| Descrição | Data | Tipo | Detalhes |
| 22 - PARECER DE RECREDENCIAMENTO 022_2024 - EEF FRANCISCO NOGUEIRA CAVALCANTE | 12/12/2024 | PARECER | |
| 23 - PARECER DE RECREDENCIAMENTO 023_2024 - EEFTI AUXILIADORA | 12/12/2024 | PARECER | |
| 24 - PARECER DE RECREDENCIAMENTO 024_2024 - EEFTI SÃO MARCELINO CHAMPGNAT | 12/12/2024 | PARECER | |
| 25 - PARECER DE RECREDENCIAMENTO 025_2024 - EEF SÃO FRANCISCO | 12/12/2024 | PARECER | |
| 26 - PARECER DE RECREDENCIAMENTO 026_2024 - EEF ADOLFO CAMINHA | 12/12/2024 | PARECER | |
| 27 - PARECER DE RECREDENCIAMENTO 027_2024 - CTI SÁSKIA NATÁLIA BRIGIDO BATISTA | 12/12/2024 | PARECER | |
| 28 - PARECER DE CREDENCIAMENTO 028_2024 - CEI ÂNGELA CLOTILDE | 12/12/2024 | PARECER | |
| 29 - PARECER DE CREDENCIAMENTO 029_2024 - CEI ZILDA ALEXANDRE GONDIM | 12/12/2024 | PARECER | |
| 30 - PARECER DE CREDENCIAMENTO 030_2024 - CEI MARIA RODRIGUES PRAÇA | 12/12/2024 | PARECER | |
| 31 - PARECER DE CREDENCIAMENTO 031_2024 - CEI HELENITA GURGEL VALENTE | 12/12/2024 | PARECER | |
| 32 - PARECER DE CREDENCIAMENTO 032_2024 - CEI RITA CALIXTO DE LIMA | 12/12/2024 | PARECER | |
| 33 - PARECER DE CREDENCIAMENTO 033_2024 - CEI MARIA SALETE MORAIS | 12/12/2024 | PARECER | |
| 34 - PARECER DE CREDENCIAMENTO 034_2024 - MARIA LEONOR MAIA | 12/12/2024 | PARECER | |
| 35 - PARECER DE CREDENCIAMENTO 035_2024 - CEI PROF. MARLENE SOARES NEPOMUCENO | 12/12/2024 | PARECER | |
| 36 - PARECER DE CREDENCIAMENTO 036_2024 - CEI PRO. MARIA ERIDAN DE FREITAS | 12/12/2024 | PARECER | |
| 37 - PARECER DE CREDENCIAMENTO 037_2024 - CEITI - ARMANDO DIAS SIMÕES | 12/12/2024 | PARECER | |
| 15 - PARECER DE RECREDENCIAMENTO 015_2024 - EEF PROFESSOR ANTÔNIO MONTEIRO | 14/11/2024 | PARECER | |
| 16 - PARECER DE RECREDENCIAMENTO 016_2024 - EEFTI FRANCISCO SABÓIA BARBOSA | 14/11/2024 | PARECER | |
| 17 - PARECER DE RECREDENCIAMENTO 017_2024 - EEF JOSÉ ROCHA GUIMARÃES | 14/11/2024 | PARECER | |
| 18 - PARECER DE RECREDENCIAMENTO 018_2024 - EEF HERIBERTO PORTO | 14/11/2024 | PARECER |
Total de registros: 120
Tipo: PARECER
Data: 12/12/2024
Tipo: PARECER
Data: 12/12/2024
Tipo: PARECER
Data: 12/12/2024
Tipo: PARECER
Data: 12/12/2024
Tipo: PARECER
Data: 12/12/2024
Tipo: PARECER
Data: 12/12/2024
Tipo: PARECER
Data: 12/12/2024
Tipo: PARECER
Data: 12/12/2024
Tipo: PARECER
Data: 12/12/2024
Tipo: PARECER
Data: 12/12/2024
Tipo: PARECER
Data: 12/12/2024
Tipo: PARECER
Data: 12/12/2024
Tipo: PARECER
Data: 12/12/2024
Tipo: PARECER
Data: 12/12/2024
Tipo: PARECER
Data: 12/12/2024
Tipo: PARECER
Data: 12/12/2024
Tipo: PARECER
Data: 14/11/2024
Tipo: PARECER
Data: 14/11/2024
Tipo: PARECER
Data: 14/11/2024
Tipo: PARECER
Data: 14/11/2024
Tipo: PARECER
Data: 14/11/2024
Tipo: PARECER
Data: 14/11/2024
Tipo: PARECER
Data: 14/11/2024
Tipo: ORDINÁRIA
Data: 14/11/2024
Tipo: PARECER
Data: 07/11/2024
Tipo: PARECER
Data: 07/11/2024
Tipo: PARECER
Data: 07/11/2024
Tipo: PARECER
Data: 07/11/2024
Tipo: PARECER
Data: 07/11/2024
Tipo: ORDINÁRIA
Data: 10/10/2024
Tipo: PARECER
Data: 10/10/2024
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 09/10/2024
Tipo: PARECER
Data: 03/10/2024
Tipo: ORDINÁRIA
Data: 27/09/2024
Tipo: ORDINÁRIA
Data: 14/08/2024
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 14/08/2024
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO LETIVO NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE ARACATI/CE.
