| NOMEAÇÃO | 006.18.04 | 2024 | 18/04/2024 | Nomear FRANCISCO VALDICLECIO BATISTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Segurança Alimentar da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | FRANCISCO VALDICLECIO BATISTA DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 025.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Nomear KARINE DIAS AMARANTE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | KARINE DIAS AMARANTE - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 006.15.04 | 2024 | 15/04/2024 | Exonerar, KARINE DIAS AMARANTE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do Trabalho SUAS da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | KARINE DIAS AMARANTE - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 002.05.04 | 2024 | 05/04/2024 | Exonerar, a pedido, VAGNER ALCANTARA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Segurança Alimentar da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surjam os efeitos legais. | VAGNER ALCANTARA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 032.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Exonerar, ANA GYSLENE DE SOUSA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.
| ANA GYSLENE DE SOUSA BATISTA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| EXONERAÇÃO | 027.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar MARILIA GILO DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surjam os efeitos legais. | MARILIA GILO DOS SANTOS - COORDENADORA DO CRAS |
| EXONERAÇÃO | 026.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar SHERLIANE RAFAELLE DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surjam os efeitos legais. | SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 025.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar JEANE GONDIM DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surjam os efeitos legais | JEANE GONDIM DA SILVA - COORDENADORA DO CRAS |
| EXONERAÇÃO | 002.01.04 | 2024 | 01/04/2024 | Exonerar ROZANGILIA PEREIRA ALVES, partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora da Casa do Cidadão da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento social, para que surtam os efeitos legais | ROZANGILIA PEREIRA ALVES - COORDENADORA DA CASA DO CIDADÃO |
| DESIGNAR | 001.22.03 | 2024 | 22/03/2024 | DESIGNAR a servidora municipal LETICIA COSTA CARAÇA, para prestar serviço como Secretária da Junta de Serviço Militar do Município de Aracati | |
| NOMEAÇÃO | 003.14.03 | 2024 | 14/03/2024 | Nomear FRANCISCO WILLIAME DOS SANTOS FERRREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção e Cidadania da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 003/2017. | FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE PROMOÇÃO E CIDADANIA |
| NOMEAÇÃO | 002.14.03 | 2024 | 14/03/2024 | Nomear KARINE DlAs AMARANTE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do Trabalho SUAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | KARINE DIAS AMARANTE - COORDENADORA DE GESTÃO DO TRABALHO SUAS |
| EXONERAÇÃO | 002.12.03 | 2024 | 12/03/2024 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal JAKCIANE SIMÕES DOS SANTOS, matrícula n° 131250-2, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento social, do cargo efetivo de Entrevistadora de cadastro único | JAKCIANE SIMOES DOS SANTOS - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO |
| DESIGNAR | 001.26.02 | 2024 | 26/02/2024 | Designar para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) do Aracati- CE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 009.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear ALDA CRISTINA DE SOUZA VIDAL, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Básica da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | ALDA CRISTINA DE SOUZA VIDAL - COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
| EXONERAÇÃO | 006.31.01 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar BRUNA PAULA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção e Cidadania da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais. | BRUNA PAULA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PROMOÇÃO E CIDADANIA |
| NOMEAÇÃO | 001.16.01 | 2024 | 16/01/2024 | Nomear MARIA MAYANA DE SOUZA MELO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | MARIA MAYANA DE SOUZA MELO - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS |
| EXONERAÇÃO | 001.15.01 | 2024 | 15/01/2024 | Exonerar MARIA AURILENE DE OLIVEIRA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais. | MARIA AURILENE DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS |
| DESIGNAR | 002.11.01 | 2024 | 11/01/2024 | Designar para integrar o CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE, disciplinado pela Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990; para o quadriênio 2024/2028, os conselheiros tutelares. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.09.01 | 2024 | 09/01/2024 | Nomear LUCIENE FEITOSA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | LUCIENE FEITOSA DE LIMA - COORDENADORA DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 001,09,01 | 2024 | 09/01/2024 | Nomear EDNARA GEYSA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | EDNARA GEYSA LIMA DA SILVA - COORDENADORA DO CRAS |
| EXONERAÇÃO | 005.08.01 | 2024 | 08/01/2024 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MONIQUE DE LIMA MARTINS ARAÚJO, matricula n° 130123-3, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo efetivo de Assistente Social. | MONIQUE DE LIMA MARTINS ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 004.08.01 | 2024 | 08/01/2024 | Exonerar KAONARA DAMASCENO SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais. | KAONARA DAMASCENO SOUZA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 002.08.01 | 2024 | 08/01/2024 | Exonerar KARINE DIAS AMARANTE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais. | KARINE DIAS AMARANTE - COORDENADORA DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 024.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear FRANCISCO MARCIEL PIRES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. | FRANCISCO MARCIEL PIRES DE SOUSA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 009.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 003/2017. | DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 002.24.10 | 2023 | 24/10/2023 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal YLANA SILVA DA FONSECA, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo efetivo de Agente Administrativo. | YLANA SILVA FONSECA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 006.29.09 | 2023 | 29/09/2023 | Exonerar MAYARA GONDIM PORTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais | MAYARA GONDIM PORTO - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER |
| NOMEAÇÃO | 002.01.09 | 2023 | 01/09/2023 | Nomear MARIA AUXILIADORA DO VALE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arte e Educação da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | MARIA AUXILIADORA DO VALE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE ARTE E EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 004.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Exonerar ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais | ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 010.01.09 | 2023 | 01/08/2023 | Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 003/2017. | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 002.06.07 | 2023 | 06/07/2023 | Nomear KAYLHANE CRISTINA GOMES DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 003/2017. | KAYLHANE CRISTINA GOMES DE LIMA - COORDENADORA DE PROMO?AO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL |
