Nomear Adalberto Pereira de Lima Junior, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Farmácia Popular, na Secretaria de Saúde.
Agente: MARTA LUCIA DOS SANTOS BERNARDES
Cargo: COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL
Agente: MARIA TEREZA RIBEIRO DE ALMEIDA
Cargo: COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO
Coletiva: ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA, FELIPPE ALVES CARDOSO , NEYANE DA SILVA SOARES, EVANNIEL DA SILVA CARVALHO
Dispõe sobre a Concessão de Licença Especial a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 001.09.04/2019 que nomeia os integrantes do Conselho do FUNDEB, no Município do Aracati, para adequar a representação dos estudantes da Educação Básica Pública.
Coletiva: SILVANICE BARBOSA MONTEIRO, FABRÍCIO DE FREITAS FIRMINO, CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA, FRANCINEIDE DE SOUZA SILVA, JUCILENE DA SILVA FONSECA, MAICO DO NASCIMENTO COSTA, RAIMUNDA LUCIA PESSOA DE LIMA, MELISA HELENA ROCHA PORTO DE SOUZA, MARILENE DE SOUSA GOMES, FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA, MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA, GILVANDA RODRIGUES DANTAS, ANGELA MARIA DOS SANTOS GALVÃO, AIRES FREIRE PINTO, FRANCISCA HELENICE BARBOSA, CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SPANG
Coletiva: ANA KARENINA PINTO GONDIM, THIAGO FONTENELE RODRIGUES ARAUJO, JULIANA SANTOS DE LIMA, BRENO DE OLIVEIRA, FERNANDO LUIZ PEREIRA DE SOUSA, JOSE CIROMAR DE SOUZA LIMA
Criar a Comissão Especial de revisão da folha de pagamento dos servidores efetivos do Município do Aracati.
Data Início 16/05/2019, Data Limite 12/11/2019.
Data Início 07/05/2019, Data Limite 03/11/2019.
Data Início 13/05/2019, Data Limite 12/07/2019.
Data Início 06/05/2019, Data Limite 02/11/2019.
Data Início 09/05/2019, Data Limite 23/06/2019.
Data Início 13/05/2019, Data Limite 27/06/2019.
Data Início 08/05/2019, Data Limite 07/07/2019.
Data Início 20/05/2019, Data Limite 19/07/2019.
Data Início 08/05/2019, Data Limite 07/06/2019.
Designar, seus prejuízos de suas funções, os servidores abaixo elencados para, em apoio ao IQUAMA, complementarem suas atividades na emissão de notificações, autos de infração e outros atos que se fiquem necessários.
