DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear RAIMUNDA LUCIA PESSOA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, da Controladoria e Ouvidoria Geral Do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Designar os membros, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Processo Disciplinar e Sindicância.

Nomear, Carlianne Silvério da Costa, para exercer o cargo de Diretora Geral, da Secretaria de Saúde.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar, Silvano Ferreira de Sena, do cargo de Diretor Geral do Hospital Municipal-HMED , da Secretaria de Saúde.

NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considerando que o servidor municipal SHIRLEY DE LIMA CUNHA SANTOS lotada na Secretaria de Turismo e Cultura, requereu a sua exoneração do cargo efetivo deste Município.

Designar para compor a COMISSÃO DE CARNAVAL DO ANO DE 2020.

Exonerar Osley Braga Dias Simões , do cargo de Coordenador de Planejamento Urbano, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Nomear Evanniel da Silva Carvalho, para exercer INTERINAMENTE , o cargo de Procurador Geral do Municipio.

Exonerar, Evanniel Da Silva Carvalho , do cargo de Gerente Executivo , da Secretaria Casa Civil.

EXONERAÇÃO

AUXÍLIO DOENÇA COM INÍCIO EM 04/11/2019, TÉRMINO EM 02/01/2020.

AUXILIO DOENÇA COM INÍCIO EM 08/11/2019, TÉRMINO EM 02/01/2020.

AUXÍLIO DOENÇA COM INÍCIO EM 28/10/2019, TÉRMINO 26/11/2019.

EXONERAR, Diogenes Siva do Nascimento Oliveira, do cargo de Pregoeiro , da Procuradoria Geral do Município.

Nomear, Caina Freitas da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Eventos , da Casa Civil.

Designar para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, quadriénio de outubro de 2018 a outubro de 2022, os membros abaixo relacionados:

Prorroga prazo para entrega de levantamento patrimônial

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

Nomear Eliezio Gomes de Queiroz Neto, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Tecnologia Digital e Pedagógica, da Secretaria de Educação.

Nomear , Abelardo da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança , da Secretária de Esporte e Lazer.

TREINAMENTO DO PROJETO PILOTO PARA A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.

APOSENTADO EM 17/09/2019.

NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Esta solicitação se faz necessário para que a Servidora acima mencionada, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Brasília/DF para participar da Solenidade do Prémio MPT na Escola 2019- Etapa Nacional, que será realizada no dia 03 de Dezembro de 2019, as 14h, no auditório do 1º Subsolo da PGT, localizado no Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, lote C, Torre A, Centro Empresarial CNC, Brasília, DF.

Esta solicitação se faz necessário para que a Servidora acima mencionada, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Brasília/DF para participar da Solenidade do Prémio MPT na Escola 2019- Etapa Nacional, que será realizada no dia 03 de Dezembro de 2019, as 14h, no auditório do 1o Subsolo da PGT, localizado no Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, lote C, Torre A, Centro Empresarial CNC, Brasília, DF.

Esta solicitação se faz necessário para que a Servidora acima mencionada, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Brasília/DF para participar da Solenidade do Prémio MPT na Escola 2019- Etapa Nacional, que será realizada no dia 03 de Dezembro de 2019, as 14h, no auditório do 1o Subsolo da PGT, localizado no Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, lote C, Torre A, Centro Empresarial CNC, Brasília, DF.

AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 17/10/2019, DATA LIMITE 15/11/2019. FUNCIONÁRIO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ARACATI.