| NOMEAÇÃO | 001.06.07 | 2023 | 06/07/2023 | Nomear MAYARA GONDIM PORTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | MAYARA GONDIM PORTO - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER |
| EXONERAÇÃO | 001.05.07 | 2023 | 05/07/2023 | Exonerar SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais. | SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER |
| NOMEAÇÃO | 001.03.07 | 2023 | 03/07/2023 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular DIEGO RAMOM DE SOUZA SANTOS, pelo período de 03/07/2023 a 01/08/2023. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 004.30.06 | 2023 | 30/06/2023 | Exonerar ROSSANA NOGUEIRA VASCONCELOS , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretara de Cidadania e Desenvolvimento Social do Municipio, para que surtam os efeitcs legais | ROSSANA NOGUEIRA DE VASCONCELOS - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL |
| NOMEAÇÃO | 054.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear SHEILA BARBOSA ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SHEILA BARBOSA ARAUJO - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 053.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear RAFAELLA RANIELLA DA COSTA ANDRADE CABRAL, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Comolementar Municipal Nº 003/2017. | RAFAELLA RANIELLA DA COSTA ANDRADE CABRAL - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 016.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEAR, KARINE TAVARES DOS SANTOS, GERENTE DE CÉLULA ARTE E EDUCAÇÃO | KARINE TAVARES DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA ARTE E EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 003.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS, pelo período de 01/06/2023 a 30/06/2023. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 023.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar EVANIA OLIVEIRA LUCENA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA |
| DISPÕE | 002.19.05 | 2023 | 19/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 001.19.05 | 2023 | 19/05/2023 | NOMEAR, PATRICIA REINALDO DA SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESIGNAR | 004.16.05 | 2023 | 16/05/2023 | DESIGNAR PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DA VIOLÊNCIA( ESCUTA ESPECIALIZADA) DO MUNIÍPIO DO ARACATI/CE. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.26.04 | 2023 | 26/04/2023 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Munic pal FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, no cargo efetivo de Entrevistador do CADUNICO. | FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO |
| NOMEAÇÃO | 003.04.04 | 2023 | 04/04/2023 | Nomear MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio a Projetos do Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municpal Nº 003/2017. | MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 002.04.04 | 2023 | 04/04/2023 | Nomear MARILIA GILO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenacora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | MARILIA GILO DOS SANTOS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 001.04.04 | 2023 | 04/04/2023 | Nomear ANA GYSLENE DE SOUZA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | ANA GYSLENE DE SOUSA BATISTA - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| EXONERAÇÃO | 006.03.04 | 2023 | 03/04/2023 | Exonerar MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Arte e Educação da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 005.03.04 | 2023 | 03/04/2023 | Exonerar MARILIA GILO DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | MARILIA GILO DOS SANTOS - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| EXONERAÇÃO | 004.03.04 | 2023 | 03/04/2023 | Exonerar ANA GYSLENE DE SOUZA BATISTA, a partir da presente data, co cargo em corrissão de Coordenadora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Sociai, para que surtam os efeitos legais. | ANA GYSLENE DE SOUSA BATISTA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 003.31.03 | 2023 | 31/03/2023 | Exonerar ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 001.31.03 | 2023 | 31/03/2023 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo ce Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular MAICO DO NASCIMENTO COSTA, pelo período de 03/04/2023 a 02/05/2023. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 001.02.03 | 2023 | 02/03/2023 | Nomear EVANIA OLIVEIRA LUCENA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municioal N9 003/2017. | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 002.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Exonerar MARCELO PORTO DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 006.28.02 | 2023 | 28/02/2023 | Exonerar EVANlA OLIVEIRA LUCENA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.28.02 | 2023 | 28/02/2023 | NOMEAR, PATRICIA REINALDO DA SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ARACATI, EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA Á CONSELHIRA TITULAR SUELENE DE FREIRTAS COSTA, PELO PERIODO DE 03/03/2023 A 01/04/2023 | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 001.07.02 | 2023 | 07/02/2023 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA , MARIA ROSIMARY DE PAULA BATISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. | MARIA ROSIMARY DE PAULA BATISTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.02.02 | 2023 | 02/02/2023 | Exonerar, a pedido, AQUILES DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Muricípio, para que surtam os efeitos legais. | AQUILES DA SILVA COSTA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 002.24.01 | 2023 | 24/01/2023 | NOMEAR, MARCELO PORTO DE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DECIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 002.23.01 | 2023 | 23/01/2023 | EXONERAR, EVANIA OLIVEIRA LUCENA, DO CARGO DE SECRETÁRIA INTERINA DE CIDADANIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA INTERINA |
| NOMEAÇÃO | 001.18.01 | 2023 | 18/01/2023 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária à Conselheira Titular JENIVANIA BANDEIRA MAIA, pelo período de 01/02/2023 a 02/03/2023. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 003.09.01 | 2023 | 09/01/2023 | NOMEAR, EVANIA OLIVEIRA LUCENA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA INTERINA |
| EXONERAÇÃO | 001.09.01 | 2023 | 09/01/2023 | EXONERAR, MARCELO PORTO DE FREITAS, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 001.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear JESSICA VIEIRA LOURENÇO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | JESSICA VIEIRA LOURENCO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 004.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | NOMEAR, RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 003.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | NOMEAR, EVANIA OLIVEIRA LUCENA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVA, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | NOMEAR, MARCELO PORTO DE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVLVIMENTO SOCIAL. | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 004.14.12 | 2022 | 14/12/2022 | EXONERAR, RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 003.14.12 | 2022 | 14/12/2022 | EXONERAR, ELIZABETH BENICIO MELO, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVA , DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | ELIZABETH BENICIO MELO - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.14.12 | 2022 | 14/12/2022 | EXONERAR, EVANIA OLIVEIRA LUCENA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA |
| RECONHECER | 001.12.12 | 2022 | 12/12/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JAKCIANE SIMÕES DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JAKCIANE SIMOES DOS SANTOS - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO |
| RECONHECER | 001.09.12 | 2022 | 09/12/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): DANILSON MONTEIRO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DANILSON MONTEIRO DOS SANTOS - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO |
| EXONERAÇÃO | 001.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DANIEL DA SILVA DAMASCENO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 004.06.12 | 2022 | 06/12/2022 | CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLO FG-1 AO SERVIDOR EFETIVO , FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA, ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENO SOCIAL. | FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO |
| RECONHECER | 010.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): LARISSA MONTEIRO RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LARISSA MONTEIRO RIBEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 009.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 008.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, JHESSYCA RODRIGUES DE LIMA ALVES, DO CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | JHESSYCA RODRIGUES DE LIMA ALVES - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 001.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati,em substituição temporária ao Conselheira Titular SUELENE DE FREITAS COSTA, pelo período do mês de DEZEMBRO do corrente ano. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CESSÃO | 001.23.11 | 2022 | 23/11/2022 | CEDER, ATÉ 31/12/2024, CONFORME DISPOSTO O ARTIGO.4° DECRETO FEDERAL N°9.144/2017, O SERVIDOR DESTE MUNICIPIO, FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA, CPF N° 047.180.643-92, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO, À 2ª VARA CÍVIL DA COMARCA DE ARACATI-TJCE. | FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO |
| NOMEAÇÃO | 001.11.11 | 2022 | 11/11/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÉ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 008.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 006.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, A PEDIDO,ANDRE LUCAS BEZERRA DOS SANTOS, DO CARGO DE PSICOLOGO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | ANDRE LUCAS BEZERRA DOS SANTOS - PSICÓLOGO (A) |
| NOMEAÇÃO | 004.18.10 | 2022 | 18/10/2022 | NOMEAR, RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 002.18.10 | 2022 | 18/10/2022 | NOMEAR, ELIZABETH BENICIO MELO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESEVENVOLVIMENTO SOCIAL. | ELIZABETH BENICIO MELO - GERENTE EXECUTIVA |
| DEMITIR | 005.14.10 | 2022 | 14/10/2022 | DEMITIR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, THANUSIA HENSEL DA CUNHA, DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PARECER FINAL DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. | THANUSIA HENSEL DA CUNHA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 006.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT |
| NOMEAÇÃO | 002.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA,para o cargo de Conselheira Tutelar do ConselhoTutelarda Criança e do Adolescente do Aracati,em substituição temporária ao Conselheiro Titular DIEGO RAMON DE SOUZA SANTOS, pelo período do mês de OUTUBRO do corrente ano. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| INSTAURAR | 001.14.09 | 2022 | 14/09/2022 | Instaurar Processo Disciplinar em face de THANUSIA HENSEL DA CUNHA. | THANUSIA HENSEL DA CUNHA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 012.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, BRUNA PAULA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA , DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | BRUNA PAULA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 001.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, PATRICIA REINALDO DA SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR , DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ARACATI. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 003.31.08 | 2022 | 31/08/2022 | EXONERAR, ELSA SANTOS DE OLIVEIRA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | ELSA SANTOS DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 004.16.08 | 2022 | 16/08/2022 | Nomear SABRINA FERREIRA DE LIMA CPF: 049.017.913-46, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa-Financeira da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SABRINA FERREIRA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 002.15.08 | 2022 | 15/08/2022 | EXONERAR, ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, DO CARGO DE COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT |
| NOMEAÇÃO | 005.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS , pelo período do mês de AGOSTO do corrente ano. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 002.18.07 | 2022 | 18/07/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal FERNANDA BORGES DE VASCONCELOS, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo de Assistente Social. | FERNANDA BORGES DE VASCONCELOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 014.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO , DA SECRETARIA DE CIDADNIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 013.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E AÇÕES COMPLEMENTARES, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS - COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E AÇÕES COMPLEMENTARES |
