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Lista de Portarias Foram encontrados 192 registros

DESIGNAR: PGM 001/2021 19/01/2021

19/01/2021

Designar Márcio Roberto Mendes, para exercer a função de liquidante da Procuradoria Geral do Município.

Agente: MARCIO ROBERTO MENDES

Cargo: LIQUIDANTE

NOMEAÇÃO: 018.04.01/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomear José Rubens Pires Feitosa

Agente: JOSE RUBENS PIRES FEITOSA

Cargo: PROCURADOR ADJUNTO

DESIGNAR: 042.01.01/2021 01/01/2021

01/01/2021

DESIGNA CLAUDIO HENRIQUE CPF:924.806.083-87 CASTELO BRANCO PARA EXERCER COMPLEMENTARMENTE A FUNÇÃO DE PREGOEIRO JUNTO A COMISSÃO DE PREGÃO

Agente: CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO

Cargo: PREGOEIRO DA PROCURADORIA GERAL

NOMEAÇÃO: 040.01.01/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomear CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO, para exercer o cargo de Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação do Município.

Agente: CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO

Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DESIGNAR: 039.01.01/2021 01/01/2021

01/01/2021

Designar para compor interinamente a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros em anexo.

Coletiva: CINTIA MAGALHAES ALMEIDA, JULIANA SABINO DA ROCHA, CIARA CRISTINA LIMA MAIA

DESIGNAR: 038.01.01/2021 01/01/2021

01/01/2021

Designar para compor interinamente a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da estrutura administrativa do Município,os seguintes membros em anexo.

Coletiva: NATANELE GONDIM RODRIGUES, CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA, CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO

NOMEAÇÃO: 037.01.01/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomear JULIANA SABINO DA ROCHA, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: JULIANA SABINO DA ROCHA

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

NOMEAÇÃO: 036.01.01/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomear CIARA CRISTINA LIMA MAIA, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: CIARA CRISTINA LIMA MAIA

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

NOMEAÇÃO: 035.01.01/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomear CINTIA MAGALHAES ALMEIDA, para exercer interinamente o cargo de Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: CINTIA MAGALHAES ALMEIDA

Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

NOMEAÇÃO: 034.01.01/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomear GABRIELA PINTO DE MENEZES, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: GABRIELA PINTO DE MENEZES

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

NOMEAÇÃO: 033.01.01/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomear LEVI DA COSTA ROCHA , para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: LEVI DA COSTA ROCHA

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

NOMEAÇÃO: 032.01.01/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomear LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

NOMEAÇÃO: 031.01.01/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomear ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

NOMEAÇÃO: 030.01.01/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomear IVONILSON LIMA DA SILVA, para exercer interinamente o cargo de Membro da Equipe de Apoio do Pregão, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: IVONILSON LIMA DA SILVA

Cargo: MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO

NOMEAÇÃO: 029.01.01/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomear CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA , para exercer interinamente o cargo de Membro da Equipe de Apoio do Pregão, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA

Cargo: MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO

NOMEAÇÃO: 028.01.01/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomear CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO, para exercer interinamente o cargo de Membro da Equipe de Apoio do Pregão, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO

Cargo: MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO

NOMEAÇÃO: 027.01.01/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomear NATANIELE GONDIM RODRIGUES, para exercer interinamente o cargo de Pregoeira, da Procuradoria geral do Município.

Agente: NATANIELE GONDIM RODRIGUES

Cargo: PREGOEIRA

NOMEAÇÃO: 005.01.01/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomear GEORGIA MOURA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Geral do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Agente: GEORGIA MOURA DE SOUSA

Cargo: PROCURADOR (A) GERAL

EXONERAÇÃO: 020.16.11/2020 16/11/2020

16/11/2020

Exonerar JOSE LUCAS DA COSTA SILVA,do cargo de Procurador Geral Interino do Município.

Agente: JOSE LUCAS DA COSTA SILVA

Cargo: PROCURADOR GERAL INTERINO DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 012.16.11/2020 16/11/2020

16/11/2020

Nomear ALICE DA SILVA , para exercer o cargo de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município.

Agente: ALICE DA SILVA COSTA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 004.16.11/2020 16/11/2020

16/11/2020

Nomear GEORGIA MOURA DE SOUSA CPF: 633.436.653-04, para exercer o cargo Procuradora Geral do Município.

Agente: GEORGIA MOURA DE SOUSA

Cargo: PROCURADOR (A) GERAL

EXONERAÇÃO: 013.30.09/2020 30/09/2020

30/09/2020

Exonerar,ALICE DA SILVA COSTA, do cargo de Assessora Técnico da Procuradoria Geral do Município.

Agente: ALICE DA SILVA COSTA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 003.25.09/2020 25/09/2020

25/09/2020

Nomear, José Lucas da Costa Silva, para exercer o cargo de Procurador Geral Interino do Município.

Agente: JOSE LUCAS DA COSTA SILVA

Cargo: PROCURADOR (A) GERAL

EXONERAÇÃO: 002.25.09/2020 25/09/2020

25/09/2020

Exonerar, Georgia Moura de Sousa, do cargo de Procuradora Geral do Município.

Agente: GEORGIA MOURA DE SOUSA

Cargo: PROCURADOR (A) GERAL

NOMEAÇÃO: 001.24.09/2020 24/09/2020

24/09/2020

Nomear LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA, para exercer o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município.

Agente: LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXONERAÇÃO: 002.23.09/2020 23/09/2020

23/09/2020

Exonerar, a pedido, ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO, do cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município.

Agente: ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DECIDE: 04.2020/2020 28/08/2020

28/08/2020

ESTABELECE, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI - PGM, A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS.

Agente: GEORGIA MOURA DE SOUSA

Cargo: PROCURADOR (A) GERAL

EXONERAÇÃO: 001.19.08/2020 19/08/2020

19/08/2020

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal PEDRO HENRIQUE GOMES RIBEIRO, lotado na Procuradoria Geral do MunicÍpio, no cargo efetivo de Advogado.

Agente: PEDRO HENRIQUE GOMES RIBEIRO

Cargo: ADVOGADO

DECIDE: PGM03.2020/2020 03/08/2020

03/08/2020

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI.

Agente: GEORGIA MOURA DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 002.13.07/2020 13/07/2020

13/07/2020

Nomear TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES, para exercer o cargo de Assessor Tecnico da Procuradoria Geral do Município.

Agente: TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

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