Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora RAIMUNDO RONALDO LIMA DA SILVA, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora PHELLIPE PEREIRA DO NASCIMENTO, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO, ocupante de cargo do quadro de magisterio da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora LARISSA RAQUEL BATISTA DE CARVALHO, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracatí, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº O37/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora KATIA DAYANA MACIEI DOS SANTOS, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, vìsto preencher os requisitos objetivos previstos na LeiMunicipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora FRANCISCO CARLOS XAVIER DA SILVA, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora KARLA QUEIROS ZARANZA, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na LeiMunicipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora BARBARA SCHMITZ FRAPORTI, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objeüvos previstos na Lei Municipal Nº O37/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora ANA KELTY SILVA DO CARMO MONTEIRO, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora ALECIO OLIVEIRA ARAUJO, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora ANA CRISTINA BARBOSA, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2O04, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora BRENNA KARINE COSTA SILVA OLIVEIRA, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora BRUNA RAQUEL FERREIRA PINHEIRO CAVALCANTE, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14, 17 e 23.

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora CAMILA GONçALVES DELMIRO GOMES SANTOS, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora MARIA DO SOCORRO DE LIMA NOGUEIRA, matrícula: 042858-2, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de AracatÍ, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14, 17 e 23.

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora UIARA PEREIRA SILVA, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14, 17 e 23.

Nomear MARIA JULIANA RIBEIRO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional na Secretaria Municípal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2022.

Nomear FRANKLIN LIMA GONDIM JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacíonal na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear MONICA VALENTE BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear CATARINA CORNELIA DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear APOLIANA DA COSTA LIMA SlLVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear LIVIA DAMASCENO VlElRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear ELISBETH OLIVEIRA FERREIRA SILVA, para exercer o cargo em comissâo de Orientadora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Exonerar RAIMUNDO PINTO PEREIRA NETO, a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.

AUTORIZAR, até 2 de Junho de 2027, com ônus para o Município do Aracati, a cessão da servidora pública municipal RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretaria Escolar matricula nº 1311093, em favor do Governo do Estado do Ceará.

AUTORIZAR , até 2 de Junho de 2027, com ônus para o Município do Aracati, a cessão da servidora pública munícipal MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretaria Escolar, matricula nº 132625-2, em favor do Governo do Estado do Ceará.

Nomear SUENE APARECIDA DE SOUSA GONZAGA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoío Estudantil I na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 038/2022.

Nomear DAVI DO VALE CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.