| NOMEAÇÃO | 011.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, ENZO SILVA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO , DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ENZO SILVA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 001.23.06 | 2022 | 23/06/2022 | Exonerar WESLER DA SILVA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | WESLER DA SILVA LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| DIÁRIA | 020.21.06 | 2022 | 20/06/2022 | CAPACITAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL | DIEGO CARNEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 002.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais. | EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 003.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear MARIA AURILENE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 003/2017. | MARIA AURILENE DE OLIVEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 001.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati,em substituição temporária a Conselheira Titular JENIVANIA BANDEIRA MAIA, pelo período do mês de Junho do corrente ano. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 001.25.05 | 2022 | 25/05/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo de Assistente Social. | MARIA APARECIDA DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 016.12.05 | 2022 | 12/05/2022 | Participar do Evento Capacita Brasil para Conselheiros Tutelares e Suplentes. | PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 015.12.05 | 2022 | 12/05/2022 | Participar do Evento Capacita Brasil para Conselheiros Tutelares e Suplentes. | SUELENE DE FREITAS COSTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 014.1205 | 2022 | 12/05/2022 | Participar do Evento Capacita Brasil para Conselheiros Tutelares e Suplentes. | DIEGO RAMOM DE SOUSA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 010.12.05 | 2022 | 12/05/2022 | Participar da OFICINA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM POPULAÇÃO NEGRA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS | KARINE CARNEIRO DE OLIVEIRA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 008.12.05 | 2022 | 12/05/2022 | Participar da OFICINA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM POPULAÇÃO NEGRA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS | YASMIN SIMOES DO CARMO - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 005.29.04SOCIAL | 2022 | 29/04/2022 | Exonerar MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais , | MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS |
| NOMEAÇÃO | 005.28.04 | 2022 | 28/04/2022 | Nomear a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais de nível fundamental, médio e superior da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social SCDS, para funcionamento do Centro Vida. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 004.27.04 | 2022 | 27/04/2022 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, CPF: 005.478.433-64, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular, PAULO LIDSON DA SILVA SANTOS, pelo período de 20 (vinte) dias | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 002.08.03 | 2022 | 08/03/2022 | Nomear EVANIA OLIVEIRA LUCENA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social. | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 004.07.03 | 2022 | 07/03/2022 | Exonerar EVANIA OLIVEIRA LUCENA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 002.07.03 | 2022 | 07/03/2022 | Exonerar, a pedido, MARCELO PORTO DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 001.02.02 | 2022 | 02/02/2022 | Nomear ROSSANA NOGUEIRA DE VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | ROSSANA NOGUEIRA DE VASCONCELOS - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL |
| EXONERAÇÃO | 001.17.01 | 2022 | 17/01/2022 | Exonerar FABIO DE FREITAS PINHEIRO , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL |
| DESIGNAR | 002.07.01 | 2022 | 07/01/2022 | Designar para compor o Comitê de Gestão do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida(LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) do Município de Aracati - CE | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 007.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA GILDASIA FERREIRA COLARES, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo de Recepcionista. | MARIA GILDASIA FERREIRA COLARES - RECEPCIONISTA |
| NOMEAÇÃO | 011.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear MAURO SÉRGIO DE SOUSA GONDIM, CPF: 370.950.483-04, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos do Idoso da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, | MAURO SERGIO DE SOUSA GONDIM - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO |
| NOMEAÇÃO | 006.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS |
| NOMEAÇÃO | 005.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER |
| DIÁRIA | 007.30.11 | 2021 | 30/11/2021 | Participar do Seminário de Avaliação 2021 e Planejamento 2022 das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz | TAYANNE GARDENIA ABREU DE LIMA - SUPERVISOR (A) SOCIAL |
| DIÁRIA | 005.30.11 | 2021 | 30/11/2021 | Participar do Seminário de Avaliação 2021 e Planejamento 2022 das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz | JANIELLE PEREIRA FERNANDES - SUPERVISOR (A) SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 005.30.11 | 2021 | 30/11/2021 | Exonerar MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER |
| EXONERAÇÃO | 004.30.11 | 2021 | 30/11/2021 | Exonerar SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, | SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS |
| DIÁRIA | 001.19.11 | 2021 | 19/11/2021 | PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DE FORMAÇÃO DA METODOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ | JANIELLE PEREIRA FERNANDES - SUPERVISOR (A) SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 003.18.11 | 2021 | 18/11/2021 | Nomear a senhora PATRICIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária a Conselheira Titular, SUELENE DE FREITAS COSTA, no período de 01/12/2021 a 30/12/2021. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 001.16.11 | 2021 | 16/11/2021 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MERE BENEDITA DO NASCIMENTO, matrícula nº 042452-8, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo de Agente Administrativa. | MERE BENEDITA DO NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.18.10 | 2021 | 18/10/2021 | Nomear a senhora PATRICIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titu lar, PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS, no período de 01/11/2021 a 30/11/2021. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 001.16.09 | 2021 | 16/09/2021 | Nomear a senhora PATRICIA REINALDO DA SILVA, CPF: 005.478.433-64 para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular, MAICO DO NASCIMENTO COSTA, no período de 01/10/2021 a 30/10/2021. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 028.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear ELSA SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | ELSA SANTOS DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 010.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear VAGNER ALCANTARA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Segurança Alimentar da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | VAGNER ALCANTARA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE SEGURANÇA ALIMENTAR |
