EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA , MARIA ROSIMARY DE PAULA BATISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

Exonerar, a pedido, AQUILES DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Muricípio, para que surtam os efeitos legais.

NOMEAR, MARCELO PORTO DE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DECIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

EXONERAR, EVANIA OLIVEIRA LUCENA, DO CARGO DE SECRETÁRIA INTERINA DE CIDADANIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária à Conselheira Titular JENIVANIA BANDEIRA MAIA, pelo período de 01/02/2023 a 02/03/2023.

NOMEAR, EVANIA OLIVEIRA LUCENA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

EXONERAR, MARCELO PORTO DE FREITAS, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Nomear JESSICA VIEIRA LOURENÇO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

NOMEAR, RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

NOMEAR, EVANIA OLIVEIRA LUCENA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVA, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

NOMEAR, MARCELO PORTO DE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVLVIMENTO SOCIAL.

EXONERAR, RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

EXONERAR, ELIZABETH BENICIO MELO, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVA , DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

EXONERAR, EVANIA OLIVEIRA LUCENA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JAKCIANE SIMÕES DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): DANILSON MONTEIRO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLO FG-1 AO SERVIDOR EFETIVO , FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA, ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENO SOCIAL.

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): LARISSA MONTEIRO RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A PEDIDO, JHESSYCA RODRIGUES DE LIMA ALVES, DO CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati,em substituição temporária ao Conselheira Titular SUELENE DE FREITAS COSTA, pelo período do mês de DEZEMBRO do corrente ano.

CEDER, ATÉ 31/12/2024, CONFORME DISPOSTO O ARTIGO.4° DECRETO FEDERAL N°9.144/2017, O SERVIDOR DESTE MUNICIPIO, FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA, CPF N° 047.180.643-92, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO, À 2ª VARA CÍVIL DA COMARCA DE ARACATI-TJCE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÉ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A PEDIDO,ANDRE LUCAS BEZERRA DOS SANTOS, DO CARGO DE PSICOLOGO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

NOMEAR, RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

NOMEAR, ELIZABETH BENICIO MELO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESEVENVOLVIMENTO SOCIAL.

DEMITIR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, THANUSIA HENSEL DA CUNHA, DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PARECER FINAL DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

NOMEAR, ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.