Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, c do inciso I, do artigo 11, Título II, Capítulo II, Seção II da Lei Municipal nn 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado (a) no Concurso Pú blico a que se submeteu ANIZIA BARBOSA DE MOURA RIBEIRO , para exercer, em caráter efetivo, o cargo dc PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, área Lingua Portuguesa, classificado em 4o lugar, símbolo MAG, DO Grupo Ocupacional Magistério, Categoria Funcional Educação Básica, da Carreira Docência, Classe II, Referência 06, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I, do artigo 11, Titulo II, Capitulo II , Seção II da Lei Municipal n ° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Pú blico a que se submeteu BIANCA DEBORAH DA SILVA GOMES , para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA , área Inglês, classificado em 13° lugar, símbolo MAG, DO Grupo Ocupacional Magistério, Categoria Funcional Educação Básica, da Carreira Docência, Classe II, Referência 06, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Nomear Naide Perna Evangelista, para o cargo efetivo de Professor (a).
Altera a Portaria nº 001.09.04/2019 que nomeia os integrantes do Conselho do FUNDEB, no Município do Aracati, para adequar a representação dos estudantes da Educação Básica Pública.
Coletiva: SILVANICE BARBOSA MONTEIRO, FABRÍCIO DE FREITAS FIRMINO, CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA, FRANCINEIDE DE SOUZA SILVA, JUCILENE DA SILVA FONSECA, MAICO DO NASCIMENTO COSTA, RAIMUNDA LUCIA PESSOA DE LIMA, MELISA HELENA ROCHA PORTO DE SOUZA, MARILENE DE SOUSA GOMES, FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA, MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA, GILVANDA RODRIGUES DANTAS, ANGELA MARIA DOS SANTOS GALVÃO, AIRES FREIRE PINTO, FRANCISCA HELENICE BARBOSA, CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SPANG
Data Início 07/05/2019, Data Limite 03/11/2019.
Data Início 13/05/2019, Data Limite 12/07/2019.
Data Início 06/05/2019, Data Limite 02/11/2019.
Data Início 09/05/2019, Data Limite 23/06/2019.
Data Início 20/05/2019, Data Limite 19/07/2019.
CONCEDER, a pedido do Servidor FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA, lotado na Secretaria de Educação, no cargo de Professor Educação Básica II - 40H, REDUÇÃO de carga horária para 20 (vinte) horas semanais, retroagindo seus efeitos a 09 de agosto de 2018.