| NOMEAÇÃO | 008.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear WESLER DA SILVA LIMA, , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | WESLER DA SILVA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 001.18.08 | 2021 | 18/08/2021 | Nomear a senhora PATRICIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular, DIEGO RAMON DE SOUZA SANTOS, no período de 01/09/2021 a 30/09/2021. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 001.05.08 | 2021 | 05/08/2021 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal LEONARDO ALMEIDA MACIEL, matrícula nº 140341-4, lotado na Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo de Psicólogo. | LEONARDO ALMEIDA MACIEL - PSICÓLOGO (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.29.07 | 2021 | 29/07/2021 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI) DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.06.07 | 2021 | 06/07/2021 | Exonerar NATALIA PEREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | NATALIA PEREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 001.08.06 | 2021 | 08/06/2021 | Nomear SHERLIANE RAFAELLE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 001.07.06 | 2021 | 07/06/2021 | Exonerar SHERLIANE RAFAELLE DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 052.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear JHÉSSYCA RODRIGUES DE LIMA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa - Financeira da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 003/2017. | JHESSYCA RODRIGUES DE LIMA ALVES - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 051.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MARILIA GILO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | MARILIA GILO DOS SANTOS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 050.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear LUANA PEREIRA DE BRITO GONDIM SILVA , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | LUANA PEREIRA DE BRITO GONDIM SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 015.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ANA GYSLENE DE SOUSA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. | ANA GYSLENE DE SOUSA BATISTA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 003.31.05 | 2021 | 31/05/2021 | Exonerar, a pedido, NEIVE DE SOUSA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | NEIVE DE SOUSA BATISTA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 002.31.05 | 2021 | 31/05/2021 | Exonerar MARILIA GILO DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célu la de Unidade de Acolhimento da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | MARILIA GILO DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO |
| EXONERAÇÃO | 001.31.05 | 2021 | 31/05/2021 | Exonerar RAIMUNDA LÚCIA BEZERRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | RAIMUNDA LUCIA BEZERRA DA COSTA - COORDENADORA DO CRAS |
| RESOLVE | 003.30.04 | 2021 | 30/04/2021 | Aplicar ao servidor FELIPE DOS SANTOS GALVÃO, ocupante do cargo de Assistente Social, lotado na Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, a penalidade de demissão, por ter infringido o disposto no art. 126, incisos I e IX, no art. 128, IX e XVIII c/c o art. 126, incisos I, II e VIII, do referido estatuto legal. | FELIPE DOS SANTOS GALVÃO - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 002.08.04 | 2021 | 08/04/2021 | Nomear MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Arte e Educação da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - GERENTE DE CÉLULA ARTE E EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 003.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA CPF: 640.620.073-04, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 001.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 004.06.04 | 2021 | 06/04/2021 | Exonerar RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executiva de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 052.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear MARCELO PORTO DE FREITAS | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 049.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA | SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS |
| NOMEAÇÃO | 011.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear DEBORA DOS SANTOS DA SILVA | DEBORA DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 005.31.03 | 2021 | 31/03/2021 | Exonerar MARCELO PORTO DE FREITAS | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002.24.03 | 2021 | 24/03/2021 | Nomear MARCELO PORTO DE FREITAS, para responder Interinamentc ao cargo de Secretário Municipal Do Cidadania E Desenvolvimento Social. | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 001.24.03 | 2021 | 24/03/2021 | Exonerar GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO, a partir da presente data do cargo em comissão de Secretária Municipal dc Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 010.11.03 | 2021 | 11/03/2021 | Nomear MARIA EDNEIDE BORGES DA COSTA MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | MARIA EDNEIDE BORGES DA COSTA MENDONCA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 009.11.03 | 2021 | 11/03/2021 | Nomear AQUILES DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | AQUILES DA SILVA COSTA - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
| NOMEAÇÃO | 010.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 009.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 004.09.03 | 2021 | 09/03/2021 | Exonerar JEANETE COSTA DA SILVA, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. | JEANETE COSTA DA SILVA - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 001,09,03 | 2021 | 09/03/2021 | Nomear GERLÚCIA OLIVEIRA FREITAS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | GERLUCIA OLIVEIRA FREITAS SANTOS - COORDENADOR ADMINISTRATIVO -FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 001.01.03 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária à Conselheira Titular JENIVÂNIA BANDEIRA MAIA, pelo período de 01 de março a 31 de março do corrente ano. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 001.17.02 | 2021 | 17/02/2021 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 013.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER |
| NOMEAÇÃO | 012.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear RAIMUNDA LÚCIA BEZERRA DA COSTA, para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | RAIMUNDA LUCIA BEZERRA DA COSTA - COORDENADORA DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 011.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear KAONARA DAMASCENO SOUZA, para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | KAONARA DAMASCENO SOUZA - COORDENADORA DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 010.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear JEANE GONDIM DA SILVA , para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | JEANE GONDIM DA SILVA - COORDENADORA DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 009.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear KARINE DIAS AMARANTE , para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | KARINE DIAS AMARANTE - COORDENADORA DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 008.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO , para exercer o cargo de Coordenador de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL |
| NOMEAÇÃO | 007.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA , para exercer o cargo de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT ,da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT |
| NOMEAÇÃO | 006.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear ROZÂNGILIA PEREIRA ALVES, para exercer o cargo de Coordenadoria da Casa do Cidadão da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | ROZANGILIA PEREIRA ALVES - COORDENADORIA DA CASA DO CIDADÃO |
| NOMEAÇÃO | 005.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear NATALIA PEREIRA DA COSTA, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | NATALIA PEREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 003.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear DIEGO CARNEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador de Cadastro Único da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | DIEGO CARNEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO |
