Conceder Função Gratificada de Símbolo FG-IV a servidora ANA PATRÍCIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Secretaria de Educação deste Município.

Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Jane Meire Nogueira Guimarães,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação.

Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Elva Souza Silva,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação.

Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Célia Maria Scipião da Silva,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUXÍLIO DOENÇA COM INÍCIO EM 04/11/2019, TÉRMINO EM 02/01/2020.

AUXILIO DOENÇA COM INÍCIO EM 08/11/2019, TÉRMINO EM 02/01/2020.

Designar para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, quadriénio de outubro de 2018 a outubro de 2022, os membros abaixo relacionados:

Nomear Eliezio Gomes de Queiroz Neto, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Tecnologia Digital e Pedagógica, da Secretaria de Educação.

APOSENTADO EM 17/09/2019.

Esta solicitação se faz necessário para que a Servidora acima mencionada, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Brasília/DF para participar da Solenidade do Prémio MPT na Escola 2019- Etapa Nacional, que será realizada no dia 03 de Dezembro de 2019, as 14h, no auditório do 1º Subsolo da PGT, localizado no Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, lote C, Torre A, Centro Empresarial CNC, Brasília, DF.

Esta solicitação se faz necessário para que a Servidora acima mencionada, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Brasília/DF para participar da Solenidade do Prémio MPT na Escola 2019- Etapa Nacional, que será realizada no dia 03 de Dezembro de 2019, as 14h, no auditório do 1o Subsolo da PGT, localizado no Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, lote C, Torre A, Centro Empresarial CNC, Brasília, DF.

Esta solicitação se faz necessário para que a Servidora acima mencionada, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Brasília/DF para participar da Solenidade do Prémio MPT na Escola 2019- Etapa Nacional, que será realizada no dia 03 de Dezembro de 2019, as 14h, no auditório do 1o Subsolo da PGT, localizado no Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, lote C, Torre A, Centro Empresarial CNC, Brasília, DF.

AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 29/10/2019, DATA LIMITE 25/04/2020.

AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 17/10/2019, DATA LIMITE 09/11/2019.

AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 11/10/2019, DATA LIMITE 31/12/2019.

Nomear, Kenio Correia de Sousa, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Educação de Jovens e Adulots, da Secretaria de Educação.

Nomear, Pedro Henrique de Lima, para exercer o cargo de Diretor de Unidade Educacional Nível III, da Secretaria de Educação.

NOMEAR, os senhores abaixo relacionados, para intergrarem o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenevolvimento da educação Básica, e Valorização dos Profissionais do Magistário - FUNDEB, no Municipio do Aracati.

Nomear, Kleydiane Venceslau da Silva, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica III, da Secretaria de Educação.

AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 11/10/2019, TÉRMINO 09/11/2019.

AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 07/10/2019, TÉRMINO 05/11/2019.

AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 03/10/2019, TÉRMINO 30/01/2020.

AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 04/10/2019, TÉRMINO 12/11/2019.

Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Fortaleza /CE para participar da Sessão Solene- 11 anos do Peteca (Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente) que acontecera no dia 17 de outubro de 2019, às 14h, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Av. Desembargador Moreira, Dionísio Torres.

Exonerar MARIA LUCINEIDE DA SILVA CANASSA, do cargo de Professora de Educação Básica II , da Secretaria de Educação.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA , EQUIVALENTE AO VALOR DE SUA RESPECTIVA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA , A SERVIDORA MARILENE DA COSTA SILVÉRIO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II- 40 HS.

INÍCIO 01/10/2019, TÉRMINO 26/12/2019.

AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 30/09/2019, TÉRMINO 29/10/2019.

Nomear CLAÚDIA LÚCIA GONDIM DE SPANG, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica II, da Secretaria de Educação.