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Lista de Portarias Foram encontrados 306 registros

NOMEAÇÃO: 001.10.07/2024 10/07/2024

10/07/2024

Nomear SHEILA BARBOSA ARAÚJO, para exercer INTERINAMENTE, o cargo em comissão de Secretária de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.

Agente: SHEILA BARBOSA ARAUJO

Cargo: SECRETÁRIA

EXONERAÇÃO: 001.09.07/2024 09/07/2024

09/07/2024

Exonerar, a pedido, RAFAELLA RANIELLA DA COSTA ANDRADE CABRAL, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: RAFAELLA RANIELLA DA COSTA ANDRADE CABRAL

Cargo: SECRETÁRIA

NOMEAÇÃO: 021.03.06/2024 03/06/2024

03/06/2024

Nomear LETICIA COSTA CARAÇA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Casa do Cidadão da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017

Agente: LETICIA COSTA CARAÇA

Cargo: COORDENADORA DA CASA DO CIDADÃO

NOMEAÇÃO: 011.02.05/2024 02/05/2024

02/05/2024

Nomear JOZIEL PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão do Trabalho SUAS da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: JOZIEL PEREIRA

Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO DO TRABALHO SUAS

NOMEAÇÃO: 006.02.05/2024 02/05/2024

02/05/2024

Nomear ANA BEATRIZ FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017.

Agente: ANA BEATRIZ FERREIRA DA COSTA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL

NOMEAÇÃO: 006.18.04/2024 18/04/2024

18/04/2024

Nomear FRANCISCO VALDICLECIO BATISTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Segurança Alimentar da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.

Agente: FRANCISCO VALDICLECIO BATISTA DE OLIVEIRA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA

NOMEAÇÃO: 025.16.04/2024 16/04/2024

16/04/2024

Nomear KARINE DIAS AMARANTE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Agente: KARINE DIAS AMARANTE

Cargo: COORDENADOR(A)

EXONERAÇÃO: 006.15.04/2024 15/04/2024

15/04/2024

Exonerar, KARINE DIAS AMARANTE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do Trabalho SUAS da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.

Agente: KARINE DIAS AMARANTE

Cargo: COORDENADOR(A)

EXONERAÇÃO: 002.05.04/2024 05/04/2024

05/04/2024

Exonerar, a pedido, VAGNER ALCANTARA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Segurança Alimentar da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surjam os efeitos legais.

Agente: VAGNER ALCANTARA DA COSTA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA

EXONERAÇÃO: 032.04.04/2024 04/04/2024

04/04/2024

Exonerar, ANA GYSLENE DE SOUSA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.

Agente: ANA GYSLENE DE SOUZA BATISTA

Cargo: COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

EXONERAÇÃO: 027.03.04/2024 03/04/2024

03/04/2024

Exonerar MARILIA GILO DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surjam os efeitos legais.

Agente: MARILIA GILO DOS SANTOS

Cargo: COORDENADORA DO CRAS

EXONERAÇÃO: 026.03.04/2024 03/04/2024

03/04/2024

Exonerar SHERLIANE RAFAELLE DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surjam os efeitos legais.

Agente: SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO

Cargo: COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 025.03.04/2024 03/04/2024

03/04/2024

Exonerar JEANE GONDIM DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surjam os efeitos legais

Agente: JEANE GONDIM DA SILVA

Cargo: COORDENADORA DO CRAS

EXONERAÇÃO: 002.01.04/2024 01/04/2024

01/04/2024

Exonerar ROZANGILIA PEREIRA ALVES, partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora da Casa do Cidadão da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento social, para que surtam os efeitos legais

Agente: ROZANGILIA PEREIRA ALVES

Cargo: COORDENADORA DA CASA DO CIDADÃO

DESIGNAR: 001.22.03/2024 22/03/2024

22/03/2024

DESIGNAR a servidora municipal LETICIA COSTA CARAÇA, para prestar serviço como Secretária da Junta de Serviço Militar do Município de Aracati

Agente: LETICIA COSTA CARAÇA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 003.14.03/2024 14/03/2024

14/03/2024

Nomear FRANCISCO WILLIAME DOS SANTOS FERRREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção e Cidadania da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 003/2017.

Agente: FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE PROMOÇÃO E CIDADANIA

NOMEAÇÃO: 002.14.03/2024 14/03/2024

14/03/2024

Nomear KARINE DlAs AMARANTE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do Trabalho SUAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017

Agente: KARINE DIAS AMARANTE

Cargo: COORDENADORA DE GESTÃO DO TRABALHO SUAS

EXONERAÇÃO: 002.12.03/2024 12/03/2024

12/03/2024

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal JAKCIANE SIMÕES DOS SANTOS, matrícula n° 131250-2, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento social, do cargo efetivo de Entrevistadora de cadastro único

Agente: JAKCIANE SIMOES DOS SANTOS

Cargo: ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO

DESIGNAR: 001.26.02/2024 26/02/2024

26/02/2024

Designar para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) do Aracati- CE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 009.01.02/2024 01/02/2024

01/02/2024

Nomear ALDA CRISTINA DE SOUZA VIDAL, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Básica da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017

Agente: ALDA CRISTINA DE SOUZA VIDAL

Cargo: COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

EXONERAÇÃO: 006.31.01/2024 31/01/2024

31/01/2024

Exonerar BRUNA PAULA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção e Cidadania da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: BRUNA PAULA DA SILVA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE PROMOÇÃO E CIDADANIA

NOMEAÇÃO: 001.16.01/2024 16/01/2024

16/01/2024

Nomear MARIA MAYANA DE SOUZA MELO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.

Agente: MARIA MAYANA DE SOUZA MELO

Cargo: COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS

EXONERAÇÃO: 001.15.01/2024 15/01/2024

15/01/2024

Exonerar MARIA AURILENE DE OLIVEIRA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: MARIA AURILENE DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS

DESIGNAR: 002.11.01/2024 11/01/2024

11/01/2024

Designar para integrar o CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE, disciplinado pela Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990; para o quadriênio 2024/2028, os conselheiros tutelares.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 002.09.01/2024 09/01/2024

09/01/2024

Nomear LUCIENE FEITOSA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Agente: LUCIENE FEITOSA DE LIMA

Cargo: COORDENADORA DO CRAS

NOMEAÇÃO: 001,09,01/2024 09/01/2024

09/01/2024

Nomear EDNARA GEYSA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.

Agente: EDNARA GEYSA LIMA DA SILVA

Cargo: COORDENADORA DO CRAS

EXONERAÇÃO: 005.08.01/2024 08/01/2024

08/01/2024

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MONIQUE DE LIMA MARTINS ARAÚJO, matricula n° 130123-3, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo efetivo de Assistente Social.

Agente: MONIQUE DE LIMA MARTINS ARAUJO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

EXONERAÇÃO: 004.08.01/2024 08/01/2024

08/01/2024

Exonerar KAONARA DAMASCENO SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: KAONARA DAMASCENO SOUZA

Cargo: COORDENADOR(A)

EXONERAÇÃO: 002.08.01/2024 08/01/2024

08/01/2024

Exonerar KARINE DIAS AMARANTE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: KARINE DIAS AMARANTE

Cargo: COORDENADORA DO CRAS

NOMEAÇÃO: 024.01.11/2023 01/11/2023

01/11/2023

Nomear FRANCISCO MARCIEL PIRES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017.

Agente: FRANCISCO MARCIEL PIRES DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR

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