Designar para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Aracati- CE, membros relacionados em anexo.

Exonerar, Ana Maria Porto Viana, do cargo de Coordenadora de Politicas sobre Drogas, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Exonerar, Katyuscya Maria Arraes Matos, do cargo de Coordenadora de Gerente Executiva, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

NOMEAR ERILENE MARINHO PAIXÃO

NOMEAR JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS

Exonerar, a pedido, MARIA TEREZA RIBEIRO DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos do Idoso, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.

Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS, pelo período de 15 (quinze) dias, conforme atestado médico em anexo.

Nomear, RANGELIA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Nomear, RAQUEL MAZULE PERERIRA DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Exonerar , RANGELIA DOS SANTOS, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Nomear RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, da Secretária de Cidadania e Desenvolvimento Social,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Exonerar, a pedido, ELVYSON DOS SANTOS GOMES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Nomear ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017.

Exonerar SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE CPF: 643.373.593-20, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Nomear, Marilia Gilo dos Santos, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância Sócio Assistencial, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Exonerar,David Felix Ribeiro , do cargo de Coordenador de Vigilância Sócio Assistencial, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Designar para integrar o CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE, disciplinado pela Lei Federal n5 8.069, de 13 de julho de 1990; para o quadriénio 2020/2024, os conselheiros tutelares abaixo:

Nomear, João Marcos da Silva Ribeiro, para o cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar da criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária a conselheira titular, Raimunda Lúcia Pessoa Lima, no período de 01/12/2019 a 10/01/2020.

Cujo objetivo é participar da OFICINA GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS 2019, que acontecerá nos dias 07/11/2019 a 08/11/2019 no HOTEL PRAIA CENTRO. AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740- PRAIA DE IRACEMA, Fortaleza.

Cujo objetivo é participar da OFICINA GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS 2019, que acontecerá nos dias 07/11/2019 a 08/11/2019 no HOTEL PRAIA CENTRO. AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740- PRAIA DE IRACEMA, Fortaleza.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 23/09/2019, TÉRMINO 21/11/2019.

NOMEAR NEIVE DE SOUSA BATISTA,PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

NOMEAR ALBERICE MARIA BERNARDO RIBEIRO , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO TRABALHO SUAS, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

NOMEAR DAVID FELIX RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

NOMEAR YASMIN SIMÕES DO CARMO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

NOMEAR SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

NOMEAR KAONARA DAMASCENO SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Cujo objetivo é participar da capacitação dos supervisores do Programa Criança Feliz para o Desenvolvimento da Criança- CDC, que acontecerá nos dias 30/09/2019 a 04/10/2019 em Fortaleza.

EXONERAR , ALBERICE MARIA BERNARDO RIBEIRO, do CARGO DE COORDENADORA DO CREAS, da SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL