Nomear FERNANDA DE QUEIROZ BESSA, para exercer o cargo em comissão de Tesoureira da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

CONCEDER, afastamento para usufruto de licença maternidade, à servidora GLEICIANE DE MELO MUNlZ pelo período de 07 (sete) meses, tendo como termo inicial o dia 10 de Março de 2025, com término no dia 09 de Outubro de 2025.

Dispõe sobre o fluxo simplificado de tramitação e análise de processos tributários de extinção de créditos do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos - ITBI, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças do Aracati, e dá outras providências.

Nomear FRANCISCO JOSÉ DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Arrecadação, da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear JOSÉ MARIA DE SALES JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Dívida Ativa da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear JOSÉ EDNlLSON CUNHA DA SILLVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria Fiscal, da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear RAIMUNDO FRANCISCO BERNARDO NUNES JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Cadastro e Controle do IPTU, da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear SAULO SILVA FALCAO, para exercer o cargo em comissdo de Coordenador de Controle de ITBI da Secretaria Municipal de Finanças, com e competéncias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017

Nomear VICENTE COSTA GONCALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear JOSIANA QUEIROZ DA SILVA FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Fiscal da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear FABIANA SENA MONTEIRO DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Controle do ISS da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear JOSE ARLINDO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pagamento da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear CARLOS ALBERTO NUNES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Escrituração Contábil da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear JOSIANE DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear HELIKA GILO NUNES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização da Tributação da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017

Nomear FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Administração Financeira da Secretaria Munícipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear JOSE AIRTON DIAS DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretária de Finanças do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretária de Finanças do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 021/2020

Nomear KARINE BARBOSA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretária de Finanças do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear GLEICIANE DE MELO MUNIZ, para exercer o cargo em comissão de Tesoureira da Secretária de Finanças do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

NOMEAR PEDRO HENRIQUE XIMENES DE PONTES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2017.

VALIDA E DIVULGA A RELAÇÃO DOS SORTEADOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO - EDIÇÃO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAREM ANÁLISE E CONCLUSÃO DE REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS A ISENÇÃO DO IPTU DO EXERCÍCIO FISCAL DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORIMA PUBLICO O NAO RESGATE DE ITENS DO SORTEIO DA CAMPANHA IPTU PREMIADO - EDIÇÃO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIVULGA A RELAÇÃO DOS SORTEADOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO - EDIÇÃO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO , DO CARGO GERENTE DE CÉLULA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA , DA SECRETARIA DE FINANÇAS.

Nomear MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Exonerar ELTON JOHN DE MATOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças do Município, para que surtam os efeitos legais.

Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM , para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva da Secretaria de Finanças do Município