Nomear SIIMARA DE OLIVEIRA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Nomear THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear ANA CAROLINE VITORINO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear LUCAS SALES BARRETO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear MARIA IVY SIIVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023

Exonerar, ELIMARA DA SILVA AVILA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, ABINA DOS SANTOS OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de sa úde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL, Professora de Educação.Básica ll -20h, portadora da matrícula de nº 041774-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Concede licença para tratamento de sa úde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Nomear ABINA DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear JOSIMEIRE FREIRE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023.

Nomear HELAINE COSTA LIMA CASSEMIRO, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 040/2023.

Conceder Função Gratificada de Símbolo FG-2, a servidora efetiva LARISSA MONTEIRO RIBEIRO, Assistente Social, da Secretaria de Educação.

Nomear PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de Polo da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Nomear WILLY LUCAS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Nomear MIRELE SOUSA FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Nomear MARIA EDUARDA ALVES MAIA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.