Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Exonerar AMÓS NOGUEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Ecucação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE.

Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE.

Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE.

Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE.

Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE.

Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE.

Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE.

Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE.

Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE.

Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE.

Nomear IRENE VIANA CELEDONIO DE FREITAS, para exercer o cargo om comissão do Articuladora Educacional da Secretaria do Educação do Município, com atribuições o competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear HELRILENE DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear MARIA BARBOSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023.

Nomear GEANNE REBOUÇAS LIMA DE MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear ARTEMIZIA RIBEIRO LIMA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear MARILENE DE SOUSA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear FRANCISCO STENIO TERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear HANNA JULIA DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear FRANCINICY REIS BENTO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023.

Nomear ANA PAULA ROBERTO DE LIMA ANTUNES para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear LARISSA LIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENT0 SOUZA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear DENISE LAYNE DOS SANTOS PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências ontidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear KEFFENI FERREIRA DE SOUSA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipa : Nº 040/2023.