Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS DECRETO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURÍDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); PPA - PLANO PLURIANUAL TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO INSTRUÇÕES NORMATIVAS FOMENTO EDITAIS COMUNICADOS INFORMAÇÕES COMISSÃO DE PATRIMÔNIMO TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO REGULAMENTO LEI COMPLEMENTAR PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO RELATÓRIO DE BOLSA FAMILIA RELAÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL RESOLUÇÃO PROJETOS PLANO DE MOBILDIADE URBANA EDITAL DE CONVOCAÇÃO INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECISÃO SERVIÇOS FORMULÁRIO DE ÓLEO NAS PRAIAS INFORMACAO INFROMATIVO FORMULARIO DE INFORMACAO TERMO DE REVOGAÇÃO POLITICA DE INVESTIMENTO CARTILHA EDUCATIVA PLANO DE CONTIGÊNCIA TERMO DE DOAÇÃO ADENDO RESULTADO TERMO DE COOPERACAO TECNICA TERMO DE COOPERACAO TECNICA TCT-PRF-005/2020 CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIATE ABERTURA DE CREDITO Nº 40/00004-4 CHAMADA PÚBLICA BENEFICIO CESTAS BASICAS POR CONTA DO COVID19 EDITAL DE CREDENCIAMENTO REGIMENTO ELEITORAL EDITAL DE INSCRICAO JOVEM APRENDIZ 2020 EDITAL DE CONVOCACAO JOVEM APRENDIZ PORTARIA INTERNA ATAS EDITAL DE PUBLICAÇÃO CONVÊNIO RELACAO DE VACINADOS CONTRA A COVID19 RELATÓRIO ANUAL FICHA DE INSCRIÇÃO PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO COVID 19 LISTA DE BENEFICIADOS DO NÃO A MISÉRIA LISTA DE BENEFIADOS DO NÃO A MISÉRIA LISTA DE BENEFICIADOS DO NÃO A MISÉRIA TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA TIME BRASIL COMODATO ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TERMO DE CONVOCAÇÃO OFICIO INTERNO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00026-5 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO NOTA PLANO DE SANEAMENTO BASICO DO ARACATI PLANO DE SANEAMENTO BASICO DO ARACATI 2022 MENSAGEM DE LEI MENSAGEM DE LEI PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO NOTIFICAÇÃO RECURSO CONTRARRAZÕES TERMO DE SESSÃO DE USO REVISTA CERTIDÕES NEGATIVAS DE TRIBUTOS CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA- CRP INFORMAÇÕES CONCERNENTES A PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS RELAÇÃO DE ENTIDADES CREDENCIADAS BALANCETES DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONTÁBEIS LEGISLAÇÃO - LEIS DO RPPS Nº 0271993, 1762007, 0252020 E 0282021 VALE GÁS SOCIAIS-LOTE MARÇOABRILMAIO DE 2023 BENS LISTA DE SERVIDORES UBS TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHES RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DE PLANOS MUNICIPAIS REGIMENTO INTERNO DA 3A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO ARACATI DEMOSTRATIVOS DIRP DEMOSTRATIVOS - DPIN DEMOSTRATIVOS - DRAA DEMOSTRATIVOS - DAIR BALANCETES FINANCEIROS TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI 2 TERMO DE ADESÃO AO PROJETO BOLSA-FORMAÇÃO CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS CERTIDAO NEGATIVA CERTIFICADO DE EXCLUSÃO DE IRREGULARIDADES RECOMENDACAO RELATORIO FINANCEIRO PRESTACAO DE CONTAS DA GESTAO FOLHA ANALITICA RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DIÁRIO DO MOVIMENTO BANCÁRIO POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PADRÃO REMUNERATÓRIO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2018 A 2021 PARCERIAS ORDENS DE SERVIÇO CERTIDÃO TERMO DE PARCERIA CONTRATO EMENDAS CONVITE COMUNICADO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS CITACAO DECRETO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO RELATORIO EXTRATO DE PUBLICACAO
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
