REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACATI-CE

Tipo: ORDINÁRIA

Data: 19/12/2023

RELATÓRIO E REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ARACATI 2023

Tipo: CONFERÊNCIA MUNICIPAL

Data: 31/10/2023

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACATI-CE

Tipo: ORDINÁRIA

Data: 27/09/2023

PARECER Nº 006/2023 - EEF JOSÉ BERNARDO DE SOUZA

Tipo: PARECER

Data: 27/09/2023

PARECER Nº 007/2023 - EEF ZÉ MELANCIA

Tipo: PARECER

Data: 27/09/2023

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACATI-CE

Tipo: ORDINÁRIA

Data: 22/08/2023

PARECER Nº 003/2023 - EEF ADOLFO CAMINHA

Tipo: PARECER

Data: 22/08/2023

PARECER Nº 002/2023 - EEF RAIMUNDO SILVÉRIO

Tipo: PARECER

Data: 22/08/2023

PLANO DE AÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS NA EDUCAÇÃO DO ARACATI/CE (2023-2024)

Tipo: PROJETO

Data: 22/08/2023

ESTE PLANO É UM GUIA PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E INCLUSIVA NO MUNICÍPIO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS DIRETRIZES LEGAIS, OS PRINCÍPIOS DE IGUALDADE E A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL. SUAS AÇÕES VISAM TRANSFORMAR O AMBIENTE EDUCACIONAL EM UM ESPAÇO DE RESPEITO, REFLEXÃO E DIÁLOGO SOBRE AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS.

PARECER Nº 004/2023 - REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DE PAULO RICARDO ALVES DOS SANTOS

Tipo: PARECER

Data: 22/08/2023

PARECER Nº 005/2023 - REGULAMENTAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE ARACATI

Tipo: PARECER

Data: 22/08/2023

PARECER Nº 001/2023 - EEF SÃO MARCELINO CHAMPAGNAT

Tipo: PARECER

Data: 22/06/2023

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACATI-CE

Tipo: ORDINÁRIA

Data: 22/06/2023

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACATI-CE

Tipo: ORDINÁRIA

Data: 24/04/2023

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACATI-CE

Tipo: ORDINÁRIA

Data: 19/12/2022

PARECER Nº 031/2022 - EEF PROFESSOR ANTÔNIO MONTEIRO

Tipo: PARECER

Data: 19/12/2022

CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR ANTÔNIO MONTEIRO, RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ATÉ 31/12/2023 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.

PARECER Nº 028/2022 - EEF SÃO FRANCISCO

Tipo: PARECER

Data: 08/12/2022

CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.

PARECER Nº 021/2022 - EEF ANTONIETA CALS

Tipo: PARECER

Data: 08/12/2022

CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIETA CALS, RECONHECE O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DE CURSOS ATÉ 31/12/2024.

PARECER Nº 023/2022 - EEF CENTRO EDUCACIONAL RAÍZES E ASAS

Tipo: PARECER

Data: 08/12/2022

CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CENTRO EDUCACIONAL RAÍZES E ASAS, RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ATÉ 30/06/2023 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.

PARECER Nº 024/2022 - EEF PROFESSOR RÉGIS BERNARDO DE SOUZA

Tipo: PARECER

Data: 08/12/2022

CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR RÉGIS BERNARDO DE SOUZA, RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ATÉ 30/06/2023 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.

PARECER Nº 026/2022 - EEF DOMINGOS COSTA TEOBALDO

Tipo: PARECER

Data: 08/12/2022

CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DOMINGOS COSTA TEOBALDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.

PARECER Nº 027/2022 - EEF FRANCISCO AMARAL

Tipo: PARECER

Data: 08/12/2022

CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO AMARAL LIMA, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.

PARECER Nº 029/2022 - EEF MARGARIDA GONDIM

Tipo: PARECER

Data: 08/12/2022

CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARGARIDA GONDIM, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.

PARECER Nº 030/2022 - EEF JOSÉ ROCHA GUIMARÃES

Tipo: PARECER

Data: 08/12/2022

CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ ROCHA GUIMARÃES, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ATÉ 31/12/2023 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.

PARECER Nº 017/2022 - EEF 27 DE JULHO

Tipo: PARECER

Data: 05/12/2022

CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 27 DE JULHO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) REGULAR ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.

PARECER Nº 020/2022 - REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DE NÓESIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS.

Tipo: PARECER

Data: 16/11/2022

REGULARIZA A VIDA ESCOLAR DE NOÉSIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, RESIDENTE EM MAJORLÂNDIA, ARACATI - CE, CONFORME OS TERMOS DESTE PARECER.

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACATI-CE

Tipo: ORDINÁRIA

Data: 16/11/2022

PARECER Nº 014/2022 - COLÉGIO MARTA SILVÉRIO

Tipo: PARECER

Data: 09/11/2022

PARECER Nº 013/2022 - EEFTI DARCY RIBEIRO

Tipo: PARECER

Data: 09/11/2022

CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DARCY RIBEIRO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) REGULAR ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.

PARECER Nº 015/2022 - EEF ANTÔNIO PONCIANO DA COSTA

Tipo: PARECER

Data: 09/11/2022

CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO PONCIANO DA COSTA, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.

PARECER Nº 016/2022 - EEF JOSÉ BERZERRA FILHO

Tipo: PARECER

Data: 09/11/2022

CREDENCIA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ BEZERRA FILHO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.

PARECER Nº 018/2022 - EEF FRANCISCA CLOTILDE

Tipo: PARECER

Data: 09/11/2022

CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA CLOTILDE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) REGULAR ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.

PARECER Nº 019/2022 - EEF FRANCISCO SABOIA BARBOSA

Tipo: PARECER

Data: 09/11/2022

CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO SABOIA BARBOSA, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) REGULAR ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.

ATA DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TECNICOS-ADMINISTRATIVOS , PROFESSORES DA REDE PARTICULAR DE ENSINO E ENTIDADES ESTUDANTIS.

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 10/10/2022

PARECER Nº 012/2022 - EEF JOSÉ DE SOUZA

Tipo: PARECER

Data: 29/09/2022

CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ DE SOUZA, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) REGULAR ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.

PARECER Nº 011/2022 - EEF JOSÉ NONATO

Tipo: PARECER

Data: 29/09/2022

CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ NONATO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) REGULAR ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.

PARECER Nº 001/2022 - EEF FRANCISCO FERNANDES FILHO

Tipo: PARECER

Data: 29/09/2022

CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO FERNANDES FILHO, INEP/CENSO ESCOLAR Nº 23124300; AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.

PARECER Nº 002/2022 - EEF FRANCISCO NOGUEIRA CAVALCANTE

Tipo: PARECER

Data: 29/09/2022

CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO NOGUEIRA CAVALCANTE, INEP/CENSO ESCOLAR Nº23124350; AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.

PARECER Nº 003/2022 - EEF HERIBERTO PORTO

Tipo: PARECER

Data: 29/09/2022

CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HERIBERTO PORTO, INEP/CENSO ESCOLAR Nº 23124466 ;AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.

PARECER Nº 004/2022 - EEF MOISÉS MARQUES

Tipo: PARECER

Data: 29/09/2022

CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MOISÉS MARQUES, INEP/CENSO ESCOLAR Nº 23124687; AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.

PARECER Nº 005/2022 - EEF POMPEU COSTA LIMA

Tipo: PARECER

Data: 29/09/2022

CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL POMPEU COSTA LIMA FILHO, NEP/CENSO ESCOLAR Nº 23124709; AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.

PARECER Nº 006/2022 - EEF VIRGINIA RODRIGUES UCHÔA

Tipo: PARECER

Data: 29/09/2022

CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL VIRGÍNIA RODRIGUES UCHÔA, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.

