Exonerar LUZINETE TEOBALDO MARQUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Municipio, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar ELIANE CARVALHO BRAGA, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar CATARINA CORNELIO DASILVA NASCIMENTO, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais

Exonerar ANA CRISTINA DA COSTA SENA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais

Exonerar JULIANA DOS SANTOS GONDIM, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar JOSE AURICELIO VASCONCELOS, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais

Exonerar FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar ANTONIA DA SILVA MONTEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar VANESSA MARIA DA SILVA CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar MARCILIO FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais

Exonerar LUZIANNE COSTA SILVA ,a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Município, para que surtam os efeitos legais.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Exoncrar, a pedido, DANIELE TORQUATO CAMINHA. a partir da presente data, do cargo cm comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

AUTORIZAR, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DO ARACATI, A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DAVI DE PAULA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULA 131092-5, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA EXERCER AS SUAS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Nomear DANIEL ALVES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023

Nomear SAMIRA DE SOUSA SENA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2024,com ônus para o Município do Aracati, a prorrogação da cessão da servidora pública municipal Márcia Viana Porto, ocupante do cargo efetivo de professora de educação básica, em favor do Governo do Estado do Ceará.