Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Designar para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do Aracati - CE

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Nomear FABIO DE CASTRO VlElRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023.

Nomear DENILSON DAMASCENO BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear CLAUDIA MARIA FERREIRA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023.

Nomear ELIMARA DA SILVA DE AVILA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica de Polo da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear MARIA IVANISIA DE SENA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

CONCEDER, a pedido do Servidor EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 130276-0, lotado na Secretaria de Educação do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 02/05/2024 a 31/12/2024.

Nomear SIIMARA DE OLIVEIRA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Nomear THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear ANA CAROLINE VITORINO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear LUCAS SALES BARRETO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear MARIA IVY SIIVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023

Exonerar, ELIMARA DA SILVA AVILA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, ABINA DOS SANTOS OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de sa úde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL, Professora de Educação.Básica ll -20h, portadora da matrícula de nº 041774-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação.