CEDER, ATÉ 31/12/2024, CONFORME DISPOSTO O ARTIGO.4° DECRETO FEDERAL N°9.144/2017, O SERVIDOR DESTE MUNICIPIO, FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA, CPF N° 047.180.643-92, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO, À 2ª VARA CÍVIL DA COMARCA DE ARACATI-TJCE.

EXONERAR, ELAYNE CRISTINA CAMPOS DAMASCENO, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR, A PEDIDO,MARIA ALICE MACHADO DE ANDRADE, AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR, FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE APOIO AO RESGATE, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA.

EXONERAR, GILBERTO ANGELS ALVES, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

Instaurar Processo Disciplinar em face de Gildania Brilhante Gama, Prof.Educ.BassII-20H Ref.06 Ref.06 lotado na Escola de Ensino Fundamental Tempo Integral Darcy Ribeiro vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Aracati

Instaurar Processo Disciplinar em face de Eurides Lima Dos Santos Silva, Auxiliar De Servicos Gerais lotado na Escola de Ensino Fundamental José Bernardo de Souza vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Aracati

Instaurar Processo Disciplinar em face de Cayo Robson Bezerra Goncalves, Prof.Educ.BassII-20H Ref.06 Ref.06 lotado na Escola de Ensino Fundamental Professor Régis Bernardo vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Aracati

Instaurar Processo Disciplinar em face de Carlos Augusto Freitas De Oliveira, Cozinheiro Escolar lotado na Escola de Ensino Fundamental Onélio Porto vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÉ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERAR, A PEDIDO, JAMRA GONCALVES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL, DO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR, RENE WAGNER DO NASCIMENTO , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE TURISMO, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

NOMEAR, LAILTON ALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DA SECRETARIA DA CASA CIVIL.

NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

NOMEAR, WENDEL JESUS FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

NOMEAR, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DO NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPSII) , DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

NOMEAR, DENISE LEILA DA SILVA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE LAZER DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

NOMEAR, LUCAS PESSOA BEZERRA , PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

NOMEAR, EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOEMAR, RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

NOMEAR, MAICON LIMA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR(DEB 04) , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Exonerar RENATO GRAÇA PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais.