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Lista de Portarias Foram encontrados 207 registros

EXONERAÇÃO: 168.29.11/2024 29/11/2024

29/11/2024

EXONERAR THIAGO FONTENELE RODRIGUES ARAUJO A PARTIR DA PRESENTE DATA , DO CARGO EM COMISSÃO DE CORREGEDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA, PARA QUE SURTAM OS EFEITOS LEGAIS

Agente: THIAGO FONTENELE RODRIGUES ARAUJO

Cargo: CORREGEDOR

EXONERAÇÃO: 166.29.11/2024 29/11/2024

29/11/2024

Exonerar, FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Mediação Cidadã da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.

Agente: FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA

EXONERAÇÃO: 125.29.11/2024 29/11/2024

29/11/2024

Exonerar, WILSON BERNARDO MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.

Agente: WILSON BERNARDO MAIA

Cargo: GUARDA VIDAS

EXONERAÇÃO: 124.29.11/2024 29/11/2024

29/11/2024

Exonerar, THALES DE SOUZA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.

Agente: THALES DE SOUZA SILVA

Cargo: GUARDA VIDAS

EXONERAÇÃO: 123.29.11/2024 29/11/2024

29/11/2024

Exonerar, ROSIVANIO LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo Administrativo na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.

Agente: ROSIVANIO LIMA DA SILVA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO

EXONERAÇÃO: 121.29.11/2024 29/11/2024

29/11/2024

Exonerar MYRELA MONTEIRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativo Financeiro, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.

Agente: MYRELA MONTEIRO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR

EXONERAÇÃO: 120.29.11/2024 29/11/2024

29/11/2024

Exonerar MARIO SÉRGIO VALENTE DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.

Agente: MARIO SERGIO VALENTE DA ROCHA

Cargo: GUARDA VIDAS

EXONERAÇÃO: 119.29.11/2024 29/11/2024

29/11/2024

Exonerar JOSE EDILBERTO ALVES RANGEL JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.

Agente: JOSE EDILBERTO ALVES RANGEL JUNIOR

Cargo: GERENTE DE CÉLULA

EXONERAÇÃO: 118.29.11/2024 29/11/2024

29/11/2024

Exonerar JOAO PEREIRA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Comunicação - DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.

Agente: JOAO PEREIRA DA ROCHA

Cargo: COORDENADOR

EXONERAÇÃO: 117.29.11/2024 29/11/2024

29/11/2024

Exonerar IZAEL PINTO GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Operacional, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.

Agente: IZAEL PNTO GONDIM

Cargo: GERENTE DE CÉLULA

EXONERAÇÃO: 116.29.11/2024 29/11/2024

29/11/2024

Exonerar EVANDRO WENDEL OLIVEIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Estratégico das Políticas de Segurança Cidadã da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.

Agente: EVANDRO WENDEL OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR

EXONERAÇÃO: 114.29.11/2024 29/11/2024

29/11/2024

Exonerar BRENO DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Controle e Análise de Estatísticas, Sinalização, Operacionalização de Transporte e Arrecadação, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.

Agente: BRENO DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR

EXONERAÇÃO: 113.29.11/2024 29/11/2024

29/11/2024

Exonerar ALCIVAM PEREIRA ANTUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.

Agente: ALCIVAM PEREIRA ANTUNES

Cargo: GUARDA VIDAS

EXONERAÇÃO: 112.29.11/2024 29/11/2024

29/11/2024

Exonerar AGRICIO RODRIGUES GADELHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Operacional na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.

Agente: AGRICIO RODRIGUES GADELHA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA

EXONERAÇÃO: 064.29.11/2024 29/11/2024

29/11/2024

Exonerar, DANIELA SANTOS BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.

Agente: DANIELA SANTOS BARBOSA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA

CONCEDER: 001.26.11/2024 26/11/2024

26/11/2024

Conceder por decisão judícial exarada no Processo nº: 3001990-85.2024.8.06.0035, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

Agente: CARLOS ANTONIO DA ROCHA PEREIRA JÚNIOR

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 001.07.11/2024 07/11/2024

07/11/2024

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal KEILIANE ROCHA DE CASTRO LIMA, matrícula nº 133693-2, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, do cargo efetivo de Guarda Municipal de 2ª classe.

Agente: KEILIANE ROCHA DE CASTRO LIMA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 012.08.10/2024 08/10/2024

08/10/2024

Nomear RAFAEL BARBOSA DO VALE, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 003/2017.

Agente: RAFAEL BARBOSA DO VALE

Cargo: COORDENADOR ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

DETERMINA: 01.2024SSCOP/2024 11/09/2024

11/09/2024

O Secretário de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município de Aracati-Ce, Cel RR Werisleik Pontes Matias, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Instrução Normativa n°005/2017 da Controladoria Geral do Município de Aracati-CE,

Agente: WERISLEIK PONTES MATIAS

Cargo: SECRETÁRIO

EXONERAÇÃO: 004.30.08/2024 30/08/2024

30/08/2024

Exonerar, RAFAEL BARBOSA DO VALE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Especial de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.

Agente: RAFAEL BARBOSA DO VALE

Cargo: COORDENADOR ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

NOMEAÇÃO: 008.01.08/2024 01/08/2024

01/08/2024

Nomear ALCIVAM PEREIRA ANTUNES, para exercer o cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 338/2017.

Agente: ALCIVAM PEREIRA ANTUNES

Cargo: GUARDA VIDAS

NOMEAÇÃO: 007.01.08/2024 01/08/2024

01/08/2024

Nomear MARIO SERGIO VALENTE DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 338/2017

Agente: MARIO SERGIO VALENTE DA ROCHA

Cargo: GUARDA VIDAS

NOMEAÇÃO: 001.18.07/2024 18/07/2024

18/07/2024

Nomear THALES DE SOUZA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 338/2017.

Agente: THALES DE SOUZA SILVA

Cargo: GUARDA VIDAS

NOMEAÇÃO: 003.12.06/2024 12/06/2024

12/06/2024

NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO BRUNO GALDINO DA SILVA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 002.12.06/2024 12/06/2024

12/06/2024

NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANDERSON COSTA FREITAS

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 001.12.06/2024 12/06/2024

12/06/2024

NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIMUNDA DELZANIRA MAIA COSTA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 002.29.05/2024 29/05/2024

29/05/2024

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal BRENO PATRICK COSTA E SILVA, matrícula nº134728-4, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, do cargo efetivo de Guarda Municipal de 2ª Classe.

Agente: BRENO PATRICK KELLY COSTA E SILVA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

CONCEDER: 002.15.05/2024 15/05/2024

15/05/2024

CONCEDER, a pedido do Servidor LEANDRO BARBOSA SEGUNDO, matrícula nº 126122-3, lotado na Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 15/05/2024 a 31/12/2024.

Agente: LEANDRO BARBOSA SEGUNDO

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 002.09.05/2024 09/05/2024

09/05/2024

Nomear ARI SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Subcomandante da Guarda Municipal de Trânsito, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº031/2002.

Agente: ARI SILVA LIMA

Cargo: SUB - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 001.09.05/2024 09/05/2024

09/05/2024

Nomear ARI SILVA UMA, para exercer o cargo em comissão de Corregedor INTERINO, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 035/2021.

Agente: ARI SILVA LIMA

Cargo: CORREGEDOR INTERINO

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