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Lista de Portarias Foram encontrados 2627 registros

NOMEAÇÃO: 017.01.03/2024 01/03/2024

Nomear RAIMUNDO AURELIO MOREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil ll da Secretaria de Educação .do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°038/2022.

Agente: RAIMUNDO AURELIO MOREIRA DA ROCHA

Cargo: COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL NÍVEL II

NOMEAÇÃO: 016.01.03/2024 01/03/2024

Nomear JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Agente: JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JUNIOR

Cargo: COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I

NOMEAÇÃO: 014.01.03/2024 01/03/2024

Nomear REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Agente: REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO III

NOMEAÇÃO: 013.01.03/2024 01/03/2024

Nomear NARCELIO DO NASCIMENTO FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico ll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Agente: NARCELIO DO NASCIMENTO FREITAS

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II

NOMEAÇÃO: 012.01.03/2024 01/03/2024

Nomear RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº038/2022.

Agente: RAUL MAGNUM SILVA BATISTA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I

NOMEAÇÃO: 011.01.03/2024 01/03/2024

Nomear MARIA LUCINETE MAIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lV_da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº038/2022.

Agente: MARIA LUCINETE MAIA

Cargo: COORDENADORA PEDAGOGICA IV

NOMEAÇÃO: 010.01.03/2024 01/03/2024

Nomear KLEONILZA SILVA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lV_da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº038/2022.

Agente: KLEONILZA SILVA DE LIMA

Cargo: COORDENADORA PEDAGOGICA IV

NOMEAÇÃO: 009.01.03/2024 01/03/2024

Nomear MARIA DA CONCEIçÃO DA sILVA VIANA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 038/2022.

Agente: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA VIANA

Cargo: COORDENADORA PEDOGOGICA NIVEL III

NOMEAÇÃO: 008.01.03/2024 01/03/2024

Nomear MARIA EVANICE MONTEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Agente: MARIA EVANICE MONTEIRO DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADORA PEDOGOGICA NIVEL III

NOMEAÇÃO: 007.01.03/2024 01/03/2024

Nomear KATIA MARIA DE BRITO SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lll_da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº038/2022.

Agente: KATIA MARIA DE BRITO SOUZA

Cargo: COORDENADORA PEDOGOGICA NIVEL III

NOMEAÇÃO: 006.01.03/2024 01/03/2024

Nomear ADRIANA VALETIM WANDERMUREM, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº038/2022.

Agente: ADRIANA VALENTIM WANDERMUREM

Cargo: COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I

EXONERAÇÃO: 010.29.02/2024 29/02/2024

Exonerar PAULO ARTUR DOS SANTOS , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Escolar, para que surtam os efeitos legais.

Agente: PAULO ARTUR DOS SANTOS

Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 009.29.02/2024 29/02/2024

Exonerar MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS , a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional, para que surtam os efeitos legaís

Agente: MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS

Cargo: ORIENTADOR EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO: 008.29.02/2024 29/02/2024

Exonerar VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional, para que surtam os efeitos legais.

Agente: VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO

Cargo: ORIENTADOR EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO: 007.29.02/2024 29/02/2024

Exonerar RAIMUNDO AURÉLIO MOREIRA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional, para que surtam os efeitos legais.

Agente: RAIMUNDO AURELIO MOREIRA DA ROCHA

Cargo: ARTICULADOR EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO: 006.29.02/2024 29/02/2024

Exonerar JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JUNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional, para que surtam os efeitos legais.

Agente: JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JUNIOR

Cargo: ARTICULADOR EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO: 005.29.02/2024 29/02/2024

Exonerar REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional, para que surtam os efeitos legais.

Agente: REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA

Cargo: ARTICULADOR EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO: 004.29.02/2024 29/02/2024

Exonerar NARCELIO DO NASCIMENTO FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional, para que surtam os efeitos legais

Agente: NARCELIO DO NASCIMENTO FREITAS

Cargo: ARTICULADOR EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO: 003.29.02/2024 29/02/2024

Exonerar RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional, para que surtam os efeitos legais.

Agente: RAUL MAGNUM SILVA BATISTA

Cargo: ORIENTADOR EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO: 002.29.02/2024 29/02/2024

Exonerar MARIA LUCINETE MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional V, para que surtam os efeitos legais.

Agente: MARIA LUCINETE MAIA

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL V

EXONERAÇÃO: 005.27.02/2024 27/02/2024

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA, matrícula n°131128-0, lotada na Secretaria de Educação do Município, do cargo efetivo de Cozinheira Escolar.

Agente: CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA

Cargo: COZINHEIRA ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 004.27.02/2024 27/02/2024

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal ANA PAULA DE SOUZA, matrícula n°050527-7 , lotada na Secretaria de Educação do Município, do cargo efetivo de Professora Educação Básica II- 20h.

Agente: ANA PAULA DE SOUZA

Cargo: PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II

DESIGNAR: 001.27.02/2024 27/02/2024

Designar para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do Aracati -CE.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 003.20.02/2024 20/02/2024

Exonerar, a pedido, KERCIA BATISTA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria da Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: KERCIA BATISTA DA SILVA

Cargo: ARTICULADORA EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO: 002.20.02/2024 20/02/2024

Exonerar, a pedido, FRANCISCA HELIA SANTIAGO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria da Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: FRANCISCA HELIA SANTIAGO

Cargo: ORIENTADORA EDUCACIONAL

READAPTAR: 015.19.02/2024 19/02/2024

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO

Cargo: PROFESSOR (A)

READAPTAR: 014.19.02/2024 19/02/2024

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: MARIA EUNICE FERREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 013.19.02/2024 19/02/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: MARILENE HOLANDA GONDIM

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 012.19.02/2024 19/02/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: ANA LUCIA DA SILVA PEREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 011.19.02/2024 19/02/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: LUISA MARIA FELIX BRAGA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

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