Nomear FRANCISCO ASSIS COSTA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Licenciamento e Monitoramento do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati-IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 030/2021.

NOMEAR RUDAH MARQUES MANIÇOBA, PARA EXERCER O CARGO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI-IQUAMA, COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº030/2021.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Nomear RANNA KARULINY FERNARNDES, para execer o cargo em comissão de Coordenadora de Licenciamento e Monitoramento do instituto de Qualidade do Meio Ambiente-IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Nomear WILLY LUCAS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Nomear MIRELE SOUSA FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Nomear MARIA EDUARDA ALVES MAIA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Nomear LUAN VICTOR DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude, do Gabinete do Prefeito do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Nomear FRANCISCO ALMIR CARNEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Nomear PEDRO LUCAS ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente do núcleo de Atenção Psicossocial (CAPS ll), da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Nomear RANIELLE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Concede licença para tratamento de sa úde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Nomear MARCELA SOUZA BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Planejamento e Administração do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017.

Concede licença para tratamento de sa úde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Nomear ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA PREGÃO ELETRÓNICO.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Nomear ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Exonerar, JEFTER DE OLIVEIRA SOBREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, CELENA ALVES MATIAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.