Estabelecer o procedimento interno para emissão de folha de pagamento no Município de Aracati/CE.

Nomear LEON AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear ELENILDA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Protocolo Único da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): SIMONE DA SILVA SANTOS.

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): LEILANE MOREIRA DA COSTA.

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JULIANA DA COSTA RIBEIRO.

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA.

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARCILIO FERREIRA DA SILVA.

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA.

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): RAUL MAGNUM SILVA BATISTA.

Exonerar, a pedido, FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Bens Móveis da Secretaria de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais.

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): THIAGO DE LIMA.

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ADRIANA CANDEIAS DIAS.

Exonerar, LEON AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais

Exonerar, ELENILDA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Protocolo Único da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): TUANI ALVES LIMA.

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JAMYLLE RABELO CAVALCANTE.

Nomear MARCELA SOUZA BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Exonerar, SURAMA MARIA MEDEIROS LIMA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Humano da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais

Nomear ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Nomear THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Administração de Pessoal da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017

Exonerar MARCELA SOUZA BEZERRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais.

Conceder Função Gratificada de Símbolo FG-1-, a servidora efetiva EDNA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Planejamento e Administração do Município.