Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8752 registros

Portaria: 003.14.12/2022 14/12/2022

EXONERAR, ELIZABETH BENICIO MELO, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVA , DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 002.14.12/2022 14/12/2022

EXONERAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

Portaria: 001.13.12/2022 13/12/2022

NOMEAR, ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DO RPEFEITO.

Portaria: 002.13.12/2022 13/12/2022

NOMEAR, ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONÇA , PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADORA AUTÁRQUICA, DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO.

Portaria: 003.13.12/2022 13/12/2022

NOMEAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

Portaria: 053.12.12/2022 12/12/2022

EXONERAR, ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, DO CARGO DE PROCURADOR AUTÁRQUICO, DO INSTITUTI DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI - IQUAMA.

Portaria: 052.12.12/2022 12/12/2022

EXONERAR, ARIANA CABRAL DEB BRITO MENDONÇA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA , DO GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 002.12.12/2022 12/12/2022

EXONERAR, A PEDIDO,JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER.

Portaria: 041.12.12/2022 12/12/2022

Exonerar ALISSON BARROS MONTEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 014.12.12/2022 12/12/2022

Exonerar CONCEIÇÃO DE FATIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 040.12.12/2022 12/12/2022

Exonerar PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 001.12.12/2022 12/12/2022

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JAKCIANE SIMÕES DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 001.09.12/2022 09/12/2022

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): DANILSON MONTEIRO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 001.08.12/2022 08/12/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 014.08.12/2022 08/12/2022

Dispõe sobre a readaptação de Servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 013.08.12/2022 08/12/2022

Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 012.08.12/2022 08/12/2022

Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 011.08.12/2022 08/12/2022

Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 010.08.12/2022 08/12/2022

Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 009.08.12/2022 08/12/2022

Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 008.08.12/2022 08/12/2022

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 007.08.12/2022 08/12/2022

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 006.08.12/2022 08/12/2022

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 005.08.12/2022 08/12/2022

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 003.08.12/2022 08/12/2022

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 004.08.12/2022 08/12/2022

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 002.08.12/2022 08/12/2022

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 001.08.12/2022 08/12/2022

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

LEI MUNICIPAL: 616/2022 08/12/2022

INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL(PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004.07.12/2022 07/12/2022

NOMEAR, THELENA RODRIGUES DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE POLITICA AMBIENTAL , DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO.

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