Nomear NEIVE DE SOUSA BATISTA, para exercer o cargo de Coordenadora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Nomear YASMIN SIMÕES DO CARMO, para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social {SUAS), da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social,

NOMEAR MARILIA GILO DOS SANTOS

Nomear EVANIA OLIVEIRA LUCENA , para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

AUTORIZA O APROVEITAMENTO DO QUANTITATIVO REMANESCENTE DE CESTAS BÁSICAS ADQUIRIDAS PARA AÇÕES DE RESPOSTA À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, PARA SEREM DESTINADAS À AÇÃO DE CIDADANIA – ARACATI NÃO À MISÉRIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar, Alice Maria Furtado , do cargo de Gerente Executiva, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

ACOMPANHAR A CRIANÇA EVERTON BARBOSA DOS SANTOS, PARA VISITA AO SR. LAÉRCIO AMARO DE MENDONÇA E A SRA. RITA MARIA DA COSTA PROPORCIONANDO Á APROXIMAÇÃO DA CRIANÇA A FAMÍLIA PRETENDENTE (ADOÇÃO).

ACOMPANHAR A CRIANÇA EVERTON BARBOSA DOS SANTOS, PARA VISITA AO SR. LAÉRCIO AMARO DE MENDONÇA E A SRA. RITA MARIA DA COSTA PROPORCIONANDO Á APROXIMAÇÃO DA CRIANÇA A FAMÍLIA PRETENDENTE (ADOÇÃO).

Nomear ALEXANDRA GIL DE LIMA , para exercer o cargo de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social

Nomear GLAELBIA DOS SANTOS BRAGA, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Nomear JULIETE DUTRA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE,para exercer o cargo de Coordenadora de Políticas sobre Drogas, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Exonerar, ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, do cargo de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT,da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Fica designado o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS - Crianga Feliz, conforme em anexo especificados.

PORTARIA DE NORMALIZAÇÃO PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARACATI.

Nomear FRANCISCA FLAVIANE FERREIRA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear, Alice Maria Furtado Souza, para exercer o cargo de Gerente Executiva, da secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

EXONERAR A PEDIDO FABIANA FERREIRA FERNANDES

Nomear, Elsa Santos de Oliveira , para exercer o cargo de Gerente de Célula Administrativa Financeira na Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Nomear CRISTINEUDO MARQUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Exonerar LUIZ CARLOS SOLHEIRO JUNIOR, do cargo de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Designar para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Aracati- CE, membros relacionados em anexo.

Exonerar, Ana Maria Porto Viana, do cargo de Coordenadora de Politicas sobre Drogas, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Exonerar, Katyuscya Maria Arraes Matos, do cargo de Coordenadora de Gerente Executiva, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

NOMEAR ERILENE MARINHO PAIXÃO

NOMEAR JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS

Exonerar, a pedido, MARIA TEREZA RIBEIRO DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos do Idoso, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.

Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS, pelo período de 15 (quinze) dias, conforme atestado médico em anexo.