Leis, atos e normativos legais

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

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Lista de leis Foram encontrados 13 registros

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 039/2023 23/01/2023

23/01/2023

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 45/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 037/2022 08/04/2022

08/04/2022

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 003/2017 PARA EXTINGUIR OS CARGOS DE GERENTE DO NÚCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS E DE GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL, BEM COMO PARA CRIAR O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS, COM SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 033/2021 03/12/2021

03/12/2021

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 003/2017 PARA CRIAR O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, COM SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 024/2020 20/07/2020

20/07/2020

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°003/2017 QUE ALTEROU A LEI N° 329/2017, MEDIANTE INSERSÃO DE CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 019/2020 02/05/2020

02/05/2020

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, DEFININDO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 021/2020 10/03/2020

10/03/2020

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 018/2020 02/03/2020

02/03/2020

CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 017/2019 22/05/2019

22/05/2019

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL DO ARACATI, ALTERANDO AS LEIS COMPLEMENTARES 003/2017, 005/2017 E 006/2017 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 016/2019 09/04/2019

09/04/2019

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 015/2018 20/11/2018

20/11/2018

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, CONTIDA NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2017, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 012/2018 30/01/2018

30/01/2018

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 008/2017 18/10/2017

18/10/2017

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 003/2017 25/08/2017

25/08/2017

Altera a Lei tf 329, de 30 dc junho de 2017, que “ Dispõe sobre a Recstruturação Administrativa do Município dc Aracati” mediante reprodução integral em novo texto; e dá outras providências.

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