| NOMEAÇÃO | 002.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear NEIVE DE SOUSA BATISTA, para exercer o cargo de Coordenadora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | NEIVE DE SOUSA BATISTA - COORDENADORA DO CREAS |
| NOMEAÇÃO | 001.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear YASMIN SIMÕES DO CARMO, para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social {SUAS), da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, | YASMIN SIMOES DO CARMO - COORDENADORA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL {SUAS) |
| NOMEAÇÃO | 001.26.01 | 2021 | 26/01/2021 | NOMEAR MARILIA GILO DOS SANTOS | MARILIA GILO DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO |
| NOMEAÇÃO | 001.19.01 | 2021 | 19/01/2021 | Nomear EVANIA OLIVEIRA LUCENA , para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.18.01 | 2021 | 18/01/2021 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 011.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DETERMINA | SASC009.2020 | 2020 | 03/12/2020 | AUTORIZA O APROVEITAMENTO DO QUANTITATIVO REMANESCENTE DE CESTAS BÁSICAS ADQUIRIDAS PARA AÇÕES DE RESPOSTA À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, PARA SEREM DESTINADAS À AÇÃO DE CIDADANIA ARACATI NÃO À MISÉRIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 002.30.11 | 2020 | 30/11/2020 | Exonerar, Alice Maria Furtado , do cargo de Gerente Executiva, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | ALICE MARIA FURTADO SOUZA - GERENTE EXECUTIVA |
| DIÁRIA | 003.19.11 | 2020 | 19/11/2020 | ACOMPANHAR A CRIANÇA EVERTON BARBOSA DOS SANTOS, PARA VISITA AO SR. LAÉRCIO AMARO DE MENDONÇA E A SRA. RITA MARIA DA COSTA PROPORCIONANDO Á APROXIMAÇÃO DA CRIANÇA A FAMÍLIA PRETENDENTE (ADOÇÃO). | RAQUEL MAZULE PEREIRA DE ARAUJO - GERENTE DE CÉLULA |
| DIÁRIA | 002.19.11 | 2020 | 19/11/2020 | ACOMPANHAR A CRIANÇA EVERTON BARBOSA DOS SANTOS, PARA VISITA AO SR. LAÉRCIO AMARO DE MENDONÇA E A SRA. RITA MARIA DA COSTA PROPORCIONANDO Á APROXIMAÇÃO DA CRIANÇA A FAMÍLIA PRETENDENTE (ADOÇÃO). | ANDREA MARIA DA SILVA PESSOA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 010.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear ALEXANDRA GIL DE LIMA , para exercer o cargo de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT |
| NOMEAÇÃO | 007.01.10 | 2020 | 01/10/2020 | Nomear GLAELBIA DOS SANTOS BRAGA, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | GLAELBIA DOS SANTOS BRAGA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 003.01.10 | 2020 | 01/10/2020 | Nomear JULIETE DUTRA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE,para exercer o cargo de Coordenadora de Políticas sobre Drogas, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | JULIETE DUTRA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS |
| EXONERAÇÃO | 003.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar, ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, do cargo de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT,da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT |
| DESIGNAR | 001.15.09 | 2020 | 15/09/2020 | Fica designado o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS - Crianga Feliz, conforme em anexo especificados. | COLETIVA |
| RESOLVE | 01.08.08 | 2020 | 15/09/2020 | PORTARIA DE NORMALIZAÇÃO PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARACATI. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 004.08.09 | 2020 | 08/09/2020 | Nomear FRANCISCA FLAVIANE FERREIRA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | FRANCISCA FLAVIANE FERREIRA FERNANDES - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER |
| DESIGNAR | 005.31.08 | 2020 | 31/08/2020 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 007.17.08 | 2020 | 17/08/2020 | Nomear, Alice Maria Furtado Souza, para exercer o cargo de Gerente Executiva, da secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | ALICE MARIA FURTADO SOUZA - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 002.14.08 | 2020 | 14/08/2020 | EXONERAR A PEDIDO FABIANA FERREIRA FERNANDES | FABIANA FERREIRA FERNANDES - COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DA MULHER |
| NOMEAÇÃO | 024.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Elsa Santos de Oliveira , para exercer o cargo de Gerente de Célula Administrativa Financeira na Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | ELSA SANTOS DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 004.16.07 | 2020 | 16/07/2020 | Nomear CRISTINEUDO MARQUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | CRISTINEUDO MARQUES DOS SANTOS - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| EXONERAÇÃO | 002.15.07 | 2020 | 15/07/2020 | Exonerar LUIZ CARLOS SOLHEIRO JUNIOR, do cargo de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | LUIZ CARLOS SOLHEIRO JUNIOR - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| DESIGNAR | 001.15.07 | 2020 | 15/07/2020 | Designar para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Aracati- CE, membros relacionados em anexo. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 012.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Exonerar, Ana Maria Porto Viana, do cargo de Coordenadora de Politicas sobre Drogas, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | ANA MARIA PORTO VIANA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS |
| EXONERAÇÃO | 001.30.06 | 2020 | 30/06/2020 | Exonerar, Katyuscya Maria Arraes Matos, do cargo de Coordenadora de Gerente Executiva, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | KATYUSCYA MARIA ARRAES MATOS - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.16.06 | 2020 | 16/06/2020 | NOMEAR ERILENE MARINHO PAIXÃO | ERILENE MARINHO PAIXAO - COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO |
| NOMEAÇÃO | 001.01.06 | 2020 | 01/06/2020 | NOMEAR JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS | JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 001.29.05 | 2020 | 29/05/2020 | Exonerar, a pedido, MARIA TEREZA RIBEIRO DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos do Idoso, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | MARIA TEREZA RIBEIRO DE ALMEIDA - COORDENADOR |
| RESOLVE | 002.26.05 | 2020 | 26/05/2020 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS, pelo período de 15 (quinze) dias, conforme atestado médico em anexo. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 008.04.05 | 2020 | 04/05/2020 | Nomear, RANGELIA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | RANGELIA DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE SEGURANÇA ALIMENTAR |
| NOMEAÇÃO | 007.04.05 | 2020 | 04/05/2020 | Nomear, RAQUEL MAZULE PERERIRA DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | RAQUEL MAZULE PEREIRA DE ARAUJO - GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO |
| EXONERAÇÃO | 006.04.05 | 2020 | 04/05/2020 | Exonerar , RANGELIA DOS SANTOS, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | RANGELIA DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO |
| NOMEAÇÃO | 003.01.04 | 2020 | 01/04/2020 | Nomear RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, da Secretária de Cidadania e Desenvolvimento Social,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS JUNIOR - GERENTE EXECUTIVO |
