Nomear RAQUEL ALTINA DUARTE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica II da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear RAFAEL DE OLIVEIRA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.
Nomear MARIA AUXILIADORA DA SILVA MATOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica IV da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear SILMARA DE OLIVEIRA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear RICARDO FREITAS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear MARIA LEONEIDE DE LIMA BRITO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022.
Nomear RAIMUNDO AURÉLIO MOREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear ROMARIO PEREIRA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear ROSANGELA AMARAL PONTES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica IV da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear ANIZIA BARBOSA DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica II da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022.
Nomear ROCICLEA DO ROSÁRIO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica II da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear KATIA MARIA DE BRITO SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica II da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear FELIPE SILVERIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Turismo, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.
Nomear ANTONIO CARLOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023.
Nomear FRANCISCO WILLIAN DE LIMA CEZARIO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio aos Eventos da Secretaria Municipal de Turismo, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.
Nomear FRANCISCA DOS SANTOS CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear ROZANGILIA PEREIRA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear VALDECI DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lV da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Exonerar, FRANCISCO DE ASSIS COSMO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.
Nomear DANIELA SANTOS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DO ARACATI/CE A RECEBER UM IMOVEL SITUADO NA VILA RAFAEL A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO DA TABAJARA NO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE FOMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI À LIGA ARACATIENSE DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA-LABES PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL CULTURAL DO ARACATI DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR a servidora Alda Cristina de Souza Vidal, para função de Secretária da Junta de Serviço Militar nº 011, deste Município.
DISPENSAR, a partir de 30 de Janeiro de 2025, a servidora Letícia Costa Caraça, das funções de Secretária da Junta de Serviço Militar nº 011- Aracati CE.
NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2028, sem ônus para o Município do Aracati, a cessão da servidora pública municipal ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCÃO, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira PSF, em favor da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para exercer as funções em cargo de comissão da estrutura administrativa da referida Assembleia
