Exonerar LUZIANNE COSTA SILVA ,a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Município, para que surtam os efeitos legais.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Exoncrar, a pedido, DANIELE TORQUATO CAMINHA. a partir da presente data, do cargo cm comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

AUTORIZAR, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DO ARACATI, A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DAVI DE PAULA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULA 131092-5, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA EXERCER AS SUAS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Nomear DANIEL ALVES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023

Nomear SAMIRA DE SOUSA SENA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2024,com ônus para o Município do Aracati, a prorrogação da cessão da servidora pública municipal Márcia Viana Porto, ocupante do cargo efetivo de professora de educação básica, em favor do Governo do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua resoectiva contribuição previdenciária, a servidora MARIA VALDENISE BARBOSA DA SLVA, Professora de Educação Básica II- 40HS, locada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, a pedido da servidora MARIA PRISCYLLA COSTA DE SOUZA PADILHA matricula nº131112-3, lotada na Secretaria de Educação do Município, AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, sem remuneraçao,pelo período de ate 6 (seis) meses

Instaurar Processo Disciplinar em face de José Aldeirton Simões da Silva, Prof. Educ. Bas. I- 40H REF. 01 REF. 01, lotado na Escola de Ensino Fundamental Heriberto Porto, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar a prática de suposta conduta ilícita relatada no oficio n° 068/2023, em anexo.

Instaurar Processo Disciplinar em face de Gabriela Corrêa da Rocha, Prof. Educ. Bas. II - 20H REF. 06 REF. 06, lotada no C.E.I. Prof. Maria Salete Morais, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar prática de suposta conduta ilícita relatada no relatório em anexo.