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Lista de Portarias Foram encontrados 184 registros

DESIGNAR: 004.04.09/2024 04/09/2024

04/09/2024

Designar os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente e Central de Processo Disciplinar e Sindicância

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 001.27.08/2024 27/08/2024

27/08/2024

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal MARCUS VINICIUS PEIXOTO VIEIRA, matrícula nº 132356-3, lotado na Procuradoria Geral do Município, do cargo efetivo de Agente Administrativo.

Agente: MARCUS VINICIUS PEIXOTO VIEIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 001.13.08/2024 13/08/2024

13/08/2024

Nomear SUYENNE SARAIVA TEOBALDO, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Adjunta Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: SUYENNE SARAIVA TEOBALDO

Cargo: PROCURADORA ADJUNTA

NOMEAÇÃO: 001.09.08/2024 09/08/2024

09/08/2024

Nomear JOSE LUCAS DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017

Agente: JOSE LUCAS DA COSTA SILVA

Cargo: PROCURADOR (A) GERAL

EXONERAÇÃO: 002.08.08/2024 08/08/2024

08/08/2024

Exonerar, JOSE LUCAS DA COSTA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: JOSE LUCAS DA COSTA SILVA

Cargo: PROCURADOR ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 001.08.08/2024 08/08/2024

08/08/2024

Exonerar, GEORGIA MOURA DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Procuradora Geral do Município, para que surtam os efeitos legais

Agente: GEORGIA MOURA DE SOUSA

Cargo: PROCURADOR (A) GERAL

EXONERAÇÃO: 002.31.07/2024 31/07/2024

31/07/2024

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal CANAÃ TEIXEIRA RODRIGUES, matrícula nº 131287-1, lotada na Procuradoria Geral do Município, do cargo efetivo de Agente Administrativo.

Agente: CANAA TEIXEIRA RODRIGUES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CESSÃO: 003.16.07/2024 16/07/2024

16/07/2024

ART.1º. CEDER , POR PRAZO INDERTEMINADO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 93 I DA LEI 8.112/1990 E DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO TSE Nº23.523, DE 27 DE JULHO DE 2017, A SERVIDORA DESTE MUNICÍPIO, CRISTHIANE FRANCO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº130141-1, OCUPANTE DO CARGO DE EFETIVO DE ADVOGADA PÚBLICA DO MUNICÍPIO , PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1, DA ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA, JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ.

Agente: CRISTHIANE FRANCO DE OLIVEIRA

Cargo: ADVOGADA

CESSÃO: 001.13.06/2024 13/06/2024

13/06/2024

Ceder, por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 7º do Decreto Federal nº 10.835/2021, a servidora deste Município, NATALIA THAIS JORGE MENDES DE ARAUJO, Matrícula nº130122-5, ocupante do cargo efetivo de Advogada, para exercer função comissionada junto ao Tribunal Regional Federal 5ª Região.

Agente: NATALIA THAIS JORGE MENDES DE ARAUJO

Cargo: ADVOGADA

EXONERAÇÃO: 001.28.05/2024 28/05/2024

28/05/2024

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NATALIA BRAGA CAVALCANTE, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO , DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADA.

Agente: NATALIA BRAGA CAVALCANTE

Cargo: ADVOGADA

EXONERAÇÃO: 026.16.04/2024 16/04/2024

16/04/2024

Exonerar, CELENA ALVES MATIAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: CELENA ALVES MATIAS

Cargo: GERENTE DE CÉLULA

NOMEAÇÃO: 002.25.01/2024 25/01/2024

25/01/2024

Nomear MARIA JULIA SABINO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Adjunta da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017

Agente: MARIA JULIA SABINO MARQUES

Cargo: PROCURADORA ADJUNTA

NOMEAÇÃO: 001.11.01/2024 11/01/2024

11/01/2024

Nomear ANNA BEATRIZ DE OLIVEIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: ANNA BEATRIZ DE OLIVEIRA VIEIRA

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA

EXONERAÇÃO: 001.04.10/2023 04/10/2023

04/10/2023

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES matricula nº 131292-8 lotado na Procuradoria Geral do Município, no cargo efetivo de Agente Administrativo.

Agente: TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 001.11.09/2023 11/09/2023

11/09/2023

Nomear CELENA ALVES MATIAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Municipio, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n°003/2017.

Agente: CELENA ALVES MATIAS

Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE ARQUIVO

RESOLVE: 007.01.09/2023 01/09/2023

01/09/2023

Autorizar a requisigao da servidora pública municipal SABLINY LACERDA COSTA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de agente administrativa, matricula 131263-4 lotada na Procuradoria Geral do Município, para exercer seus deveres funcionais junto ao Cartório da 8ª Zona Eleitoral, da Justiça Eleitoral do Ceará com ônus para entidade requisitada.

Agente: SABLINY LACERDA DA COSTA DE SOUZA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVA

ALTERA: 001.14.08/2023 14/08/2023

14/08/2023

ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO SANCIONATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 074.02.05/2023 02/05/2023

02/05/2023

Exonerar FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA

EXONERAÇÃO: 020.11.04/2023 11/04/2023

11/04/2023

Exonerar SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, a partir da preserte data, do cargo interino em comissão de Ouvidora Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE

Cargo: OUVIDOR (A)

EXONERAÇÃO: 019.11.04/2023 11/04/2023

11/04/2023

Exonerar LILIAN KARINE ARAÚJO SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA

EXONERAÇÃO: 018.11.04/2023 11/04/2023

11/04/2023

Exonerar JOSE RUBENS PIRES FEITOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: JOSE RUBENS PIRES FEITOSA

Cargo: PROCURADOR ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 017.11.04/2023 11/04/2023

11/04/2023

Exonerar LIDIANE DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: LIDIANE DA SILVA COSTA

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS

EXONERAÇÃO: 016.11.04/2023 11/04/2023

11/04/2023

Exonerar CLÁUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: CLAUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS

EXONERAÇÃO: 015.11.04/2023 11/04/2023

11/04/2023

Exonerar NATALIA PEREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: NATALIA PEREIRA DA COSTA

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS

EXONERAÇÃO: 014.11.04/2023 11/04/2023

11/04/2023

Exonerar PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Presidente da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA

Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COMPRAS

EXONERAÇÃO: 013.11.04/2023 11/04/2023

11/04/2023

Exonerar WAGNER ANTONIO RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: WAGNER ANTONIO RODRIGUES

Cargo: MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

EXONERAÇÃO: 012.11.04/2023 11/04/2023

11/04/2023

Exonerar CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO

Cargo: MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

EXONERAÇÃO: 011.11.04/2023 11/04/2023

11/04/2023

Exonerar LARYSSA RODRIGUES DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: LARYSSA RODRIGUES DA SILVA

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXONERAÇÃO: 010.11.04/2023 11/04/2023

11/04/2023

Exonerar GABRIELA PINTO DE MENEZES, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: GABRIELA PINTO DE MENEZES

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXONERAÇÃO: 009.11.04/2023 11/04/2023

11/04/2023

Exonerar CIARA CRISTINA LIMA MAIA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: CIARA CRISTINA LIMA MAIA

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

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