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Lista de Portarias Foram encontrados 6012 registros

EXONERAÇÃO: 016.20.03/2024 20/03/2024

20/03/2024

Exonerar NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais

Agente: NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS

Cargo: ORIENTADORA EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO: 015.20.03/2024 20/03/2024

20/03/2024

Exonerar MARIA EDNA DE SENA SOARES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacionalda Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais

Agente: MARIA EDNA DE SENA SOARES

Cargo: ORIENTADORA EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO: 014.20.03/2024 20/03/2024

20/03/2024

Exonerar LUZINETE TEOBALDO MARQUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Agente: LUZINETE TEOBALDO MARQUES DA SILVA

Cargo: ASSESSORA EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO: 013.20.03/2024 20/03/2024

20/03/2024

Exonerar FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Agente: FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA

Cargo: ORIENTADORA EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO: 012.20.03/2024 20/03/2024

20/03/2024

Exonerar EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Agente: EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL

Cargo: ORIENTADORA EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO: 011.20.03/2024 20/03/2024

20/03/2024

Exonerar ELISREJANE DE ALBUQUEReUE ALENCAR NASCTMENTO,a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Agente: ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO

Cargo: ORIENTADORA EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO: 010.20.03/2024 20/03/2024

20/03/2024

Exonerar ELIANE CARVALHO BRAGA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais

Agente: ELIANE CARVALHO BRAGA

Cargo: ASSESSORA EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO: 009.20.03/2024 20/03/2024

20/03/2024

Exonerar CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais

Agente: CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO

Cargo: ORIENTADOR EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO: 008.20.03/2024 20/03/2024

20/03/2024

Exonerar CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Agente: CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA

Cargo: ORIENTADOR EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO: 007.20.03/2024 20/03/2024

20/03/2024

Exonerar ANA CRISTINA DA COSTA SENA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais

Agente: ANA CRISTINA DA COSTA SENA

Cargo: ORIENTADOR EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO: 006.20.03/2024 20/03/2024

20/03/2024

Exonerar JULIANA DOS SANTOS GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Agente: JULIANA DOS SANTOS GONDIM

Cargo: ORIENTADOR EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO: 005.20.03/2024 20/03/2024

20/03/2024

Exonerar JOSE AURICELIO VASCONCELOS, a partir da presentedata, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais

Agente: JOSE AURICELIO VASCONCELOS

Cargo: ORIENTADOR EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO: 004.20.03/2024 20/03/2024

20/03/2024

Exonerar FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Agente: FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS

Cargo: ASSESSORA EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO: 003.20.03/2024 20/03/2024

20/03/2024

Exonerar MARCILIO FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais

Agente: MARCILIO FERREIRA DA SILVA

Cargo: ORIENTADOR EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO: 002.20.03/2024 20/03/2024

20/03/2024

Exonerar LUZIANNE COSTA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Agente: LUZIANNE COSTA SILVA

Cargo: ORIENTADORA EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO: 001.20.03/2024 20/03/2024

20/03/2024

Exonerar RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Agente: RAUL MAGNUM SILVA BATISTA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I

DESIGNAR: 001.20.03SETC/2024 20/03/2024

20/03/2024

Institui a Comissão de seleção, monitoramento, avaliação e prestação de contas para processamento e julgamento de Chamamento Público, dispensa e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal 13.019/14 e suas posteriores alterações, Lei Municipal 312/2017, Decreto Municipal 025/2017 de entidades no âmbito da Administração Pública Municipal.

Coletiva: JOSE EDVAN OLIVEIRA MOREIRA, BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO, RITA MARIA FERREIRA FAUSTINO

DIVULGAR: 02.2024.SEFIN/2024 15/03/2024

15/03/2024

DIVULGA A RELAÇÃO DOS SORTEADOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO - EDIÇÃO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR: 004.14.03/2024 14/03/2024

14/03/2024

Designar os membros abaixo para compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado na forma do Decreto n5 028/2024, que deverão coordenar e organizar a formação do processo:

Coletiva: DANIELE FACUNDO NUNES MACIEL, WILSIRLANE DA SILVA CARACAS, JESSICA MAYARA FERNANDES TORQUATO, RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS, GEORGIA MOURA DE SOUSA, ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA

NOMEAÇÃO: 003.14.03/2024 14/03/2024

14/03/2024

Nomear FRANCISCO WILLIAME DOS SANTOS FERRREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção e Cidadania da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 003/2017.

Agente: FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE PROMOÇÃO E CIDADANIA

NOMEAÇÃO: 002.14.03/2024 14/03/2024

14/03/2024

Nomear KARINE DlAs AMARANTE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do Trabalho SUAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017

Agente: KARINE DIAS AMARANTE

Cargo: COORDENADORA DE GESTÃO DO TRABALHO SUAS

DIÁRIA: 001.14.03/2024 14/03/2024

14/03/2024

Participação na Oficina de Construção do Plano Nacional da Juventude e Kick Y20

Agente: FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

EXONERAÇÃO: 001.14.03/2024 14/03/2024

14/03/2024

EXONERAR, A PEDIDO , ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONÇA A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA DO GABINETE DO PREFEITO, PARA QUE SURTAM OS EFEITOS LEGAIS

Agente: ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONCA

Cargo: ASSESSORA JURÍDICA

NOMEAÇÃO: 004.13.03/2024 13/03/2024

13/03/2024

Nomear ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°015/2018.

Agente: ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA

NOMEAÇÃO: 003.13.03/2024 13/03/2024

13/03/2024

Nomear EDMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Lazer da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2077.

Agente: EDMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR

Cargo: COORDENADOR DE LAZER

EXONERAÇÃO: 006.12.03/2024 12/03/2024

12/03/2024

Exonerar EDMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: EDMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA

EXONERAÇÃO: 004.12.03/2024 12/03/2024

12/03/2024

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSE MARCOS REBOUCAS, MATRÍCULA N°130316-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

Agente: JOSE MARCOS REBOUCAS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 003.12.03/2024 12/03/2024

12/03/2024

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal SENEI DA ROCHA HENRINQUE, matrícula n° 062797-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo efetivo de Enfermeiro PSF

Agente: SENEI DA ROCHA HENRIQUE

Cargo: ENFERMEIRO PSF

EXONERAÇÃO: 002.12.03/2024 12/03/2024

12/03/2024

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal JAKCIANE SIMÕES DOS SANTOS, matrícula n° 131250-2, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento social, do cargo efetivo de Entrevistadora de cadastro único

Agente: JAKCIANE SIMOES DOS SANTOS

Cargo: ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO

EXONERAÇÃO: 001.12.03/2024 12/03/2024

12/03/2024

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal DEREK WARWTCK MENDES, matrícula n° 130233-7, lotado na Secretaria Municipal de planejamento e Administração, do cargo efetivo de Agente Administrativo.

Agente: DEREK WARWICK MENDES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

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