Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8719 registros

Portaria: 049.01.06/2023 01/06/2023

Nomear MARILENE DE SOUSA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 050.01.06/2023 01/06/2023

Nomear ARTEMIZIA RIBEIRO LIMA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 055.01.06/2023 01/06/2023

Nomear HELRILENE DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 056.01.06/2023 01/06/2023

Nomear IRENE VIANA CELEDONIO DE FREITAS, para exercer o cargo om comissão do Articuladora Educacional da Secretaria do Educação do Município, com atribuições o competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 054.01.06/2023 01/06/2023

Nomear SHEILA BARBOSA ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 053.01.06/2023 01/06/2023

Nomear RAFAELLA RANIELLA DA COSTA ANDRADE CABRAL, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Comolementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 052.01.06/2023 01/06/2023

Nomear MARIA BARBOSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023.

Portaria: 051.01.06/2023 01/06/2023

Nomear GEANNE REBOUÇAS LIMA DE MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 045.01.06/2023 01/06/2023

Nomear MOACIR FARIAS BARBOSA NETO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências ccntidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.

Portaria: 042.01.06/2023 01/06/2023

Nomear LUCIO FLAVIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Monitoria Infantil da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e compecências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.

Portaria: 039.01.06/2023 01/06/2023

Nomear LARISSA LIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENT0 SOUZA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 038.01.06/2023 01/06/2023

Nomear DENISE LAYNE DOS SANTOS PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências ontidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 037.01.06/2023 01/06/2023

Nomear KEFFENI FERREIRA DE SOUSA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipa : Nº 040/2023.

Portaria: 036.01.06/2023 01/06/2023

Nomear BRUNO BERNARDO DOS ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 035.01.06/2023 01/06/2023

Nomear CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 034.01.06/2023 01/06/2023

Nomear JOÃO VICTOR FREIRE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023.

Portaria: 033.01.06/2023 01/06/2023

Nomear VLADIA MARIA FREIRE BARROS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementa Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 032.01.06/2023 01/06/2023

Nomear ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Ecucacional da Secretaria Municipa de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 031.01.06/2023 01/06/2023

Nomear GIRLANDIA DO NASCIMENTO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Muricipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 029.01.06/2023 01/06/2023

Nomear KEITY AMARAL DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 028.01.06/2023 01/06/2023

Nomear FRANCISCO LUCAS TEOBALDO BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.

Portaria: 027.01.06/2023 01/06/2023

Nomear ANA KAROLINE ROCHA DE OLIVEIRA , para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 026.01.06/2023 01/06/2023

Nomear VIRNA MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 025.01.06/2023 01/06/2023

Nomear MICHELLE ARAÚJO CAPISTRANO , para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 024.01.06/2023 01/06/2023

Exonerar, a pedido, IAGOR DA SILVA VALENTE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 022.01.06/2023 01/06/2023

Nomear LAYANNA KELLY VIANA DE LIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 021.01.06/2023 01/06/2023

Nomear FABIOLA BESERRA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 002.01.06/2023 01/06/2023

CONCEDER, a pedido da Servidora JULIANA ROMEIRO DE ARRUDA, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de até 01 ano e 7 meses.

Portaria: 002.01.06STC/2023 01/06/2023

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

Portaria: 001.31.05/2023 31/05/2023

EXONERAR, MARCELO MOREIRA DE SOUZA, DO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

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