Selo Atricon Diamante 2023Selo Atricon Diamante 2024Selo Unicef 2021-2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI COMPLEMENTAR: 045/2025

10/01/2025

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE, CRIANDO A SECRETARIA DE TURISMO, A SECRETARIA DE CULTURA, ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 011/2018 E A LEI COMPLEMENTAR 018/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Atricon Diamante 2023Selo Atricon Diamante 2024Selo Unicef 2021-2024
E-SIC OUVIDORIA CARTA DE SERVIÇOS DESPESA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO BENS RECEITA PESQUISA DE SATISFAÇÃO TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL