| EXONERAÇÃO | 068.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar MARIA ELIENE COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitár o do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | MARIA ELIENE COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 030.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar ÁTHILA MARQUES DIAS SIMÕES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Município, para que suram os efeitos legais. | ATHILA MARQUES DIAS SIMOES - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 029.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Territorial III do Gabinete dc Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES - GERENTE TERRITORIAL |
| EXONERAÇÃO | 028.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 027.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar JOZIVALDO DA SILVA FONSECA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | JOZIVALDO DA SILVA FONSECA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 026.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar JEANE PEREIRA DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | JEANE PEREIRA DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 025.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 023.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidace da Vila Grega, para que surtam os efeitos legais. | ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 022.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidace da Tábua Lascada, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 021.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar MARCELO MOREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gaoinete do Prefeito, na localidace do Cajueiro, para que surtam os efeitos legais. | MARCELO MOREIRA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 020.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar FRANCISCO JURANDI FERREIRA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Assentamento Campos Verdes, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO JURANDI FERREIRA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 019.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar RONIELI DOS SANTOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão ce Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa do Mato, para que surtam os efeitos legais. | RONIELI DOS SANTOS SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 018.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, a partir da presente data, oo cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Preá, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 017.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar MARDONIO MARQUES PESSOA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa da Cruz, para que surtam os efeitos legais. | MARDONIO MARQUES PESSOA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 016.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar KAROLAINE FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Gameleira, para que surtam os ereitos legais. | KAROLAINE FERREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 015.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Pedra Redonda, para que surtam os efeitos legais. | ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 014.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exorerar FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA. a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Angicos, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 013.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Canapun, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 012.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Córrego de Ubaranas, para cue surtam os efeitos legais. | ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 011.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar FRANCISCO CLÁUDIO LIMA NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comuritário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa do Junco, para que surtam os efeícos legais. | FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 010.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Albuquerque, para que surtam os efeitos legais. | JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 009.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar ESAU NASCIMENTO BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade co Córrego da Esperança, para que surtam os efeitos legais. | ESAU NASCIMENTO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 008.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar NOEL FREIRES MORAIS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária, do Gabinete do Prefeito do Município, para que surtam os efeitos legais. | NOEL FREIRES MORAIS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 007.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar HELENO MONTEIRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Cantinho, para que surtam os efeitos legais. | HELENO MONTEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 006.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Admiristrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Alto da Cheia, para que surtam os efe tos legais. | CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 005.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar VALDENISA BRUNO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agerte Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | VALDENISA BRUNO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Nomear RITA DE CASSIA HENRIQUES COELHO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete co Prefeito do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | RITA DE CASSIA HENRIQUES COELHO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 001.03.04 | 2023 | 03/04/2023 | Exonerar, a pedido, MARCELLE BESERRA ARAÚJO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, para cue surtam os efeitos legais. | MARCELLE BESERRA ARAUJO - ASSESSORA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.02.03 | 2023 | 02/03/2023 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, com atribuições e competências cortidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 001.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Exonerar ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, para que surtam os efeitos legais . | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 005.28.02 | 2023 | 28/02/2023 | Exonerar ISABELIE BARR0S DA COSTA, a partir da presente data , do cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 004.28.02 | 2023 | 28/02/2023 | EXONERAR, CINTHYA ROCHA DA COSTA, DO CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO. | CINTHYA ROCHA DA COSTA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 004.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Vila Grega, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021 | ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 001.24.01 | 2023 | 24/01/2023 | NOMEAR, ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 001.23.01 | 2023 | 23/01/2023 | EXONERAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, DO CARGO DE CHEFE DE GABIENTE INTERINA. | ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE/INTERINO (A) |
