Institui a Comissão de seleção, monitoramento, avaliação e prestação de contas para processamento e julgamento de Chamamento Público, Dispensa e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal 13.019/14 e suas posteriores alterações, Lei Municipal 312/2017, Decreto Municipal 025/2017 de entidades no âmbito da Administração Pública Municipal.

Nomear FELIPE DA SIIVA CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro, da Secretaria de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº O45/2O25.

Nomear ANA PAULA ROBERTO DE LIMA ANTUNES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Projetos, Fomento e lncentivo e Cultura da Secretaria Munícipal de Cultura, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Ne 045/2025.

Nomear MARIELIY FLOR COSTA LIMA para exercer o cargo em comíssão de Gerente de Célula de Apoio à Biblioteca da Secretaria Municipal de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal N°045/2025.

O Secretario de Cultura do Municipio de Aracati CE, Caio Ponciano Bento, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Instrução Normativa n° 005/ 2017 da Controladoria Geral do Municipio de Aracati-CE,

O Secretario de Cultura do Municipio de Aracati- CE, Caio Ponciano Bento, no uso de suas atribuigoes legais e em conformidade com a Instrução Normativa n° 005/2017 da Controladoria Geral do Municipio de Aracati-CE,

O Secretario de Cultura do Mumcipio de Aracati CE, Caio Ponciano Bento, no uso de suas atribuigoes legais e em conformidade com a Instrução Normativa n° 005/ 2017 da Controladoria Geral do Municipio de Aracati-CE,

Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria Municipal de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N] 045/2025.

Nomear GRACIELES REGINA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 045/2025.

Nomear FRANCISCA MARIA FREITAS GUILHERME, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Equipamentos Culturais e Património Histórico da Secretaria Municipal de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.

Nomear RUTH ALEXANDRE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 045/2025.

Nomear MARCOS AURÉLIO DE HOLANDA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.

Nomear CAIO PONCIANO BENTO, para exercer o cargo em comissão de Secretárío de Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025