Nomear MARIA DAS GRAÇAS LIMA BARBOSA SOUSA, para exercer o cargo enr comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secreta-ia de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022.
Nomear FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB-4) da Secretaria de Educação do Municpio, com atribuições e competências contidas na Lei Comolementar Municipal Nº 038/2022.
EXONERAR, KARINE TAVARES DOS SANTOS, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR, PATRICIA REINALDO DA SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ARACATI, EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA Á CONSELHIRA TITULAR SUELENE DE FREIRTAS COSTA, PELO PERIODO DE 03/03/2023 A 01/04/2023
Exonerar ISABELIE BARR0S DA COSTA, a partir da presente data , do cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar EVANlA OLIVEIRA LUCENA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar, a pedido, CRISTIANE AYRES VIANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais.
EXONERAR, CINTHYA ROCHA DA COSTA, DO CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO.
Exonerar GERDSON DE OLIVEIRA GILO, CPF: 002.145.623-28, a partir da presente data, dc cargo em comissão de Coordenador de Tecnologias Ecucacionais da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, a partir de presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar MARIA DAS GRAÇAS LIMA BARBOSA SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Organismos Colegiados da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2° DA LEI N°428/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INCLUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI COMPLEMENTAR N°003/2017, CRIANDO CARGOS COMISSIONADOS E REAJUSTANDO AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO FUNCIONAL E O POSICIONAMENTO DE SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE ADVOGADO, QUE INTEGRA O PCCR DE QUE TRATA A LEI N° 420/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO FUNCIONAL E O POSICIONAMENTO DE SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE ADVOGADO, QUE INTEGRA O PCCR DE QUE TRATA A LEI N° 420/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, LEVY DE SOUSA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE BENS MÓVEIS , DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.
EXONERAR, JERUSA PESSOA DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE.
EXONERAR, MARIO KEMPS COSTA, DO CARGO DE GUARDA VIDAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA, JESSICA DANDARA DA SILVA BEZERRA, LOTADA NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA, DO CARGO DE TÉCNICA EM SANEAMENTO.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO Á MORTALIDADE INFANTIL, FETAL E MATERNO.
