Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Fica cedida para exercer o cargo de Diretora Executiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião De Aracati- CPSMAR, a servidora ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCÃO.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Nomear SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, para exercer o cargo em comissão de Secretaria Municipal da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Comolementar Munic pal Nº 043/2023.

Nomear LILLIAN KARINE ARAÚJO SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretar a de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Nomear JOSE RUBENS PIRES FEITOSA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Corrolementar Municipal Nº 043/2023.

Nomear LIDIANE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Nomear CLÁUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Nomear NATALIA PEREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Muricipal Nº 043/2023.

Nomear PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contrates Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Comp ementar Municipal Nº 043/2023.

Nomear WAGNER ANTONIO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Pregões da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 043/2023.

Nomear CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Centra de Pregões da Secreíar a de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 043/2023

Nomear LARYSSA RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear GABRIELA PINTO DE MENEZES, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Nomear CIARA CRISTINA LIMA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 343/2023.

Nomear JULIANA SABINO DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Nomear CINTIA MAGALHÃES ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Agente de Contratação da Central Esoecial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administratvos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Nomear IVONILSON LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central da Central Especial de Licitações de Cbras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Nomear CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Pregões da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Ncrrear NATANIELE GONDIM RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Pregoeira da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 043/2023.

Nomear ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Nomear LEVI DA COSTA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Nomear RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente de Contratação da Central de Licitações da Secretaria de Licizações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Exonerar SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, a partir da preserte data, do cargo interino em comissão de Ouvidora Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar LILIAN KARINE ARAÚJO SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar JOSE RUBENS PIRES FEITOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar LIDIANE DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais.