Exonerar MARIA AURILENE DE OLIVEIRA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais.

Designar para integrar o CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE, disciplinado pela Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990; para o quadriênio 2024/2028, os conselheiros tutelares.

Nomear LUCIENE FEITOSA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Nomear EDNARA GEYSA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MONIQUE DE LIMA MARTINS ARAÚJO, matricula n° 130123-3, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo efetivo de Assistente Social.

Exonerar KAONARA DAMASCENO SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar KARINE DIAS AMARANTE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais.

Nomear FRANCISCO MARCIEL PIRES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017.

Nomear DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 003/2017.

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal YLANA SILVA DA FONSECA, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo efetivo de Agente Administrativo.

Exonerar MAYARA GONDIM PORTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais

Nomear MARIA AUXILIADORA DO VALE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arte e Educação da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Exonerar ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais

Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 003/2017.

Nomear KAYLHANE CRISTINA GOMES DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 003/2017.

Nomear MAYARA GONDIM PORTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Exonerar SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais.

Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular DIEGO RAMOM DE SOUZA SANTOS, pelo período de 03/07/2023 a 01/08/2023.

Exonerar ROSSANA NOGUEIRA VASCONCELOS , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretara de Cidadania e Desenvolvimento Social do Municipio, para que surtam os efeitcs legais

Nomear SHEILA BARBOSA ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear RAFAELLA RANIELLA DA COSTA ANDRADE CABRAL, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Comolementar Municipal Nº 003/2017.

NOMEAR, KARINE TAVARES DOS SANTOS, GERENTE DE CÉLULA ARTE E EDUCAÇÃO

Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS, pelo período de 01/06/2023 a 30/06/2023.

Exonerar EVANIA OLIVEIRA LUCENA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, PATRICIA REINALDO DA SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA.

DESIGNAR PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DA VIOLÊNCIA( ESCUTA ESPECIALIZADA) DO MUNIÍPIO DO ARACATI/CE.

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Munic pal FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, no cargo efetivo de Entrevistador do CADUNICO.

Nomear MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio a Projetos do Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municpal Nº 003/2017.

Nomear MARILIA GILO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenacora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.