Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DE MATOS AVILA, Professor de Educação Básica II- 20h, portador da matrícula de nº 042872-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear ANDRE DE SOUSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

NOMEAR ALESSE SABRINA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS MA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°040/2023.

Nomear ANTONIO GERLUCIO DE LIMA CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Projetos Pedagógicos Especiais na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competêncÍas contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017.

Nomear CARLOS ANDRE LIMA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023

Designar os membros da Comissão de Avaliação para Análise de Gêneros Alimentícios.

Nomear LAIS CARDOSO ANTUNES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Projetos e Ações Articuladas na Secretaría Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017

Nomear LEVI FERREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear GERDSON DE OLIVEIRA GILO, para exercer o cargo em comissdo de Assessor Técnico na Secretaria Municipal de Educação, com atribuigdes e competéncias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Dispõe sobre designação para assumir função de fiscal de contratos da secretaria municipal de educação.

Nomear FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Exonerar ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Interina de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Nomear ALDENIZA BARBOSA LIMA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional ll na Secretaria Municipal deEducação, com atribuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear KATIANA DO NASCIMENTO ALMEIDA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Diretora Executiva de Alimentação Escolar na Secretaria Munícipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.