AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA A PORTARIA N° 001.11.10/2024, que dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc e dá outras providências.
NOMEAR, NATALIA PEREIRA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº043/2023.
É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Exonerar, NATALIA PEREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar, ANTONIA MILCA RlBEIRO DA SILLVA, a partir de presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais
Exonerar, JOÃO BEZERRA DE SENA NETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais.
EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO JOSE DA SILVA, matrícula n° 042644-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
CONCEDER, a pedido da Servidora DANIELLI DIAS SALES COSTA, matrícula n° 062221-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 16/10/2024 á 31/12/2024.
Nomear GEORGIA MOURA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017
Nomear os seguintes membros para compor a Comissão de Transição de Mandato para o cargo de Prefeito de Aracati.
Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKY ALVES, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOTRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍIPIO DO ARACATI PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELCE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exonerar, JOSE LUCAS DA COSTA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Procurador da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar, FELIPE SILVERIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário Municipal de turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES DO EVENTO CULTURAL "REGATA NA PRAIA DE MAJORLANDIA 2024", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
