Ceder, por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 7º do Decreto Federal nº 10.835/2021, a servidora deste Município, NATALIA THAIS JORGE MENDES DE ARAUJO, Matrícula nº130122-5, ocupante do cargo efetivo de Advogada, para exercer função comissionada junto ao Tribunal Regional Federal 5ª Região.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NATALIA BRAGA CAVALCANTE, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO , DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADA.

Exonerar, CELENA ALVES MATIAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Nomear MARIA JULIA SABINO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Adjunta da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017

Nomear ANNA BEATRIZ DE OLIVEIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES matricula nº 131292-8 lotado na Procuradoria Geral do Município, no cargo efetivo de Agente Administrativo.

Nomear CELENA ALVES MATIAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Municipio, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n°003/2017.

Autorizar a requisigao da servidora pública municipal SABLINY LACERDA COSTA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de agente administrativa, matricula 131263-4 lotada na Procuradoria Geral do Município, para exercer seus deveres funcionais junto ao Cartório da 8ª Zona Eleitoral, da Justiça Eleitoral do Ceará com ônus para entidade requisitada.

ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO SANCIONATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, a partir da preserte data, do cargo interino em comissão de Ouvidora Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar LILIAN KARINE ARAÚJO SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar JOSE RUBENS PIRES FEITOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar LIDIANE DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar CLÁUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar NATALIA PEREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Presidente da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar WAGNER ANTONIO RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar LARYSSA RODRIGUES DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar GABRIELA PINTO DE MENEZES, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar CIARA CRISTINA LIMA MAIA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar JULIANA SABINO DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Comissão Especial de Licitaçãc de Obras e Serviços de Engenharia da Procuradoria Geral do Município, oara que su-tam os efeitos legais.

Excnerar CINTIA MAGALHÃES ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar IVONILSON LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar NATANIELE GONDIM RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Pregoeira da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Memoro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar LEVI DA COSTA ROCHA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.