Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

CONCEDER, a pedido do Servidor ROSENILDO DE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 129887-9,lotado na Secretaria de Educação do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, até dezembro de2024.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

CONCEDER, a pedido do Servidor VINICIUS FIRMINO BARBOSA, matrícula nº 131099-2 lotado na Secretaria de Educação do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, até dezembro de 2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Nomear KELLISON DOS ANJOS VIANA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023

Nomear CARLOS EDUARDO LIMA FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023.

Nomear TAÍS SILVA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional II da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 038/2022.

Exonerar, CLAUDIA MARIA FERREIRA BARBOSA a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, a pedido, MARIA GERUSA DA SILVA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora Nível II da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Nomear SURAMA MARIA MEDEIROS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear ARLETE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023

Nomear VICTORIA MARIA ZARANZA SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacionalda Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear EUNICE ALVES FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023

Nomear AURILENE GARCIA DOS SANTOS MOURA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023

Conceder Abono de Permanência, conforme processo judicial nº 3002960- 22.2023.8.06.0035, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora EDLEUZA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, Professora de Educação Básica ll-40h, portadora da matricula de nº041248-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação

Nomear FLAVIANO DO NASCIMENTO BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023

Nomear MARIA LARA ABREU DUTRA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear EZEQUIEL DE OLIVEIRA MENESES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear FRANCISCO MATEUS BERNARDO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Exonerar, a pedido, DANIELE GARCIA CHAGAS CHIANCA a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, a pedido, MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, a pedido, VANILDA MARTINS DA SILVA SILVÉRIO a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, a pedido, SILMARA DE OLIVEIRA MONTEIRO a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.