PARECER Nº 007/2022 - CTI SÁSKIA NATÁLIA BRIGIDO BATISTA

Tipo: PARECER

Data: 29/09/2022

CREDENCIA A CRECHE DE TEMPO INTEGRAL SÁSKIA NATÁLIA BRÍGIDO BATISTA, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.

PARECER Nº 008/2022 - EEF APOLINÁRIO JOAQUIM MONTEIRO

Tipo: PARECER

Data: 29/09/2022

CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL APOLINÁRIO JOAQUIM MONTEIRO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.

PARECER Nº 009/2022 - CEJA PROFESSOR JOSÉ HERCILIO SILVÉRIO VIRGÍNIO

Tipo: PARECER

Data: 29/09/2022

CREDENCIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA PROFESSOR JOSÉ HERCÍLIO SILVÉRIO VIRGÍNIO, RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.

PARECER Nº 010/2022 - EEF EDMAR SENA

Tipo: PARECER

Data: 29/09/2022

CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EDMAR SENA, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.

RESOLUÇÃO E PARECER - CME Nº 07/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 26/09/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROFESSORES NÃO HABILITADOS, PARA QUE ESTES POSSAM ATUAR NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACATI-CE

Tipo: ORDINÁRIA

Data: 20/09/2022

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACATI-CE

Tipo: ORDINÁRIA

Data: 11/08/2022

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACATI-CE

Tipo: ORDINÁRIA

Data: 08/06/2022

RESOLUÇÃO - CME Nº 06/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 08/06/2022

DEFINE DATA DE CORTE PARA A MATRÍCULA INICIAL DE CRIANÇAS NA EDUCAÇÃO LNFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL, RESPECTIVAMENTE, AOS 4 (QUATRO) E AOS 6 (SEIS) ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACATI-CE

Tipo: ORDINÁRIA

Data: 13/04/2022

PARECER 01/2022 - CURRICULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO ARACATI

Tipo: PARECER

Data: 06/04/2022

TRATA-SE DE OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO APRECIAÇÃO POR PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RESPEITO DO USO DO DOCUMENTO CURRIÇULAR REFERENCIAL DO CEARÁ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO ARACATI

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACATI-CE

Tipo: ORDINÁRIA

Data: 08/03/2022

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACATI-CE

Tipo: ORDINÁRIA

Data: 12/01/2022

Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação de Aracati-CE

Tipo: ORDINÁRIA

Data: 14/12/2021

RESOLUÇÃO - CME Nº 005/2021

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 09/11/2021

DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação de Aracati-CE

Tipo: ORDINÁRIA

Data: 19/10/2021

Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação de Aracati-CE

Tipo: EXTRAORDINÁRIA

Data: 15/09/2021

RESOLUÇÃO - CME Nº 03/2021

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 14/09/2021

Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação de Aracati-CE

Tipo: ORDINÁRIA

Data: 03/08/2021

Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação de Aracati-CE

Tipo: ORDINÁRIA

Data: 06/07/2021

Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação de Aracati-CE

Tipo: ORDINÁRIA

Data: 01/06/2021

Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação de Aracati-CE

Tipo: ORDINÁRIA

Data: 04/05/2021

Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação de Aracati-CE

Tipo: ORDINÁRIA

Data: 06/04/2021

RESOLUÇÃO - CME Nº 02/2021

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/04/2021

Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação de Aracati-CE

Tipo: ORDINÁRIA

Data: 02/03/2021

Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação

Tipo: ORDINÁRIA

Data: 02/02/2021

REGIMENTO INTERNO CME

Tipo: PROJETO

Data: 02/02/2021

RESOLUÇÃO - CME Nº 01/2021

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 11/01/2021

REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACATI-CE PARA APRENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO CALENDARIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2021 DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO ARACATI

Tipo: EXTRAORDINÁRIA

Data: 11/01/2021

RESOLUÇÃO - CME Nº 04/2021

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/03/2020