Comitê de Investimento é um órgão consultivo, cuja finalidade é assessorar o Presidente do FMSS nas tomadas de decisões relacionadas à gestão dos ativos do FMSS, observando as exigências legais relacionadas à segurança, rentabilidade, solvência e liquidez dos investimentos de acordo com a legislação vigente e consoante a política de investimentos.

Conceder Função Gratificada de Símbolo FG-1, FG-2 e FG-3 aos servidores efetivos listados abaixo da Secretaria de Educação deste Município.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - 2022, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA

Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Ceder o Servidor Público Municipal EDILBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 042805-1, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para prestar serviços junto a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, Comarca de Aracati - Estado do Ceará, conforme estabelecido no Convênio nº 98/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal do Aracati e o Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará.

Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora MARIA SELMA NOGUEIRA GUIMARÃES LIMA, Professora de Educação Básica II- 40HS, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora MÔNICA DO CARMO DE SOUZA, Professora de Educação Básica II- 40HS, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear FRANCICLEA AVILA GILO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Integração de Políticas Públicas da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.