Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais.

Nomear MAYCON COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão da Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017.

CONCEDER, a pedido da Servidora PAULA ROBERTA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula 131294-4, lotada na Secretaria de Turismo e Cultura do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 01/11/2023 a 31/12/2023.

Cria a Comissão de Avaliação e Seleção dos Editais referentes a Lei Complementar n° 195/2022, Lei Paulo Gustavo - LPG, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

Cria a Comissão Técnica de Acompanhamento, Gerenciamento e Execução da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3o CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA"

Criar a Coordenação Executiva de Organização do 6° Festival de Gastronomia e Cultura do Aracati.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS INSCRIÇÕES APRESENTADAS A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA REFERENTE A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023

Exonerar RICARDO FREITAS DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Património Histórico da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão da Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais.

Nomear ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.

Exonerar FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais.

Participar da Reunião entre a Agência de Desenvo vimento Turístico da Rota das Falésias- ADETURFT e Ministério do Turismo que acontecerá em Brasília no Distrito Federal

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

Institui a Comissão de seleção, monitoramento, avaliação e prestação de contas para processamento e julgamento de Chamamento Público, dispensa e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal 13.019/14 e suas posteriores alterações, Lei Municipal 312/2017, Decreto Municipal 025/2017 de entidades no âmbito da Administração Pública Municipal.

Nomear FRANCISCO WILLIAM DE LIMA CEZARIO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Projetos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

NOMEAR, RENE WAGNER DO NASCIMENTO , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE TURISMO, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

NOMEAR, LUCAS PESSOA BEZERRA , PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

EXONERAR, ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA

EXONERAR, EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, DO CARHO DE GERENTE DE CÉLULA DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO REPRESENTANTE DO CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKY, a partir da presente data, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar nº 003/2017.

Exonerar ELIANE CURVELO ARRUDA, a partir da presente data, do cargo de Secretária Interina da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais.

NOMEAR, SANDERSON DOS ANJOS VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE APOIO AOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

NOMEAR,ELIANE CURVELO ARRUDA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA INTERINA, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA

EXONERAR,ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, DO CARGO SECRETARIA INTERINA , SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO para responder INTERINAMENTE ao cargo de Secretária Municipal Turismo e Cultura.