| NOMEAÇÃO | 004.09.01 | 2023 | 09/01/2023 | NOMEAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. | ISABELLE BARROS DA COSTA - SECRETÁRIA INTERINA |
| EXONERAÇÃO | 002.09.01 | 2023 | 09/01/2023 | EXONERAR, ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 008.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear EMMILY DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 004.20.12 | 2022 | 20/12/2022 | EXONERAR, ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, DO GABINETE DO PREFEITO. | ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 001.16.12 | 2022 | 16/12/2022 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | NOMEAR, ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 002.14.12 | 2022 | 14/12/2022 | EXONERAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. | ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 001.13.12 | 2022 | 13/12/2022 | NOMEAR, ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DO RPEFEITO. | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 052.12.12 | 2022 | 12/12/2022 | EXONERAR, ARIANA CABRAL DEB BRITO MENDONÇA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA , DO GABINETE DO PREFEITO. | ARIANA CABRAL DE BRITO MENDOÇA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 012.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL, DO GABINETE DO PREFEITO. | RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| EXONERAÇÃO | 010.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL, DO GABINETE DO PREFEITO. | RANIELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| INSTITUIR | 001.26.10 | 2022 | 26/10/2022 | CRIA A COMISSÃO MIUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARACATI/CE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.12.09 | 2022 | 12/09/2022 | Nomear JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do São Chico,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021. | JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 003.09.09 | 2022 | 09/09/2022 | NOMEAR,FLAUBER GILÓ DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PRAIAS DO GABINETE DO PREFEITO. | FLAUBER GILÓ DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DAS PRAIAS |
| EXONERAÇÃO | 001.08.09 | 2022 | 08/09/2022 | EXONERAR, ELIZABETH BENICIO MELO , DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVA DA SUPERINTENCIA REGIONAL DE PRAIA , SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO. | ELIZABETH BENICIO MELO - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 011.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, DO GABINETE DO PREFEITO. | LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 010.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, DO GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 008.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, MARCELO MOREIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO , DO GABINETE DO PREFEITO, DA LOCALIDADE DO CAJUEIRO. | MARCELO MOREIRA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 002.31.08 | 2022 | 31/08/2022 | EXONERAR, JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO ,DO GABINETE DO PREFEITO, DA LOCALIDADE DO CAJUEIRO. | JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JÚNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 001.16.08 | 2022 | 16/08/2022 | NOMEAR, FRANCISCO JURANDI FERREIRA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, DO GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCO JURANDI FERREIRA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 002.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica no Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | ARIANA CABRAL DE BRITO MENDOÇA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 025.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Nomear RANIELLE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | RANIELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 010.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, RONIELI DOS SANTOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO , DO GABINETE DO PREFEITO. | RONIELI DOS SANTOS SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 004.30.06 | 2022 | 30/06/2022 | EXONERAR,RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE COORDENADORA ESPCIAL DE GESTÃO TERRITORIAL, DO GABINETE DO PREFEITO. | RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| NOMEAÇÃO | 002.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | NOMEAR, IRMA SILVA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DO GABINETE DO PREFEITO. | IRMA SILVA DOS SANTOS - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 001.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | NOMEAR, CINTHYA ROCHA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA, DO GABINETE DO PREFEITO. | CINTHYA ROCHA DA COSTA - ASSESSORA EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.13.06 | 2022 | 13/06/2022 | EXONERAR, IRMA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO. | IRMA SILVA DOS SANTOS - ASSESSORA EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 013.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar MACIANE GARCIA MACIEL, a partir da presente data, do cargo em comissão Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Baixio, para que surtam os efeitos legais. | MACIANE GARCIA MACIEL - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 001.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar BRUNO AMORA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | BRUNO AMORA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 005.04.05 | 2022 | 04/05/2022 | Nomear ANA ALINE SUNALY LOPES, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Assentamento Campos Verde | ANA ALINE SUNALY LOPES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 003.03.05 | 2022 | 03/05/2022 | Nomear FRANCISCO GILVAN PEREIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito | FRANCISCO GILVAN PEREIRA LIMA - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 010.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Exonerêr FABIO DE FREITAS PINHEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 002.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Preá | FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 047.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear RANGELIA DOS SANTOS , para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da João José | RANGELIA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 042.