Tipo: PARECER
Data: 14/08/2024
Tipo: PARECER
Data: 14/08/2024
Tipo: PARECER
Data: 14/08/2024
Tipo: PARECER
Data: 14/08/2024
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 14/08/2024
DISPÕE SOBRE OS ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO ARACATI/CE.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 14/08/2024
INSTITUI O TÍTULO DE CONSELHEIURO HONORÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUAÇÃO DO ARACATI/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 14/08/2024
DISPÕE SOBRE A ANÁLISE DOS RELÁTORIOS ESCOLARES ENTREGUES AO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO ARACATI, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 005/2024.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 14/08/2024
INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA THERESA COSTA ZARANZA DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 14/08/2024
DISPÕE SOBRE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE PENSAMENTO DO PROFESSOR NO ERXERCÍCIO DA DOCÊNCIA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E UNIVERSIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: PORTARIA CONJUNTA
Data: 20/06/2024
Tipo: ORDINÁRIA
Data: 19/06/2024
Tipo: ORDINÁRIA
Data: 22/05/2024
Tipo: ORDINÁRIA
Data: 19/12/2023
Tipo: CONFERÊNCIA MUNICIPAL
Data: 31/10/2023
Tipo: PARECER
Data: 27/09/2023
Tipo: PARECER
Data: 27/09/2023
Tipo: ORDINÁRIA
Data: 27/09/2023
Tipo: PROJETO
Data: 22/08/2023
ESTE PLANO É UM GUIA PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E INCLUSIVA NO MUNICÍPIO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS DIRETRIZES LEGAIS, OS PRINCÍPIOS DE IGUALDADE E A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL. SUAS AÇÕES VISAM TRANSFORMAR O AMBIENTE EDUCACIONAL EM UM ESPAÇO DE RESPEITO, REFLEXÃO E DIÁLOGO SOBRE AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS.
Tipo: PARECER
Data: 22/08/2023
Tipo: PARECER
Data: 22/08/2023
Tipo: PARECER
Data: 22/08/2023
Tipo: PARECER
Data: 22/08/2023
Tipo: ORDINÁRIA
Data: 22/08/2023
Tipo: PARECER
Data: 22/06/2023
Tipo: ORDINÁRIA
Data: 22/06/2023
Tipo: ORDINÁRIA
Data: 24/04/2023
Tipo: PARECER
Data: 19/12/2022
CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR ANTÔNIO MONTEIRO, RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ATÉ 31/12/2023 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.
Tipo: ORDINÁRIA
Data: 19/12/2022
Tipo: PARECER
Data: 08/12/2022
CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIETA CALS, RECONHECE O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DE CURSOS ATÉ 31/12/2024.
Tipo: PARECER
Data: 08/12/2022
CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CENTRO EDUCACIONAL RAÍZES E ASAS, RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ATÉ 30/06/2023 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.
Tipo: PARECER
Data: 08/12/2022
CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR RÉGIS BERNARDO DE SOUZA, RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ATÉ 30/06/2023 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.
Tipo: PARECER
Data: 08/12/2022
CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DOMINGOS COSTA TEOBALDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.
Tipo: PARECER
Data: 08/12/2022
CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO AMARAL LIMA, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.
Tipo: PARECER
Data: 08/12/2022
CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.
Tipo: PARECER
Data: 08/12/2022
CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARGARIDA GONDIM, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.
Tipo: PARECER
Data: 08/12/2022
CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ ROCHA GUIMARÃES, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ATÉ 31/12/2023 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.
Tipo: PARECER
Data: 05/12/2022
CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 27 DE JULHO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) REGULAR ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.
Tipo: PARECER
Data: 16/11/2022
REGULARIZA A VIDA ESCOLAR DE NOÉSIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, RESIDENTE EM MAJORLÂNDIA, ARACATI - CE, CONFORME OS TERMOS DESTE PARECER.
