Nomear IRENE VIANA CELEDONIO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear GILBERTO ANGEL ALVES, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Exonerar, JOAQUIM VIANA DIAS, a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, FABIANO GOMES DOS SANTOS, a partir da presente data,do cargo de Articulador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Nomear MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear MARIA LEONEIDE DE LIMA BRITO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022.

Nomear RAIMUNDO AURÉLIO MOREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear ROMARIO PEREIRA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear ROSANGELA AMARAL PONTES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica IV da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear ANIZIA BARBOSA DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica II da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022.

Nomear ROCICLEA DO ROSÁRIO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica II da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear KATIA MARIA DE BRITO SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica II da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear SILMARA DE OLIVEIRA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear RICARDO FREITAS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lV da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear VALDECI DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear ROZANGILIA PEREIRA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear FRANCISCA DOS SANTOS CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear ANTONIO CARLOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023.

Exonerar, FRANCISCO DE ASSIS COSMO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

NOMEAR,LUCILENE NOGUEIRA DOS SANTOS DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EDUCACIONAL, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 040/2023.

Nomear MARIA AUXILIADORA DA SILVA MATOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica IV da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear RAQUEL ALTINA DUARTE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica II da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

NOMEAR, LARYSSA RODRIGUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXECUTIVA, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 040/2023.

AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2028, sem ônus para o Município do Aracati, a cessão do servidor público municipal JOSE LINDOMAR DE LIMA ocupante do cargo efetivo de Professor de lnglês, em favor da Prefeitura Municipal de Morada Nova, para exercer as funções junto a referida Prefeitura.

Nomear BRUNA DE OLIVEIRA COSTA GALDINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Apoio Estudantil ll na Secretaria Municipal de Educação com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear JOSEANE SOARES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Apoio Estudantil I na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear DEIJANIRA DA COSTA BORGES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear ERIDAN LIMA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.