| RESOLVE | 003.31.03 | 2020 | 31/03/2020 | Exonerar, a pedido, ELVYSON DOS SANTOS GOMES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | ELVYSON DOS SANTOS GOMES - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 006.26.03 | 2020 | 26/03/2020 | Nomear ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 003.26.03 | 2020 | 26/03/2020 | Exonerar SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE CPF: 643.373.593-20, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social. | SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 001.11.03 | 2020 | 11/03/2020 | Nomear, Marilia Gilo dos Santos, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância Sócio Assistencial, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | MARILIA GILO DOS SANTOS - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL |
| EXONERAÇÃO | 007.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar,David Felix Ribeiro , do cargo de Coordenador de Vigilância Sócio Assistencial, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | DAVID FELIX RIBEIRO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL |
| RESOLVE | 004.10.01 | 2020 | 10/01/2020 | Designar para integrar o CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE, disciplinado pela Lei Federal n5 8.069, de 13 de julho de 1990; para o quadriénio 2020/2024, os conselheiros tutelares abaixo: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 025.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Nomear, João Marcos da Silva Ribeiro, para o cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar da criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária a conselheira titular, Raimunda Lúcia Pessoa Lima, no período de 01/12/2019 a 10/01/2020. | JOAO MARCOS DA SILVA RIBEIRO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 022 | 2019 | 06/11/2019 | Cujo objetivo é participar da OFICINA GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS 2019, que acontecerá nos dias 07/11/2019 a 08/11/2019 no HOTEL PRAIA CENTRO. AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740- PRAIA DE IRACEMA, Fortaleza. | DIEGO CARNEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 021 | 2019 | 06/11/2019 | Cujo objetivo é participar da OFICINA GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS 2019, que acontecerá nos dias 07/11/2019 a 08/11/2019 no HOTEL PRAIA CENTRO. AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740- PRAIA DE IRACEMA, Fortaleza. | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 002.24.10 | 2019 | 24/10/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ISABELLE ROCHA FERNANDES - ASSISTENTE SOCIAL |
| SEGURIDADE SOCIAL | 103.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 23/09/2019, TÉRMINO 21/11/2019. | JOSE FLAVIO COSTA ZARANZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 007.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | NOMEAR NEIVE DE SOUSA BATISTA,PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | NEIVE DE SOUSA BATISTA - COORDENADORA DO CREAS |
| NOMEAÇÃO | 006.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | NOMEAR ALBERICE MARIA BERNARDO RIBEIRO , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO TRABALHO SUAS, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | ALBERICE MARIA BERNARDO RIBEIRO - COORDENADORA DE GESTÃO DO TRABALHO SUAS |
| NOMEAÇÃO | 005.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | NOMEAR DAVID FELIX RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | DAVID FELIX RIBEIRO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 004.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | NOMEAR YASMIN SIMÕES DO CARMO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | YASMIN SIMOES DO CARMO - COORDENADORA DE GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 003.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | NOMEAR SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 002.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | NOMEAR KAONARA DAMASCENO SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | KAONARA DAMASCENO SOUZA - COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
| DIÁRIA | 019 | 2019 | 30/09/2019 | Cujo objetivo é participar da capacitação dos supervisores do Programa Criança Feliz para o Desenvolvimento da Criança- CDC, que acontecerá nos dias 30/09/2019 a 04/10/2019 em Fortaleza. | TAYANNE GARDENIA ABREU DE LIMA - SERVIDOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 002.30.09 | 2019 | 30/09/2019 | EXONERAR , ALBERICE MARIA BERNARDO RIBEIRO, do CARGO DE COORDENADORA DO CREAS, da SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALBERICE MARIA BERNARDO RIBEIRO - COORDENADORA DO CREAS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 082.03.09 | 2019 | 03/09/2019 | INÍCIO 24/08/2019, TÉRMINO 22.09.2019. | JOSE FLAVIO COSTA ZARANZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 013.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear KLEIDIANNE GURDULINO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção e Cidadania, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | KLEIDIANNE GURDULINO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PROMOÇÃO E CIDADANIA |
| DIÁRIA | 017 | 2019 | 02/08/2019 | Cujo objetivo é participar da capacitação de formação sobre o Guia de Visita Domiciliar nos dias 05 a 09/08/2019 em Fortaleza. | TAYANNE GARDENIA ABREU DE LIMA - SUPERVISOR (A) SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 009.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | ROZANGILIA PEREIRA ALVES - COORDENADORIA DA CASA DO CIDADÃO |
| NOMEAÇÃO | 008.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS - COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
| EXONERAÇÃO | 005.28.06 | 2019 | 28/06/2019 | | ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS - COORDENADORIA DA CASA DO CIDADÃO |
| DIÁRIA | 011 | 2019 | 25/06/2019 | Cujo objetivo é participar do II Encontro estadual da Vigilância Socioassistencial nos dias 25 e 26/06/2019, em Fortaleza. | YASMIN SIMOES DO CARMO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 010 | 2019 | 07/06/2019 | Participar da Oficina Regional de Nivelamento do Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz, no período de 10 a 14 de junho de 2019, na cidade de Fortaleza. | KARINE DIAS AMARANTE - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 009 | 2019 | 07/06/2019 | Participar da Oficina Regional de Nivelamento do Programa Primeira Infancia no SUAS- Criança Feliz, no período de 10 a 14 de junho de 2019, na cidade de Fortaleza. | JEANE GONDIM DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 013 | 2019 | 05/06/2019 | Cujo objetivo é Participar do 57° Congresso da União Nacional dos Estudantes- UNE, nos dias 10 a 14/07/2019, em Brasília. | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 012 | 2019 | 05/06/2019 | Cujo objetivo é Participar do 57° Congresso da União Nacional dos Estudantes- UNE, nos dias 10 a 14/07/2019, em Brasília. | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 006.03.06 | 2019 | 03/06/2019 | | ALBERICE MARIA BERNARDO RIBEIRO - COORDENADORIA DO CREAS |
| NOMEAÇÃO | 002.03.06 | 2019 | 03/06/2019 | | MARIA TEREZA RIBEIRO DE ALMEIDA - COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO |
| NOMEAÇÃO | 001.10.05 | 2019 | 10/05/2019 | | SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 002.09.05 | 2019 | 09/05/2019 | | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 012.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | | ALVACY FERREIRA DE LIMA JÚNIOR - COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