Tipo: ORDINÁRIA
Data: 16/11/2022
Tipo: PARECER
Data: 09/11/2022
CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DARCY RIBEIRO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) REGULAR ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.
Tipo: PARECER
Data: 09/11/2022
Tipo: PARECER
Data: 09/11/2022
CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO PONCIANO DA COSTA, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.
Tipo: PARECER
Data: 09/11/2022
CREDENCIA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ BEZERRA FILHO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.
Tipo: PARECER
Data: 09/11/2022
CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA CLOTILDE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) REGULAR ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.
Tipo: PARECER
Data: 09/11/2022
CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO SABOIA BARBOSA, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) REGULAR ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.
Tipo: ELEIÇÃO
Data: 10/10/2022
Tipo: PARECER
Data: 29/09/2022
CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO FERNANDES FILHO, INEP/CENSO ESCOLAR Nº 23124300; AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.
Tipo: PARECER
Data: 29/09/2022
CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO NOGUEIRA CAVALCANTE, INEP/CENSO ESCOLAR Nº23124350; AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.
Tipo: PARECER
Data: 29/09/2022
CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HERIBERTO PORTO, INEP/CENSO ESCOLAR Nº 23124466 ;AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.
Tipo: PARECER
Data: 29/09/2022
CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MOISÉS MARQUES, INEP/CENSO ESCOLAR Nº 23124687; AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.
Tipo: PARECER
Data: 29/09/2022
CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL POMPEU COSTA LIMA FILHO, NEP/CENSO ESCOLAR Nº 23124709; AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.
Tipo: PARECER
Data: 29/09/2022
CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL VIRGÍNIA RODRIGUES UCHÔA, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.
Tipo: PARECER
Data: 29/09/2022
CREDENCIA A CRECHE DE TEMPO INTEGRAL SÁSKIA NATÁLIA BRÍGIDO BATISTA, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.
Tipo: PARECER
Data: 29/09/2022
CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL APOLINÁRIO JOAQUIM MONTEIRO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.
Tipo: PARECER
Data: 29/09/2022
CREDENCIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA PROFESSOR JOSÉ HERCÍLIO SILVÉRIO VIRGÍNIO, RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.
Tipo: PARECER
Data: 29/09/2022
CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EDMAR SENA, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.
Tipo: PARECER
Data: 29/09/2022
CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ NONATO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) REGULAR ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.
Tipo: PARECER
Data: 29/09/2022
CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ DE SOUZA, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) REGULAR ATÉ 31/12/2024 E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 26/09/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROFESSORES NÃO HABILITADOS, PARA QUE ESTES POSSAM ATUAR NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: ORDINÁRIA
Data: 20/09/2022
Tipo: ORDINÁRIA
Data: 11/08/2022
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 08/06/2022
DEFINE DATA DE CORTE PARA A MATRÍCULA INICIAL DE CRIANÇAS NA EDUCAÇÃO LNFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL, RESPECTIVAMENTE, AOS 4 (QUATRO) E AOS 6 (SEIS) ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: ORDINÁRIA
Data: 08/06/2022
Tipo: ORDINÁRIA
Data: 13/04/2022
Tipo: PARECER
Data: 06/04/2022
TRATA-SE DE OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO APRECIAÇÃO POR PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RESPEITO DO USO DO DOCUMENTO CURRIÇULAR REFERENCIAL DO CEARÁ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO ARACATI
Tipo: ORDINÁRIA
Data: 08/03/2022
Tipo: ORDINÁRIA
Data: 12/01/2022
Tipo: ORDINÁRIA
Data: 14/12/2021
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 09/11/2021
DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: ORDINÁRIA
Data: 19/10/2021
Tipo: EXTRAORDINÁRIA
Data: 15/09/2021
Tipo: ORDINÁRIA
Data: 03/08/2021
Tipo: ORDINÁRIA
Data: 06/07/2021
Tipo: ORDINÁRIA
Data: 01/06/2021
Tipo: ORDINÁRIA
Data: 04/05/2021
Tipo: ORDINÁRIA
Data: 06/04/2021
Tipo: ORDINÁRIA
Data: 02/03/2021
Tipo: ORDINÁRIA
Data: 02/02/2021
Tipo: EXTRAORDINÁRIA
Data: 11/01/2021
Institucional
Prefeita Roberta Cardoso Barbosa de Almeida
CNPJ: 07.684.756/0001-46
Contatos
(88) 3421-1050
ouvidoriageral@aracati.ce.gov.br
Endereço e horário
Rua Santos Dumont, 1146 - Centro, 62.800-000
07:30h ás 17:30h Segunda A Quinta-feira. 08h ás 14hs Sexta-feira.
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