Nomear ALESSANDRA DOURADO COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Economico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear JONAS CASSEMIRO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 003/2017.

Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular DIEGO RAMOM DE SOUZA SANTOS, pelo período de 03/07/2023 a 01/08/2023.

Exonerar ROSSANA NOGUEIRA VASCONCELOS , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretara de Cidadania e Desenvolvimento Social do Municipio, para que surtam os efeitcs legais

Exonerar MARIANA LETÍCIA RODRIGUES DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais

Exonerar, a pedido, ALICE DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica do Gabinete do Prefeito do Município,para que surtam os efeitos legais.

Instaurar Processo Disciplinar em face de José Aldeirton Simões da Silva, Prof. Educ. Bas. I- 40H REF. 01 REF. 01, lotado na Escola de Ensino Fundamental Heriberto Porto, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar a prática de suposta conduta ilícita relatada no oficio n° 068/2023, em anexo.

Instaurar Processo Disciplinar em face de Gabriela Corrêa da Rocha, Prof. Educ. Bas. II - 20H REF. 06 REF. 06, lotada no C.E.I. Prof. Maria Salete Morais, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar prática de suposta conduta ilícita relatada no relatório em anexo.

Exonerar, a pedido, CAROLINE DOURADO DE ALCÂNTARA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais.

INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DISPENSA E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019/14 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, LEI MUNICIPAL 312/2017, DECRETO MUNICIPAL 025/2017 DE ENTIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL.

Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa estadual dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 24/06/2023 e 25/06/2023 na cidade de Fortaleza/CE.

Nomear CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, para exercer Interinamente o cargo em comissão de Secretário da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa estadual dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 24/06/2023 e 25/06/2023 na cidade de Fortaleza/CE

Nomear JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Exonerar JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Exonerar, a pedido, DENISE LAYNE DOS SANTOS PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal CAYO ROBSON BEZERRA GONÇALVES, matrícula nº 129877-1 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo efetivo de Professor Educ. Básica II- 20h.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO PRELIMINAR (PIP) N° 01/2023 -SAÚDE