Exonerar ROZANGILIA PEREIRA ALVES, partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora da Casa do Cidadão da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento social, para que surtam os efeitos legais

DESIGNAR a servidora municipal LETICIA COSTA CARAÇA, para prestar serviço como Secretária da Junta de Serviço Militar do Município de Aracati

Nomear FRANCISCO WILLIAME DOS SANTOS FERRREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção e Cidadania da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 003/2017.

Nomear KARINE DlAs AMARANTE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do Trabalho SUAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal JAKCIANE SIMÕES DOS SANTOS, matrícula n° 131250-2, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento social, do cargo efetivo de Entrevistadora de cadastro único

Designar para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) do Aracati- CE.

Nomear ALDA CRISTINA DE SOUZA VIDAL, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Básica da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017

Exonerar BRUNA PAULA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção e Cidadania da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais.

Nomear MARIA MAYANA DE SOUZA MELO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.

Exonerar MARIA AURILENE DE OLIVEIRA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais.

Designar para integrar o CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE, disciplinado pela Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990; para o quadriênio 2024/2028, os conselheiros tutelares.

Nomear LUCIENE FEITOSA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Nomear EDNARA GEYSA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MONIQUE DE LIMA MARTINS ARAÚJO, matricula n° 130123-3, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo efetivo de Assistente Social.

Exonerar KAONARA DAMASCENO SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar KARINE DIAS AMARANTE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais.

Nomear FRANCISCO MARCIEL PIRES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017.

Nomear DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 003/2017.

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal YLANA SILVA DA FONSECA, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo efetivo de Agente Administrativo.

Exonerar MAYARA GONDIM PORTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais

Nomear MARIA AUXILIADORA DO VALE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arte e Educação da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Exonerar ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais

Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 003/2017.

Nomear KAYLHANE CRISTINA GOMES DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 003/2017.

Nomear MAYARA GONDIM PORTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Exonerar SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais.

Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular DIEGO RAMOM DE SOUZA SANTOS, pelo período de 03/07/2023 a 01/08/2023.

Exonerar ROSSANA NOGUEIRA VASCONCELOS , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretara de Cidadania e Desenvolvimento Social do Municipio, para que surtam os efeitcs legais

Nomear SHEILA BARBOSA ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear RAFAELLA RANIELLA DA COSTA ANDRADE CABRAL, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Comolementar Municipal Nº 003/2017.