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear MARDONIO MARQUES PESSOA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa da Cruz. | MARDONIO MARQUES PESSOA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 041.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Aroeiras, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021. | ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 040.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear KAROLAINE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Gameleira,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021. | KAROLAINE FERREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 039.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Pedra Redonda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021. | ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 037.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Angicos | FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 035.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Cajueiro | JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JÚNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 031.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Barreira dos Vianas | JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 020.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Canapun, | FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 018.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear MACIANE GARCIA MACIEL, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Baixio | MACIANE GARCIA MACIEL - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 017.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ESAU NASCIMENTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Côrrego da Esperança | ESAU NASCIMENTO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 015.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear JOSE VALENTE DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Quixaba, | JOSE VALENTE DA SILVA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 014.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Côrrego de Ubaranas, | ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 013.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Tabuleiro | FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 012.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Ponta l do Cajuí | JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 008.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa do Junco | FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 007.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Albuquerque | JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 006.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Aroeiras | ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 005.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Jirau | DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 004.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear HELENO MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Cantinho | HELENO MONTEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 003.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear MARIA ELIENE COSTA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Boca do Forno | MARIA ELIENE COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 002.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Cohab | ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 001.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Alto da Cheia | CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 003.08.03 | 2022 | 08/03/2022 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, | ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 001.08.03 | 2022 | 08/03/2022 | Nomear JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito | JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 005.07.03 | 2022 | 07/03/2022 | Exonerar ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito | ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 003.07.03 | 2022 | 07/03/2022 | Exonerar, a pedido, ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, para que surtam os efeitos legais. | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 012.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear ALICE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica do Gabinete do Prefeito | ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSORA TÉCNICA |
| EXONERAÇÃO | 003.28.02 | 2022 | 28/02/2022 | EXONERAR EMMILY DIAS | EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| INSTITUIR | 002.14.02 | 2022 | 14/02/2022 | Instituir o grupo multissetorial de coordenação política da revisão e atualização do plano diretor participativo do Aracati. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.07.02 | 2022 | 07/02/2022 | Nomear VALDENISA BRUNO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito | VALDENISA BRUNO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 002.01.02 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.31.01 | 2022 | 31/01/2022 | Exonerar ALVACY FERREIRA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito | ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.07.01 | 2022 | 06/01/2022 | EXONERAR EVERTON CLEYTON CASTRO DA SILVA | EVERTON CLEYTON CASTRO DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| INSTITUIR | 001.08.12 | 2021 | 08/12/2021 | Fica instituído a COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMISSÃO PRÓ SELO UNICEF, com vistas a conhecer, acompanhar, articular, planejar, monitorar, avaliar e alimentar banco de dados e ou plataforma, de acordo com as ações previstas pela Metodologia do Selo Unicef - Município Aprovado - ed. 2021/2024, no contexto da proteção integral e garantia dos dire itos, em consonância ao que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e outras políticas afins. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 024.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 012.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear MAURO RAGEU DOS SANTOS FREIRES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Articulação Comunitária do Gabinete do Prefeito | MAURO RAGEU DOS SANTOS FREIRES - GERENTE DE CÉLULA ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 007.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito | MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA PEREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| EXONERAÇÃO | 001.04.11 | 2021 | 04/11/2021 | Exonerar ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 001.13.10 | 2021 | 13/10/2021 | Nomear ANDREA DO CARMO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito | ANDREA DO CARMO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| EXONERAÇÃO | 014.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES,, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária do Gabinete do Prefeito | FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 002.31.09 | 2021 | 21/09/2021 | Nomear ELIZABETH BENICIO MELO,para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Superintendência Regional de Praia no Gabinete do Prefeito | ELIZABETH BENICIO MELO - GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DAS PRAIAS |
| NOMEAÇÃO | 021.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear FRED GONDIM LIMA DE SENA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária III do Gabinete do Prefeito. | FRED GONDIM LIMA DE SENA - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA III |
| NOMEAÇÃO | 015.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear HAWENNYA QUEZIA DE LIMA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial lI do Gabinete do Prefeito | HAWENNYA QUEZIA DE LIMA SILVA - COMISSÃO DE GERENTE TERRITORIAL II |
| NOMEAÇÃO | 014.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear JOZIVALDO DA SILVA FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito. | JOZIVALDO DA SILVA FONSECA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 012.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear NOEL FREIRES MORAIS CPF: 048.308.683-50, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária II , do Gabinete do Prefeito do Município | NOEL FREIRES MORAIS - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 001.31.08 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar, LEYLANE FIRMINO DE BRITO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Territorial li do Gabinete do Prefeito | LEYLANE FIRMINO DE BRITO - COMISSÃO DE GERENTE TERRITORIAL II |
| CESSÃO | 007.30.07 | 2021 | 30/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 001.13.07 | 2021 | 14/07/2021 | Nomear os agentes públicos abaixo citados, para comporem a Comissão Inventariante de Património -CIP. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear ALIPIA MARIA BATISTA SARQUIS QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | ALIPIA MARIA BATISTA SARQUIS QUEIROZ - COORDENADOR (A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 001.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial III do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES - GERENTE TERRITORIAL |
| NOMEAÇÃO | 003.25.06 | 2021 | 25/06/2021 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.10.06 | 2021 | 10/06/2021 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 064.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear LEYLANE FIRMINO DE BRITO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial II do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/201 | LEYLANE FIRMINO DE BRITO - GERENTE TERRITORIAL |
| NOMEAÇÃO | 058.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear KHAREN BRASIL ROBERTO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | KHAREN BRASIL ROBERTO - ASSESSORA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 054.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear SUELY PINTO MARCELO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SUELY PINTO MARCELO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 007.13.05 | 2021 | 13/05/2021 | Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO |
| PRORROGA | 01.07.05 | 2021 | 07/05/2021 | Prorrogar pelo prazo de 02 (dois) anos a validade do concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargo de nível médio e superior, nos termos do item 17.3 do Edital de Abertura do Concurso Público Nº 08.01-B/2018 | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 010.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 008.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear BRUNO AMORA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito | BRUNO AMORA - ASSESSOR TÉCNICO |
| RESOLVE | 001.14.04 | 2021 | 14/04/2021 | Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDES, | |
| NOMEAÇÃO | 002.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017 | RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 017.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JOSÉ MAURO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE TERRITORIAL, DO GABINETE DO PREFEITO | JOSE MAURO DA COSTA - GERENTE TERRITORIAL I |
| NOMEAÇÃO | 006.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA | GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 009.31.03 | 2021 | 31/03/2021 | Exonerar IVANILDO BARROS FALCAO, a partir da presente data, do cargo em comissão de GerenteTerritorial II do Gabinete do Prefeito,para que surtam os efeitos legais. | IVANILDO BARROS FALCAO - GERENTE TERRITORIAL |
| EXONERAÇÃO | 001.22.03 | 2021 | 22/03/2021 | Exonerar ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS CPF: 055.138.483-25 | ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 003.11.03 | 2021 | 11/03/2021 | Nomear MICHELLE DOS SANTOS FREIRES , para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional das Praias, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 016/2019. | MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS |
| EXONERAÇÃO | 001.11.03 | 2021 | 11/03/2021 | Exonerar MICHELE DOS SANTOS FREIRES , a partir da presente data do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito. | MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| EXONERAÇÃO | 016.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Exonerar ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, a partir da presente data do cargo em comissão de Superintendente Regional das Praias. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS |
| NOMEAÇÃO | 014.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear JEANETE COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | JEANETE COSTA DA SILVA - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| NOMEAÇÃO | 007.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 006.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear MICHELLE DOS SANTOS FREIRES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017 | MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - COORDENADOR (A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 005.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear IVANILDO BARROS FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial II do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | IVANILDO BARROS FALCAO - GERENTE TERRITORIAL |
| NOMEAÇÃO | 008.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear FELIPE SILVERIO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito. | FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 007.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear EMMILY DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito. | EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 006.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de Coordenadora de Especial Participação Social do Gabinete do Prefeito. | MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA - COORDENADORA DE ESPECIAL PARTICIPAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 004.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear JEANE PEREIRA DE FREITAS, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito. | JEANE PEREIRA DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 003.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito. | CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 002.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. | ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 001.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear ALVACY FERREIRA DE LIMA , para exercer o cargo de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito. | ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 110.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear EVERTON CLEYTON CASTRO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito. | EVERTON CLEYTON CASTRO DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 010.29.01 | 2021 | 29/01/2021 | Nomear FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR, para exercer o cargo de Coordenador Especial de Juventude do Gabinete do Prefeito. | FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR ESPECIAL DE JUVENTUDE |
| INSTITUIR | 001.14.01 | 2021 | 25/01/2021 | INSTITUI A COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 011/2021 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 011.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear MARCELLE BESERRA ARAUJO, para exercer o cargo de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito. | MARCELLE BESERRA ARAUJO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 010.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, para exercer o cargo de Superintendente Regional das Praias. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS |
| NOMEAÇÃO | 009.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear ANDREZA MEDEIROS DE LIMA , para exercer o cargo de Coordenadora Administrativo-Financeiro do Gabinete do Prefeito. | ANDREZA MEDEIROS DE LIMA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 008.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear IRMA SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito. | IRMA SILVA DOS SANTOS - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear KARLA FIRMEZA PINHEIRO, para exercer o cargo de Assessora Técnica do Gabinete do Prefeito. | KARLA FIRMEZA PINHEIRO - ASSESSORA TÉCNICA |
| DESIGNAR MEMBROS | 044.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | DESIGNAR os membros,relacionados em anexo, para comporem a Comissão Permanente e Central de Processo Disciplinar e Sindicância. | |
| DESIGNAR | 041.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Designar para compor a Comissão Permanente Central de Licitação, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros em anexo. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 026.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear FELIPE RANDHALL COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | FELIPE RANDHALL COSTA LIMA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 025.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ADRIANO FELIX DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | ADRIANO FELIX DA COSTA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 023.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear JOSÉ RÔMULO MAGALHÃES AGUIAR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | JOSÉ ROMULO MAGALHÃES AGUIAR - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 001.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 005.17.11 | 2020 | 17/11/2020 | Exonerar, a pedido, GLEICIANE DE MELO MUNIZ, do cargo de Gerente de Célula Administrativa do Gabinete do Prefeito. | GLEICIANE DE MELO MUNIZ - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 019.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear JOSÉ ROMULO MAGALHÃES AGUIAR, para exercer o cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito. | JOSÉ ROMULO MAGALHÃES AGUIAR - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 013.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear, ALVACY FERREIRA DE LIMA, para exercer de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito. | ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar,JOSÉ RÔMULO MAGALHÃES AGUIAR, do cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito. | JOSÉ ROMULO MAGALHÃES AGUIAR - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 007.08.09 | 2020 | 08/09/2020 | Nomear FRANCISCA JESSICA BARBOSA CARLOS,para exercer o cargo de Assessora Jurídica, do Gabinete do Prefeito. | FRANCISCA JESSICA BARBOSA CARLOS - ASSESSORA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 010.01.09 | 2020 | 01/09/2020 | Nomear MARCELLE BESERRA ARAUJO, para exercer o cargo de Gerente Territorial I do Gabinete do Prefeito. | MARCELLE BESERRA ARAUJO - GERENTE TERRITORIAL I |
| RESOLVE | 004.12.08 | 2020 | 12/08/2020 | CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, LINCENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2020, NO PERÍODO DE 15 AGOSTO DE 2020 A 30 DE NOVEMBRO DE 2020. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003.12.08 | 2020 | 12/08/2020 | Nomear, Nelson Batista da Silva Júnior, para exercer o cargo de Gerente de célula de Programas e Projetos voltados a Juventude, do Gabinete do prefeito. | NELSON BATISTA DA SILVA JÚNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| EXONERAÇÃO | 009.10.08 | 2020 | 10/08/2020 | Exonerar, a pedido, Walnei Machado de Castro, do cargo de Assessor Jurídico , do Gabinete do Prefeito. | WALNEI MACHADO DE CASTRO - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 005.10.08 | 2020 | 10/08/2020 | EXONERAR, A PEDIDO,JOSÉ MAURO DA COSTA,GERENTE TERRITORIAL I, DO GABINETE DO PREFEITO. | JOSE MAURO DA COSTA - GERENTE TERRITORIAL I |
| EXONERAÇÃO | 002.10.08 | 2020 | 10/08/2020 | EXONERAR, A PEDIDO,ALVACY FERREIRA DE LIMA, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, DO GABINETE DO PRFEITO. | ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 025.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Danielly Almeida de Souza, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Articulação Comunitária, do Gabinete do Prefeito. | DANIELLY ALMEIDA DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 010.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Felipe Silverio da Silva, para exercer o cargo de Assessor Executivo , do Gabinete do Prefeito. | FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 008.