| NOMEAÇÃO | 006.15.04 | 2019 | 15/04/2019 | | RANGELIA DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO |
| EXONERAÇÃO | 001.05.04 | 2019 | 05/04/2019 | | GEORGE SILVA BRAVO - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 010.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear, Alvacy Ferreira de Lima Júnior , para exercer o cargo de Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos do Idoso, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | ALVACY FERREIRA DE LIMA JÚNIOR - COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO |
| EXONERAÇÃO | 009.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Exonerar, Alvacy Ferreira de Lima Júnior , do cargo de Coordenadoria de Promção e defesa dos Direitos do Idoso, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | ALVACY FERREIRA DE LIMA JÚNIOR - COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO |
| NOMEAÇÃO | 001.01.03 | 2019 | 01/03/2019 | Nomear, Luiz Carlos Solheiro , para exercer o cargo de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescene, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | LUIZ CARLOS SOLHEIRO JUNIOR - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| EXONERAÇÃO | 001.28.02 | 2019 | 28/02/2019 | Exonerar, Laryssa Solheiro Magalhães ,do cargo de Coordenador de Promoção e defesa dos Direitos da criança e do Adolescente, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | LARYSSA SOLHEIRO MAGALHAES - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| NOMEAÇÃO | 001.15.02 | 2019 | 15/02/2019 | | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2019 | 14/02/2019 | | KATYUSCYA MARIA ARRAES MATOS - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2019 | 01/02/2019 | | ALVACY FERREIRA DE LIMA JÚNIOR - COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO |
| RESTAURA | 006.08.01 | 2019 | 08/01/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 475 | 2018 | 07/12/2018 | | JULIANA DE SOUZA SILVA NATO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 460 | 2018 | 03/12/2018 | | |
| NOMEAÇÃO | 459 | 2018 | 03/12/2018 | | JULIANA DE SOUZA SILVA NATO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 452 | 2018 | 22/11/2018 | | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 439A | 2018 | 16/10/2018 | | FABIANA FERREIRA FERNANDES - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 436 | 2018 | 10/10/2018 | | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 435 | 2018 | 10/10/2018 | | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 424 | 2018 | 08/10/2018 | | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 416 | 2018 | 04/09/2018 | | LARYSSA SOLHEIRO MAGALHAES - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 414 | 2018 | 03/09/2018 | | PAULO ROBERTO DE LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 401 | 2018 | 03/09/2018 | | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 393 | 2018 | 30/08/2018 | | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 323 | 2018 | 19/07/2018 | | ELVYSON DOS SANTOS GOMES - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 310 | 2018 | 16/07/2018 | | JOSE FERNANDES DE AQUINO JUNIOR - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 293 | 2018 | 03/07/2018 | | FRANCISCO JOSE MOREIRA NUNES - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 280 | 2018 | 28/06/2018 | | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 274 | 2018 | 15/06/2018 | | PAULO ROBERTO DE LIMA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 255 | 2018 | 11/06/2018 | | JOAO BEZERRA DE SENA NETO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 230 | 2018 | 17/05/2018 | | GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 229 | 2018 | 17/05/2018 | | NATALIA PEREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 223 | 2018 | 17/05/2018 | | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 219 | 2018 | 17/05/2018 | | GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 191 | 2018 | 03/05/2018 | | KATYUSCYA MARIA ARRAES MATOS - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 190 | 2018 | 02/05/2018 | | MICHELLY GONDIM DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 189 | 2018 | 02/05/2018 | | MICHELLY GONDIM DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2018 | 02/05/2018 | | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 172 | 2018 | 30/04/2018 | | GERLUCIA OLIVEIRA FREITAS SANTOS - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2018 | 23/03/2018 | | GERLUCIA OLIVEIRA FREITAS SANTOS - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 095 | 2018 | 22/03/2018 | | LUIZA DA COSTA FEITOSA PAIVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 069 | 2018 | 20/02/2018 | PARTICIPAR DO INTERCÂMBIO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI (PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL) NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ - CE. | JARDSON GONDIM DA SILVA - ORIENTADOR SOCIAL DA AEPETI |
| DIÁRIA | 068 | 2018 | 20/02/2018 | PARTICIPAR DO INTERCÂMBIO DAS ESTRATÉGICAS DO PETI (PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL) NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ - CE. | SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO - COORDENADORA DO AEPETI |
| NOMEAÇÃO | 224 | 2018 | 17/02/2018 | | KATYUSCYA MARIA ARRAES MATOS - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| DIÁRIA | 065 | 2018 | 07/02/2018 | ACOMPANHAR ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA NATAL/RN. | SAULO PINHEIRO BARBOSA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 064 | 2018 | 07/02/2018 | ACOMPANHAR ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA NATAL/RN. | DAVID FELIX RIBEIRO - COORDENADOR DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO |
| NOMEAÇÃO | 232 | 2017 | 02/05/2017 | | GERLUCIA OLIVEIRA FREITAS SANTOS - COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| DIÁRIA | 203 | 2017 | 12/04/2017 | PARTICIPAR DE REUNIÃO, A FIM DE TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA CIDADE DE FRANCA - SP. | GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - COORDENADOR DE NÚCLEO DE INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 195 | 2017 | 06/04/2017 | | JOAO MARCOS DA SILVA RIBEIRO - SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2017 | 02/02/2017 | | CARLOS POLICARPO DIAS SIMOES C DA SILVA - GERENTE DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2017 | 02/02/2017 | | ADILEIA MARIA LIMA - COORDENADOR DE CORREIOS |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2017 | 19/01/2017 | | ANA KARENINA PINTO GONDIM - ASSESSOR (A) DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E RENDA |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2017 | 02/01/2017 | | MARIA AUXILIADORA DA COSTA DOS REIS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2017 | 02/01/2017 | | DIEGO CARNEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2017 | 02/01/2017 | | GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR (A) DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E AÇÕES COMPLEMENTARES |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2017 | 02/01/2017 | | JACIEL SILVA DO VALE - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2017 | 02/01/2017 | | LUIZA DA COSTA FEITOSA PAIVA - SECRETÁRIO(A) |