Nomear FRANCISCO CLÁUDIO LIMA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário dc Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa do Junco, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 033/2021

Nomear ELIMARA DA SILVA AVILA , para exercer c cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear DJACIRA SILVERIO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA, para exercer o cargo em ccmissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Tábua Lascada, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 033/2C21.

NOMEAR, MARDONIO MARQUES PESSOA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR, MARCELO MOREIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO DO GABINETE DO PREFEITO.

Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS, pelo período de 01/06/2023 a 30/06/2023.

CONCEDER, a pedido da Servidora JULIANA ROMEIRO DE ARRUDA, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de até 01 ano e 7 meses.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

NOMEAR, FRANCISCO FABIO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL IV, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS INSCRIÇÕES APRESENTADAS A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA REFERENTE A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023

Exonerar EVANIA OLIVEIRA LUCENA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.

Revogar a portaria de concessão de Função Gratificada I, do servidor abaixo:

Exonerar FRANCISCO STENIO TERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Tecnologia Digital e Pedagógica da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar HANNA JULIA DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Avaliação da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB-4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar FRANCINICY REIS BENTO OLIVEIRA a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) da Secretaria de Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar LUCIO FLAVIO DA SILVA, a partir ca presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exonerar RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

EXONERAR, RONIELI DOS SANTOS SILVA, DO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR, FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA, DO CARGO DE ORIENATORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Exonerar JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educaciona da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar FRANCISCO CLÁUDIO LIMA NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar ELIMARA DA SILVA AVILA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que SLrtam os efeitos legais.

Exonerar DJACIRA SILVERIO GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.