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | nomear, Jose Romulo Magalhaes Aguiar, para exercer o cargo de Assessor Técnico , do Gabinete do Prefeito. | JOSÉ ROMULO MAGALHÃES AGUIAR - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 005.31.07 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar Clairton Rodrigues de Andrade Filho, do cargo de Gerente de Celula de Programas e Projetos voltados para a Juventude , do Gabinete do Prefeito. | CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| EXONERAÇÃO | 003.31.07 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar,Francisco de Assis Lima Júnior,do cargo de Assessor técnico do Gabinete do Prefeito. | FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 002.16.07 | 2020 | 16/07/2020 | Nomear JOSE NATANAEL ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito. | JOSE NATANAEL ALVES DOS SANTOS - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 007.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Exonerar, Paulo de Andrade Lima, do cargo de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito. | PAULO DE ANDRADE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| DESIGNAR | 002.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | nomeação dos integrantes para integrarem o Conselho do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionaisdo Magistério- FUNDEB, no Municipio do Aracati. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 005.30.06 | 2020 | 30/06/2020 | Exonerar JOSÉ RÔMULO MAGALHÃES AGUIAR,do cargo Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito. | JOSÉ ROMULO MAGALHÃES AGUIAR - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.08.06 | 2020 | 08/06/2020 | NOMEAR MATHEUS SILVA MOREIRA | MATHEUS SILVA MOREIRA - COMISSÃO DE GERENTE TERRITORIAL II |
| NOMEAÇÃO | 002.05.06 | 2020 | 05/06/2020 | NOMEAR SAULO PINHEIRO PARA CONSELHEIRO TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORARIA AO CONSELHEIRO MAICO DO NASCIMENTO | SAULO PINHEIRO BARBOSA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 001.05.06 | 2020 | 05/06/2020 | NOMEAR PATRICIA REINALDO PARA CONSELHEIRO TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORARIA AO CONSELHEIRO DIEGO RAMON | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| RESOLVE | 003.29.05 | 2020 | 29/05/2020 | CONSIDERANDO a realização pelo Município do Aracati de Concurso Público regido pelo Edital N- 01.01/2018, de 11 de janeiro de 2018, alterado pelo Edital N9 01.01-A/2018, de 29 de janeiro de 2018, para o preenchimento de vagas inerentes a cargos de nível médio e nível superior; | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO |
| RESOLVE | 002.29.05 | 2020 | 29/05/2020 | CONSIDERANDO a realização pelo Município do Aracati, através do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, de Concurso Público, regido pelo Edital N9 01.03/2018, de 31 de janeiro de 2018, para o preenchimento de vagas inerentes ao cargo de Fiscal Ambiental; | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 001.26.05 | 2020 | 26/05/2020 | Exonerar IVANILDO BARROS FALCAO CPF: 806.701.643-72 | IVANILDO BARROS FALCAO - GERENTE TERRITORIAL |
| NOMEAÇÃO | 005.26.03 | 2020 | 26/03/2020 | Nomear SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE CPF: 643.373.593-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 004.26.03 | 2020 | 26/03/2020 | Exonerar ROSARIA DE FATIMA DO CARMO CPF: 033.560.998-84, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente Regional das Praias, do Gabinete do Prefeito. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS |
| EXONERAÇÃO | 002.26.03 | 2020 | 26/03/2020 | Exonerar ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA CPF: G51.717.483-49, a partir da presente data, do cargo em comlssáo de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Prefeito. | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 002.11.03 | 2020 | 11/03/2020 | Nomear, Romulo Morais da Silva, para exercer o cargo de Gerente Executivo da Superintendência regional das Praias, do Gabinete do Prefeito. | ROMULO MORAIS DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DAS PRAIAS |
| NOMEAÇÃO | 005.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Nomear, Anabela Lima de Deus, para exercer o cargo de Coordenador Especial de Gestão Territorial, do Gabinete do Prefeito. | ANABELA LIMA DE DEUS - COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| EXONERAÇÃO | 002.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar,Michelle dos Santos Freire, do cargo de Coordenador Especial de Gestão Territorial, do Gabinete do Prefeito. | MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| DESIGNAR | 001.11.12 | 2019 | 02/12/2019 | Designar os membros, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Processo Disciplinar e Sindicância. | GEORGIA MOURA DE SOUSA - COMISSÃO PERMANENTE E CENTRAL DE PROCESSO E SINDICÂNCIA |
| RESOLVE | 002.26.11 | 2019 | 26/11/2019 | Designar para compor a COMISSÃO DE CARNAVAL DO ANO DE 2020. | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - COMISSÃO DE CARNAVAL DO ANO DE 2020 |
| EXONERAÇÃO | 001.28.10 | 2019 | 28/10/2019 | Exonerar, Genilson Costa Leonardo , do cargo de Gerene de Célula de Programas e Projetos, do Gabinete do Prefeito. | GENILSON COSTA LEONARDO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 001.24.10 | 2019 | 24/10/2019 | Nomear Walnei Machado de Castro, para exercer o cargo de Assessor Juridico , do Gabinete do Prefeito. | WALNEI MACHADO DE CASTRO - ASSESSOR JURÍDICO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 101.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 26/09/2019, TÉRMINO 25/12/2019. | NOELIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 007.05.09 | 2019 | 05/09/2019 | Nomear PAULO DE ANDRADE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito. | PAULO DE ANDRADE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 006.05.09 | 2019 | 05/09/2019 | Nomear ERIVELTON BEZERRA GOMES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito. | ERIVELTON BEZERRA GOMES - COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| ALTERAR | 004.05.09 | 2019 | 05/09/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANETE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DANIELE FACUNDO NUNES - SUPLENTE |
| DISPÕE | 008.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Especial a servidores públicos municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 003.21.08 | 2019 | 21/08/2019 | Exonerar MARTA LÚCIA DOS SANTOS BERNARDES, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial, do Gabinete do Prefeito. | MARTA LÚCIA DOS SANTOS BERNADES - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| EXONERAÇÃO | 002.12.08 | 2019 | 12/08/2019 | | FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 011.07.08 | 2019 | 07/08/2019 | NOMEAR ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA | ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 001.07.08 | 2019 | 07/08/2019 | Participação no Seminário Nacional de Juventude | FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 001.05.08 | 2019 | 05/08/2019 | Exonerar, ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito. | ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 019.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | Nomear, FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA, CPF: 002.178.113-37, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Complementar N2 003/2017 | FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 007.31.07 | 2019 | 31/07/2019 | | ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSOR JURÍDICO |
| RESOLVE | 001.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | DESIGNAR os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão do processo seletivo para ingresso em curso de qualificação profissional direcionado às Oficinas de Costura na cidade de Aracati, parte integrante do Programa de Desenvolvimento do Polo de Moda: Representante da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda: JOSÉ VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO CPF: 838.731.473-00 Representante da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social: KARINE DIAS AMARANTE CPF: 755.169.503-68 Representante da Casa Civil: ISABELLE BARROS DA COSTA CPF: 641.222.043-72 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003.10.07 | 2019 | 10/07/2019 | | JOSE ARMANDO ANDRADE DA SILVA - GERENTE TERRITORIAL |
| NOMEAÇÃO | 001.10.07 | 2019 | 10/07/2019 | | IVANILDO BARROS FALCAO - GERENTE TERRITORIAL |
| DIÁRIA | 002.07.08 | 2019 | 08/07/2019 | Participação no Seminário Nacional de Juventude | CLAUDIO VICTOR ZARANZA SANTANA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 001.25.06 | 2019 | 25/06/2019 | | VERONICA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA |
| RESOLVE | 001.19.06 | 2019 | 19/06/2019 | RESOLVE: Art. 1®. Designar os membros do Conselho de Previdência Municipal do Aracati / CE. I - PODER EXECUTIVO: TITULAR: SARA REBECA DE MELO MOTA SUPLENTE: ISABELLE BARROS DA COSTA II - PODER LEGISLATIVO: TITULAR: RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA SUPLENTE: ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA III - ATIVOS: TITULAR: MARIA AUXILIADORA CASTRO VICENTE SUPLENTE: SOLANGE MARIA BARRETO GUIMARÃES IV- INATIVOS: TITULAR: MARIA ZUILA SILVA DE HOLANDA SUPLENTE: LUIZ FEITOSA DA SILVA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003.03.06 | 2019 | 03/06/2019 | | MARTA LÚCIA DOS SANTOS BERNADES - COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| NOMEAÇÃO | 001.03.06 | 2019 | 03/06/2019 | | FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| RESOLVE | 001.30.05 | 2019 | 30/05/2019 | | COLETIVA |
| CONCEDER | 001.29.05 | 2019 | 29/05/2019 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Especial a servidores públicos municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| RESOLVE | 004.28.05 | 2019 | 28/05/2019 | | COLETIVA |
| RESOLVE | 001.24.05 | 2019 | 24/05/2019 | Criar a Comissão Especial de revisão da folha de pagamento dos servidores efetivos do Município do Aracati. | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 002.10.05 | 2019 | 10/05/2019 | | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 001.09.05 | 2019 | 09/05/2019 | | SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - CHEFE DE GABINETE |
| RESOLVE | 003.08.05 | 2019 | 08/05/2019 | | COLETIVA |
| RESOLVE | 001.08.05 | 2019 | 08/05/2019 | ALTERAR A PORTARIA Nº 006.02.05/2019. CRIAR A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL. | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO |
| RESOLVE | 006.02.05 | 2019 | 02/05/2019 | CRIAR A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL. | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 004.02.05 | 2019 | 02/05/2019 | | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS |
| NOMEAÇÃO | 001.02.05 | 2019 | 02/05/2019 | | VERONICA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 004.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | | LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA - CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 001.17.04 | 2019 | 17/04/2019 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 007.15.04 | 2019 | 15/04/2019 | | LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA - CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| DISPÕE | 002.03.04 | 2019 | 03/04/2019 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 005.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Alice da Silva Costa , para exercer o cargo de Assessor Jurídico, do Gabinete do Prefeito. | ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 004.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Mila Modiane Simões , para exercer o cargo de Coordenadora Especial de Gestão Territorial, do Gabinete do Prefeito. | MILA MODIANE SIMÕES BARBOSA - COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| NOMEAÇÃO | 003.01.03 | 2019 | 01/03/2019 | Nomear,José Romulo Magalhães , para exercer o cargo de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito. | JOSÉ ROMULO MAGALHÃES AGUIAR - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002.01.03 | 2019 | 01/03/2019 | Nomear, Isabelle Barros da Costa , para exercer o cargo de Assessor Técnico, do Gabinete do Prefeito. | ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 002.28.02 | 2019 | 28/02/2019 | Nomear, Isabelle Barros da Costa , para exercer o cargo de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito. | ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| RESTAURA | 006.11.02 | 2019 | 11/02/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 001.07.02 | 2019 | 07/02/2019 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS. | COLETIVA |
| RESTAURA | 014.01.02 | 2019 | 01/02/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2019 | 01/02/2019 | | ADRIANO FELIX DA COSTA - ASSESSOR POLÍTICO |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2019 | 31/01/2019 | | ABELARDO POMPEU FEITOSA COSTA LIMA - ASSESSOR POLÍTICO |
| ALTERA | 006.02.01 | 2019 | 02/01/2019 | Alterar o anexo único da portaria N9 505/2018, passando a vigorar com o seguinte teor. | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 461 | 2018 | 03/12/2018 | | MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR | 455 | 2018 | 28/11/2018 | | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 427 | 2018 | 08/10/2018 | | FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 425 | 2018 | 08/10/2018 | | ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 419 | 2018 | 04/09/2018 | | ROBERTO FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 418 | 2018 | 04/09/2018 | | VERONICA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 417 | 2018 | 04/09/2018 | | MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 408 | 2018 | 03/09/2018 | | |
| EXONERAÇÃO | 396 | 2018 | 31/08/2018 | | FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 390 | 2018 | 30/08/2018 | | ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSOR |
| CONFERÊNCIA | 386 | 2018 | 21/08/2018 | | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 383 | 2018 | 20/08/2018 | | PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 336 | 2018 | 09/08/2018 | | MARIA GEORGINA CAMINHA - TELEFONISTA |
