Exonerar ROSARIA DE FATIMA DO CARMO CPF: 033.560.998-84, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente Regional das Praias, do Gabinete do Prefeito.

Exonerar ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA CPF: G51.717.483-49, a partir da presente data, do cargo em comlssáo de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Prefeito.

Nomear, Romulo Morais da Silva, para exercer o cargo de Gerente Executivo da Superintendência regional das Praias, do Gabinete do Prefeito.

Nomear, Anabela Lima de Deus, para exercer o cargo de Coordenador Especial de Gestão Territorial, do Gabinete do Prefeito.

Exonerar,Michelle dos Santos Freire, do cargo de Coordenador Especial de Gestão Territorial, do Gabinete do Prefeito.

Designar os membros, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Processo Disciplinar e Sindicância.

Designar para compor a COMISSÃO DE CARNAVAL DO ANO DE 2020.

Exonerar, Genilson Costa Leonardo , do cargo de Gerene de Célula de Programas e Projetos, do Gabinete do Prefeito.

Nomear Walnei Machado de Castro, para exercer o cargo de Assessor Juridico , do Gabinete do Prefeito.

AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 26/09/2019, TÉRMINO 25/12/2019.

Nomear PAULO DE ANDRADE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito.

Nomear ERIVELTON BEZERRA GOMES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANETE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Concessão de Licença Especial a servidores públicos municipais e dá outras providências.

Exonerar MARTA LÚCIA DOS SANTOS BERNARDES, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial, do Gabinete do Prefeito.

NOMEAR ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA

Participação no Seminário Nacional de Juventude

Exonerar, ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito.

Nomear, FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA, CPF: 002.178.113-37, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Complementar N2 003/2017

DESIGNAR os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão do processo seletivo para ingresso em curso de qualificação profissional direcionado às Oficinas de Costura na cidade de Aracati, parte integrante do Programa de Desenvolvimento do Polo de Moda: • Representante da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda: JOSÉ VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO CPF: 838.731.473-00 • Representante da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social: KARINE DIAS AMARANTE CPF: 755.169.503-68 • Representante da Casa Civil: ISABELLE BARROS DA COSTA CPF: 641.222.043-72

Participação no Seminário Nacional de Juventude

RESOLVE: Art. 1®. Designar os membros do Conselho de Previdência Municipal do Aracati / CE. I - PODER EXECUTIVO: TITULAR: SARA REBECA DE MELO MOTA SUPLENTE: ISABELLE BARROS DA COSTA II - PODER LEGISLATIVO: TITULAR: RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA SUPLENTE: ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA III - ATIVOS: TITULAR: MARIA AUXILIADORA CASTRO VICENTE SUPLENTE: SOLANGE MARIA BARRETO GUIMARÃES IV- INATIVOS: TITULAR: MARIA ZUILA SILVA DE HOLANDA SUPLENTE: LUIZ FEITOSA DA SILVA