Nomear CLEIDA MARIA SlLVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Vigilância Ambiental e Sanitária da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear LEUSIVANIA DE OLIVEIRA GUIMARAES DE AVILA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Controle, Avaliação, Auditoria e Planejamento em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº003/2017.

Exonerar, a pedido, MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Vigilância Ambiental e Sanitária da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, a pedido, EDIVANIA OLIVEIRA GUIMARÃES CORREIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Controle, Avaliação, Auditoria e Planejamento em Saúde da Secretaria de Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.

CONCEDER, a pedido do Servidor HALERRANDO DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula nº 130226-4, lotado na Secretaria de Saúde do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE PARTICULAR, sem remuneração, até dezembro de 2024.

Nomear RAFAEL LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente do núcleo de Atenção Psicossocial (CAPS ll), da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/20L7.

Exonerar, a pedido, PEDRO LUCAS ALVES MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do núcleo de Atenção psicossocial (CAPS ll), da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.

Nomear PEDRO LUCAS ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente do núcleo de Atenção Psicossocial (CAPS ll), da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Exonerar, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Atenção Psicossocial (CAPSIl), da Secretaria Municipal de Saúde, para que surtam os efeitos legais.

Nomear DEBORA SOUZA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Endemias e Zoonoses da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017

EXONERAR LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Endemias e Zoonoses da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSE MARCOS REBOUCAS, MATRÍCULA N°130316-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal SENEI DA ROCHA HENRINQUE, matrícula n° 062797-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo efetivo de Enfermeiro PSF

Nomear HELMER MASSAU DE OLIVEIRA VIRGINIO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico e Informações em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear NATANAEL BARBOSA BATISTA,, para exercer o cargo em comissao de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

EXONERAR, a pedido,o Servidor Público Municipal ÍTALO BARBOSA LIMA DA COSTA, matrfcula n° 134209-6,lotado na Secretaria da Saúde do Município, do cargo efetivo de Fiscal de Obras e Limpeza Urbana.

Exonerar, a pedido, ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestao Financeira da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, a pedido, ELLEN FERNANDES BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico e Informações em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Nomear ELLEN FERNANDES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnoloógico e Informações em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017

Exonerar ELLEN FERNANDES BARBOSA, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico e Informações em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.

Nomear MAYCON JORDAN SOARES MATOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assistência Farmacêutica da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017.

Exonerar JOSE CLÁUDIO LACERDA DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Assistência Farmacêutica da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.

REGULAMENTA O DECRETO Nº 081/23 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear FRANCISCA DAS DORES DE LIMA VALE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Nomear JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Atenção Primária em Saúde da Secretaria de Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017.

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal EMERTON LIMA PEREIRA, matrícula, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo efetivo de Agente Administrativo.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE INFANTIL, FETAL E MATERNO.