Nomear CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Alto da Cheia

Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete,

Nomear JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito

Exonerar ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito

Exonerar, a pedido, ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, para que surtam os efeitos legais.

Nomear ALICE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica do Gabinete do Prefeito

EXONERAR EMMILY DIAS

Instituir o grupo multissetorial de coordenação política da revisão e atualização do plano diretor participativo do Aracati.

Nomear VALDENISA BRUNO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito

Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito

Exonerar ALVACY FERREIRA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito

EXONERAR EVERTON CLEYTON CASTRO DA SILVA

Fica instituído a COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMISSÃO PRÓ SELO UNICEF, com vistas a conhecer, acompanhar, articular, planejar, monitorar, avaliar e alimentar banco de dados e ou plataforma, de acordo com as ações previstas pela Metodologia do Selo Unicef - Município Aprovado - ed. 2021/2024, no contexto da proteção integral e garantia dos dire itos, em consonância ao que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e outras políticas afins.

Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito

Nomear MAURO RAGEU DOS SANTOS FREIRES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Articulação Comunitária do Gabinete do Prefeito

Nomear MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito

Exonerar ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais.

Nomear ANDREA DO CARMO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito

Exonerar FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES,, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária do Gabinete do Prefeito

Nomear ELIZABETH BENICIO MELO,para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Superintendência Regional de Praia no Gabinete do Prefeito

Nomear FRED GONDIM LIMA DE SENA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária III do Gabinete do Prefeito.

Nomear HAWENNYA QUEZIA DE LIMA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial lI do Gabinete do Prefeito

Nomear JOZIVALDO DA SILVA FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito.

Nomear NOEL FREIRES MORAIS CPF: 048.308.683-50, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária II , do Gabinete do Prefeito do Município

Exonerar, LEYLANE FIRMINO DE BRITO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Territorial li do Gabinete do Prefeito

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 011/2021.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear os agentes públicos abaixo citados, para comporem a Comissão Inventariante de Património -CIP.

Nomear ALIPIA MARIA BATISTA SARQUIS QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.

Nomear PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial III do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.