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Lista de Portarias Foram encontrados 2042 registros

EXONERAÇÃO: 006.29.02/2024 29/02/2024

29/02/2024

Exonerar JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JUNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional, para que surtam os efeitos legais.

Agente: JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JUNIOR

Cargo: ARTICULADOR EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO: 005.29.02/2024 29/02/2024

29/02/2024

Exonerar REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional, para que surtam os efeitos legais.

Agente: REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA

Cargo: ARTICULADOR EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO: 004.29.02/2024 29/02/2024

29/02/2024

Exonerar NARCELIO DO NASCIMENTO FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional, para que surtam os efeitos legais

Agente: NARCELIO DO NASCIMENTO FREITAS

Cargo: ARTICULADOR EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO: 003.29.02/2024 29/02/2024

29/02/2024

Exonerar RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional, para que surtam os efeitos legais.

Agente: RAUL MAGNUM SILVA BATISTA

Cargo: ORIENTADOR EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO: 002.29.02/2024 29/02/2024

29/02/2024

Exonerar MARIA LUCINETE MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional V, para que surtam os efeitos legais.

Agente: MARIA LUCINETE MAIA

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL V

EXONERAÇÃO: 005.27.02/2024 27/02/2024

27/02/2024

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA, matrícula n°131128-0, lotada na Secretaria de Educação do Município, do cargo efetivo de Cozinheira Escolar.

Agente: CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA

Cargo: COZINHEIRA ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 004.27.02/2024 27/02/2024

27/02/2024

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal ANA PAULA DE SOUZA, matrícula n°050527-7 , lotada na Secretaria de Educação do Município, do cargo efetivo de Professora Educação Básica II- 20h.

Agente: ANA PAULA DE SOUZA

Cargo: PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II

DESIGNAR: 001.27.02/2024 27/02/2024

27/02/2024

Designar para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do Aracati -CE.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 003.20.02/2024 20/02/2024

20/02/2024

Exonerar, a pedido, KERCIA BATISTA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria da Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: KERCIA BATISTA DA SILVA

Cargo: ARTICULADORA EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO: 002.20.02/2024 20/02/2024

20/02/2024

Exonerar, a pedido, FRANCISCA HELIA SANTIAGO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria da Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: FRANCISCA HELIA SANTIAGO

Cargo: ORIENTADORA EDUCACIONAL

READAPTAR: 015.19.02/2024 19/02/2024

19/02/2024

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO

Cargo: PROFESSOR (A)

READAPTAR: 014.19.02/2024 19/02/2024

19/02/2024

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: MARIA EUNICE FERREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 013.19.02/2024 19/02/2024

19/02/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: MARILENE HOLANDA GONDIM

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 012.19.02/2024 19/02/2024

19/02/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: ANA LUCIA DA SILVA PEREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 011.19.02/2024 19/02/2024

19/02/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: LUISA MARIA FELIX BRAGA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 010.19.02/2024 19/02/2024

19/02/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: IOLANDA DE LIMA PONCIANO

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 009.19.02/2024 19/02/2024

19/02/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 008.19.02/2024 19/02/2024

19/02/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 007.19.02/2024 19/02/2024

19/02/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: CATIA MARIA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 006.19.02/2024 19/02/2024

19/02/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: MARIA DE LOURDES SILVA DE FRANCA

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 005.19.02/2024 19/02/2024

19/02/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: GEOVANA LIMA DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 004.19.02/2024 19/02/2024

19/02/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: DENIZE REGINA MENDES

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 003.19.02/2024 19/02/2024

19/02/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 002.19.02/2024 19/02/2024

19/02/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: JOELMA MARTINS SOARES

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 001.19.02/2024 19/02/2024

19/02/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: JOSEMEIRE DO NASCIMENTO SILVA DIEB

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 022.01.02/2024 01/02/2024

01/02/2024

Conceder Abono de Permanencia, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, ao servidor PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO, Agente Administrativo, portador da matricula de nº 041979-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCEDER: 021.01.02/2024 01/02/2024

01/02/2024

Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora ALDENIZA BARBOSA LIMA DA COSTA, Professora de Educação Básica II- 40h, portadora da matricula de n°041306-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: ALDENIZA BARBOSA LIMA DA COSTA

Cargo: PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS

CONCEDER: 020.01.02/2024 01/02/2024

01/02/2024

Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA Professora de Educação Básica II- 40h, portadora da matricula de n°042497-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA

Cargo: PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS

CONCEDER: 019.01.02/2024 01/02/2024

01/02/2024

Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora AURENISSE DEODATO DE SALES, Professora de Educação Básica II- 40h, portadora da matricula de n°041259-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: AURENISSE DEODATO

Cargo: PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS

CONCEDER: 018.01.02/2024 01/02/2024

01/02/2024

Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora VALNIZE VIEIRA DE OLIVEIRA LIMA, Professora de Educação Básica II- 20h, portadora da matricula de n°050994-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: VALNIZE VIEIRA DE OLIVEIRA LIMA

Cargo: PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II

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