Dispõe sobre designação para assumir função de fiscal de contratos da secretaria municipal de educação.

Nomear FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Exonerar ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Interina de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Nomear ALDENIZA BARBOSA LIMA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional ll na Secretaria Municipal deEducação, com atribuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear KATIANA DO NASCIMENTO ALMEIDA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Diretora Executiva de Alimentação Escolar na Secretaria Munícipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Nomear FABIANO GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023.

Nomear FRANCISCO DE ASSIS COSMOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear THIAGO ALBERT DE SOUZA BRAVO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023.

Nomear CLEITON BARBOSA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Tecnologias Educacionais na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear DOUGLAS FERREIRA DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear TICIANE FERREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 040/2023.

Nomear ELIEZIO GOMES DE QUEIROZ NETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear JANE CLÁUDIA DAMASCENO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Educacional na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear MARCOS ANTONIO SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Material e Património na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.

Nomear PEDRO HENRIQUE RODRIGO DIAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de Polo na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear HELAINE COSTA LIMA CASSEMIRO, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear DANIELA VENANCIO DE MOURA GILO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria da Gestão Administrativa e Financeira na Secretária de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear CAIO DE COSTA NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipai N® 040/2023.

NOMEAR FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 040/2023.

Nomear FRANCISCA HELENICE BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Ensino Fundamental na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear TAINAN SANTANA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear EDUARDO BRITO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento e Avaliação Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Interina de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.