Exonerar, a pedido, ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Nomear JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de Polo da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº040/2023

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA PRISCYLLA COSTA DE SOUZA PADILHA, matricula n° 131112-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Agente de Educação Infantil.

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO, matricula n°131110-7, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Técnico em Secretaria Escolar.

CONCEDER, a pedido da Servidora ROCHELLI RODRIGUES BARBOSA, matrícula ne 131134-4, lotada na Secretaria de Educação do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 01/02/2024 a 31/12/2024.

Nomear JOSE VALENTE DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Nomear JOANA PAULA RIBEIRO BARROS para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023

Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora MARIA DAS GRAMAS RIBEIRO OLIVEIRA, Professora de Educação Básica II - 40h, portadora da matricula de n° 041888-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora SILVIA REGINA COSTA ZARANZA DE SOUZA, Professora de Educação Básica II - 40h, portadora da matricula de n° 041976-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Concessão de diária para a Etapa Nacional do V CONAE - Conferência Nacional de Educação a se realizar em Brasília/DF em 27 a 31 de janeiro de 2024

Conceder Abono de Permanencia, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciaria, a servidora ANA CELIA MENDONÇA, Professora de Educação Basica II - 40h, portadora da matricula de n° 041279-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, a pedido do Servidor JOHNATTAN DOUGLAS FERREIRA VIANA, matrfcula nº 130146-2, lotado na Secretaria de Educação do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 09/01/2024 a 31/12/2024.

Nomear LARISSA LIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.