Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

CONCEDER, a pedido do Servidor NATANAEL BARBOSA BATISTA, matrícula nº 130262-0, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 12/09/2024 á 31/12/2024.

Exonerar, a pedido, NATANAEL BARBOSA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, para que surtam os efeitos legais.

O Secretário de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município de Aracati-Ce, Cel RR Werisleik Pontes Matias, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Instrução Normativa n°005/2017 da Controladoria Geral do Município de Aracati-CE,

CONCEDER, a pedido da Servidora PATRICIA PINHEIRO XIMENES, matrícula nº 130404-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 09/09/2024 á 31/12/2024.

Nomear REBECA VALENTE VITORIA para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 040/2023

Exonerar, a pedido, FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Bens Móveis da Secretaria de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais.

Nomear ARLENE CORREIA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE TREINAMENTOS NO ESPAÇO PÚBLICO DA PRAÇA DOM LUÍS.

Designar os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente e Central de Processo Disciplinar e Sindicância

Nomear ITHALO GONDIM DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017

Nomear FELIPE SILVERIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017

CONCEDER, a pedido da Servidora ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, matrícula n° 042338-6, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 04/09/2024 á 31/12/2024

Exonerar, FELIPE SILVERIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, ITHALO GONDIM DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de coordenador de programas e promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos Culturais, para que surtam os efeitos legais

EXONERAR, A PEDIDO, LUCAS PESSOA BEZERRA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE EXECUTIVO, DE TURISMO E CULTURA, PARA QUE SURTAM OS EFEITOS LEGAIS.

EXONERAR, A PEDIDO,ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA, PARA QUE SURTAM OS EFEITOS LEGAIS.

Nomear WESLEY LUCAS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear MARCILIA GALDINO DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível ll da Secretaria Municipal de Educação, comatribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 038/2022