| NOMEAÇÃO | 332 | 2018 | 06/08/2018 | | JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 300 | 2018 | 03/07/2018 | | GLEICIANE DE MELO MUNIZ - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 292 | 2018 | 03/07/2018 | | IRMA SILVA DOS SANTOS - AGENTE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 291 | 2018 | 03/07/2018 | | ANA KAREN DIAS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 287 | 2018 | 03/07/2018 | | ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 282A | 2018 | 29/06/2018 | | ANTONINA DA SILVA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 268 | 2018 | 15/06/2018 | | ANTONINA DA SILVA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 258 | 2018 | 11/06/2018 | | CLAUDIO VICTOR ZARANZA SANTANA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 250 | 2018 | 04/06/2018 | | JOSE MAURO DA COSTA - GERENTE TERRITORIAL |
| EXONERAÇÃO | 248 | 2018 | 30/05/2018 | | DANIELA DA SILVA CARETTA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 247 | 2018 | 30/05/2018 | | JOSE MAURO DA COSTA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 236 | 2018 | 23/05/2018 | | JOSE MAURO DA COSTA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 235 | 2018 | 23/05/2018 | | JOSE MAURO DA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 234 | 2018 | 18/05/2018 | | ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 226 | 2018 | 17/05/2018 | | PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 202 | 2018 | 07/05/2018 | | SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 201 | 2018 | 07/05/2018 | | KARLA FIRMEZA PINHEIRO - CHEFE DE GABINETE/INTERINO (A) |
| NOMEAÇÃO | 200 | 2018 | 07/05/2018 | | JOSE MAURO DA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 174 | 2018 | 02/05/2018 | | KARLA FIRMEZA PINHEIRO - CHEFE DE GABINETE/INTERINO (A) |
| EXONERAÇÃO | 171 | 2018 | 30/04/2018 | | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2018 | 13/04/2018 | | ABELARDO POMPEU FEITOSA COSTA LIMA - PEDAGOGO |
| CONCESSÃO | 004 | 2018 | 10/04/2018 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2018 | 02/04/2018 | | |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2018 | 02/04/2018 | | FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2018 | 02/04/2018 | | LUCICLEIA DOS SANTOS LIMA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 119 | 2018 | 02/04/2018 | | LUCICLEIA DOS SANTOS LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 112 | 2018 | 29/03/2018 | | |
| EXONERAÇÃO | 094 | 2018 | 22/03/2018 | | ABELARDO POMPEU FEITOSA COSTA LIMA - PEDAGOGO |
| EXONERAÇÃO | 075 | 2018 | 28/02/2018 | | FRANCISCO GILVAN PEREIRA LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| CONCESSÃO | 058 | 2018 | 06/02/2018 | | LUCIA MARIA TRINDADE DA SILVA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 057 | 2018 | 06/02/2018 | | |
| DIÁRIA | 012 | 2018 | 05/01/2018 | PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| CONSELHO | 010 | 2018 | 04/01/2018 | COMISSÃO DE CARNAVAL 2018. | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2018 | 04/01/2018 | | |
| EXONERAÇÃO | 008 | 2018 | 03/01/2018 | | KARLA FIRMEZA PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 640 | 2018 | 01/09/2017 | | |
| DESIGNAR | 228 | 2017 | 25/05/2017 | | COLETIVA |
| DESIGNAR | 227 | 2017 | 08/05/2017 | | COLETIVA |
| DESIGNAR | 209 | 2017 | 26/04/2017 | | COLETIVA |
| DESIGNAR | 151 | 2017 | 17/04/2017 | | COLETIVA |
| DECIDE | 193 | 2017 | 06/04/2017 | DEFINE TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMISTRATIVO DE NOMEAÇÃO E DEMISSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 172 | 2017 | 30/03/2017 | | JULIO HENRIQUE ACCIOLY DA ROCHA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2017 | 16/03/2017 | | DEBORA DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DO NÚCELO DE INFORMAÇÃO, PESQUISA E COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2017 | 01/03/2017 | | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADORA DE CONVÊNIOS, SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS |
| NOMEAÇÃO | 159 | 2017 | 01/03/2017 | | ANTONIA ANDREZA DE QUEIROZ BESSA - CONTROLADORA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
| DESIGNAR | 135 | 2017 | 01/03/2017 | | ELIANE CURVELO ARRUDA - ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2017 | 22/02/2017 | | COLETIVA |
| DESIGNAR | 112 | 2017 | 21/02/2017 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2017 | 17/02/2017 | | FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA - COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS/ASSOCIATIVISMO |
| DESIGNAR | 109 | 2017 | 15/02/2017 | | KARLA FIRMEZA PINHEIRO - SECRETARIA EXECUTIVA |
| DESIGNAR | 108 | 2017 | 15/02/2017 | | KARLA FIRMEZA PINHEIRO - SECRETARIA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2017 | 13/02/2017 | | CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - GERENTE DO NUCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| REVOGAR | 103 | 2017 | 13/02/2017 | | VITORIA ANDRADE DA SILVA - GERENTE DO NUCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| DESIGNAR | 055 | 2017 | 07/02/2017 | Designa membros para compor a Comissão de Carnaval 2017 e dá outras providências. | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2017 | 02/02/2017 | | LUCICLEIA DOS SANTOS LIMA - GERENTE DO NÚCLEO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MINORIAS |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2017 | 01/02/2017 | | ISABELLE BARROS DA COSTA - MEMBRO DE APOIO DA EQUIPE DO PREGÃO |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2017 | 01/02/2017 | | KARLA FIRMEZA PINHEIRO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 104 | 2017 | 01/02/2017 | | GENILSON COSTA LEONARDO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2017 | 01/02/2017 | | VITORIA ANDRADE DA SILVA - GERENTE DO NUCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 053 | 2017 | 01/02/2017 | | ARIANA CABRAL DE BRITO MENDOÇA - COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2017 | 19/01/2017 | | FELIPE RANDHALL COSTA LIMA - ASSESSOR TÉCNICO |
| DETERMINA | 042 | 2017 | 12/01/2017 | | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO |
| DELEGA | 041 | 2017 | 12/01/2017 | | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO |
| REVOGAR | 040 | 2017 | 12/01/2017 | | FELIPE RANDHALL COSTA LIMA - COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE |
| EXONERAÇÃO | 043 | 2017 | 02/01/2017 | | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2017 | 02/01/2017 | | ABELARDO POMPEU FEITOSA COSTA LIMA - ASSESSOR POLÍTICO |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2017 | 02/01/2017 | | FELIPE RANDHALL COSTA LIMA - ASSESSOR POLÍTICO |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2017 | 02/01/2017 | | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2017 | 02/01/2017 | | CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |