DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E JULGAR OS PROCEDIMENTOS DO EDITAL Nº 001/2023/SDARH.

Nomear FABIOLA BESERRA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear DJACIRA SILVERIO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Exonerar ELIMARA DA SILVA AVILA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que SLrtam os efeitos legais.

Nomear KAUIMY PEREIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerense de Núcleo de Projetos Operaciorais da Secretaria MLnicipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e ccmpetências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Exonerar HELIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Agrário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais.

NOMEAR , MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO, DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA -PSA DA COMUNIDADE VENÂNCIO.

NOMEAR , MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO, DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA -PSA DA COMUNIDADE LAGOA DO JUÁ.

NOMEAR , MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO, DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA -PSA DA COMUNIDADE CANTINHO.

NOMEAR , MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO, DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA -PSA DAS COMUNIDADES LAGOA NOVA, LAGOA DA CRUZ, LAGOA DOS PORCOS E LAGOA DO FERREIRAS.

Nomear RODRIGO PINHEIRO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017.

Exonerar ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Municipal Interina de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, para que surtam os efeitos legais.

Nomear FATIMA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017.

Nomear ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, para responder INTERINAMENTE ao cargo (Je Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricas.

Exonerar FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais.

NOMEAR , ELIMARA DA SILVA DE AVILA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXECUTIVA , DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HIDRICOS

EXONERAR, ELIMARA DA SILVA DE AVILA , DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENT AGRÁRIO E RECURSOS HIDRICOS

Nomear MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Exonerar FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos

Nomear JOSE RIBAMAR DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos

ART. 1º. EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FREDERICO SILVA THÉ PONTES FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS, DO CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO

ART. 1º. EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MANASSÉS MEDERISO ROCHA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS, DO CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA

NOMEIA A "COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO" E A "COMISSÃO DE SELEÇÃO" DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Nomear FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos

Nomear LUNARA KELI CHAGAS DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos

Exonerar JOSEMAR QUEIROZ DE MATTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos

Nomear HELIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos

Nomear FRANCISCO CHAGAS DE ARAUJO NETO, CPF: 056.410.313-64, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Apoio às Cadeias Produtivas da Agricultura da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.