Nomear LENISE LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.
Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIM NETO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.
Nomear FRANCISCA EDENIRA GUERREIRO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.
Nomear ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.
Nomear JESSICA MARIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.
Nomear CLAUDIA LÚCIA GONDIM SPANG, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.
Nomear CIRO FERREIRA DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.
Nomear CARLOS ALEXANDRE COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.
Nomear ANA LÚCIA RIBEIRO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.
Nomear ALMÉRIO FLÁVIO DE SOUZA LOBO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.
Nomear ALINE DA SILVA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.
Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Seleção que coordenarão e organizarão o processo seletivo para composição de banco de bolsistas municipais no âmbito do programa MAIS PAIC.
Nomear JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município
Nomear HANNA JULIA DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Sistemas e Estatísticas Educacionais da Secretaria de Educação do Município.
Agente: HANNA JULIA DA SILVA COSTA
Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS
Nomear ALESSE SABRINA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora Executiva de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município.
Nomear ADRIANISIO AZEVEDO SOARES , para exercer o cargo de Coordenador da Gestão Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação.
Nomear FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, para exercer o cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município.
Nomear MARIA GERUSA DA SILVA BATISTA, para exercer o cargo de Diretora Nível II, da Secretaria de Educação.
Nomear FABIOLA DA SILVA PIRES, para exercer o cargo de Diretora Nivel III da Secretaria de Educação.
Nomear SANDRA REGINA DE SOUSA BARRETO BARBOSA , para exercer o cargo de Diretora Nível III da Secretaria de Educação.
Nomear ALDENIZA BARBOSA LIMA DA COSTA, para exercer o cargo de Diretora de unidade educacional Nível II da Secretaria de Educação.
Nomear AURENISSE DEODATO DE SALES,para exercer o cargo de Diretora Nivel III da Secretaria de Educação.
Nomear MANUELA GONZAGA DA SILVA , para exercer o cargo de Diretora Nível III da Secretaria de Educação.
Nomear MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora Nível I da Secretaria de Educação.
Nomear VANILDA MARTINS DA SILVA SILVÉRIO,para exercer o cargo de Diretora Nível I da Secretaria de Educação.
Nomear MARIA LÚCIA DE OLIVERA ROCHA , para exercer o cargo de Diretora Nível III ,da Secretaria de Educação.
Nomear ANA LUCIA DA COSTA MELLO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 003/2017.
Nomear,os senhores em anexo relacionados,para integrarem o Conselho do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério-FUNDEB,no Município de Aracati.
Coletiva: JOSE LUCAS DA COSTA SILVA, FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR, MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA, ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES, MARIA VALDENISE BARBOSA DA SILVA , ALESSANDRA UCHOA DAMASCENO, MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA, VANILDA MARTINS DA SILVA SILVERIO, EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MANUELA GONZAGA DA SILVA, JENIVANIA BANDEIRA MAIA, PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO ARACATI, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas pelo artigo 60 da Lei Orgânica do Município do Aracati, combinado com o artigo 20 da Lei complementar municipal n° 003, de 25 de agosto de 2017, e aplicando, subsidiariamente, os dispositivos da Lei Federal n° 9784/99 (dispõe sobre processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal),
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - 2021, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA.
