MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DELEGA ATRIBUIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de R $ 8.516. 787, 06 (Oito Milhões , Quinhentos e Dezesseis Mil , Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) .
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RíGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGtNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0,CONFORME IN/36 04/12/20/NDR.
ERRATA AO DECRETO Nº 57 /2021 QUE MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COV1D-T9, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL LIBERA RíGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESCINDE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO INDICAOOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19. COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS VAGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
REVOGA OS DECRETOS Nº 037/2017 E Nº 047/2021, REGULAMENTANDO A JUSTIFICATIVA DE FALTA POR QUESTÕES DE SAÚDE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº48/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati . o crédito suplementar no valor de R $ 4.448. 240, 00 (Quatro Milhões , Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil , Duzentos e Quarenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) .
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE BARREIRA DOS VIANAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO VARZEA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 037 /2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM \LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA*
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DO ARACATI, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18*, DO DECRETO FEDERAL N9 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19. COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEJA) PROFESSOR JOSÉ HERCÍLIO SILVÉRIO VIRGÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de RS 7.692. 775 , 00 (Sete Milhões, Seiscentos e Noventa e Dois Mil , setecentos e Setenta e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária( s).
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
