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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 101 registros

NOMEAÇÃO: 048.06.01/2025 06/01/2025

Nomear SAULO SILVA FALCAO, para exercer o cargo em comissdo de Coordenador de Controle de ITBI da Secretaria Municipal de Finanças, com e competéncias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017

Agente: SAULO SILVA FALCAO

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 047.06.01/2025 06/01/2025

Nomear VICENTE COSTA GONCALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: VICENTE COSTA GONCALVES

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 025.06.01/2025 06/01/2025

Nomear JOSIANA QUEIROZ DA SILVA FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Fiscal da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: JOSIANA QUEIROZ DA SILVA FREITAS

Cargo: GERENTE DE CÉLULA

NOMEAÇÃO: 024.06.01/2025 06/01/2025

Nomear FABIANA SENA MONTEIRO DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Controle do ISS da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: FABIANA SENA MONTEIRO DE CASTRO

Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DO ISS

NOMEAÇÃO: 023.06.01/2025 06/01/2025

Nomear JOSE ARLINDO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pagamento da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: JOSE ARLINDO DA SILVA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA

NOMEAÇÃO: 022.06.01/2025 06/01/2025

Nomear CARLOS ALBERTO NUNES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Escrituração Contábil da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: CARLOS ALBERTO NUNES BARBOSA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA

NOMEAÇÃO: 016.06.01/2025 06/01/2025

Nomear JOSIANE DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: JOSIANE DOS SANTOS LIMA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

NOMEAÇÃO: 015.06.01/2025 06/01/2025

Nomear HELIKA GILO NUNES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização da Tributação da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017

Agente: HELIKA GILO NUNES

Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO

NOMEAÇÃO: 014.06.01/2025 06/01/2025

Nomear FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Administração Financeira da Secretaria Munícipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES

Cargo: COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

NOMEAÇÃO: 013.06.01/2025 06/01/2025

Nomear ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES

Cargo: COORDENADOR DE CONTABILIDADE

NOMEAÇÃO: 039.02.01/2025 02/01/2025

Nomear JOSE AIRTON DIAS DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretária de Finanças do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: JOSE AIRTON DIAS DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 038.02.01/2025 02/01/2025

Nomear FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretária de Finanças do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 021/2020

Agente: FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 029.02.01/2025 02/01/2025

Nomear KARINE BARBOSA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretária de Finanças do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: KARINE BARBOSA SANTOS

Cargo: GERENTE EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 028.02.01/2025 02/01/2025

Nomear GLEICIANE DE MELO MUNIZ, para exercer o cargo em comissão de Tesoureira da Secretária de Finanças do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: GLEICIANE DE MELO MUNIZ

Cargo: TESOUREIRA

NOMEAÇÃO: 019.01.01/2025 01/01/2025

NOMEAR PEDRO HENRIQUE XIMENES DE PONTES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2017.

Agente: PEDRO HENRIQUE XIMENES DE PONTES

Cargo: SECRETÁRIO

DIVULGAR: 05.2024SEFIN/2024 30/12/2024

VALIDA E DIVULGA A RELAÇÃO DOS SORTEADOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO - EDIÇÃO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO

Cargo: SECRETÁRIO

DELEGA: 04.2024SEFIN/2024 31/07/2024

DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAREM ANÁLISE E CONCLUSÃO DE REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS A ISENÇÃO DO IPTU DO EXERCÍCIO FISCAL DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ANA MARIA GUIMARAES DA COSTA, MARIA BERNADETE ROCHA DA COSTA

RESOLVE: 03.2024SEFIN/2024 11/07/2024

TORIMA PUBLICO O NAO RESGATE DE ITENS DO SORTEIO DA CAMPANHA IPTU PREMIADO - EDIÇÃO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO

Cargo: SECRETÁRIO

DIVULGAR: 02.2024.SEFIN/2024 15/03/2024

DIVULGA A RELAÇÃO DOS SORTEADOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO - EDIÇÃO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 007.30.06/2022 30/06/2022

EXONERAR, MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO , DO CARGO GERENTE DE CÉLULA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA , DA SECRETARIA DE FINANÇAS.

Agente: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO

Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

NOMEAÇÃO: 015.09.06/2022 09/06/2022

Nomear MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Agente: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO

Cargo: GERENTE DE CÉLULA

EXONERAÇÃO: 001.08.06/2022 08/06/2022

Exonerar ELTON JOHN DE MATOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: ELTON JOHN DE MATOS SILVA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA

NOMEAÇÃO: 023.01.04/2022 01/04/2022

Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM , para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva da Secretaria de Finanças do Município

Agente: ANA KARENINA PINTO GONDIM

Cargo: SECRETARIA EXECUTIVA

EXONERAÇÃO: 012.31.03/2022 31/03/2022

EXONERAR, GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE

Agente: GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

EXONERAÇÃO: 006.07.03/2022 07/03/2022

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JOSÉ ROBERTO SEVERIANO GOMES JÚNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, do cargo de Auditor Fiscal.

Agente: JOSE ROBERTO SEVERIANO GOMES JUNIOR

Cargo: AUDITOR FISCAL

NOMEAÇÃO: 001.16.02/2022 16/02/2022

Nomear GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Finanças do Município

Agente: GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 003.14.02/2022 14/02/2022

Nomear JOSE AIRTON DIAS DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretaria de Finanças do Município

Agente: JOSE AIRTON DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

EXONERAÇÃO: 007.03.01/2022 03/01/2022

Exonerar, a pedido, SARA REBECA MELO MOTA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Jurídica, da Secretaria de Finanças,

Agente: SARA REBECA MELO MOTA

Cargo: ASSESSORA JURÍDICA

NOMEAÇÃO: 005.16.12/2021 16/12/2021

Nomear FRANCISCO JOSÉ DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Arrecadação da Secretaria de Finanças da Secretaria de Finanças

Agente: FRANCISCO JOSE DA SILVA LIMA

Cargo: COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO

NOMEAÇÃO: 004.16.12/2021 16/12/2021

Nomear JOSE MARIA DE SALES JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Dívida Ativa da Secretaria de Finanças da Secretaria de Finanças

Agente: JOSE MARIA DE SALES JUNIOR

Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA

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