Nomear JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Material e Património da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear HELMER MASSAU DE OLIVEIRA VIRGlNIO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico e lnformações em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017.

Nomear MAICON LIMA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias- HMED da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 .

Nomear FRANCISCO STENIO TERTO DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Ouvidor da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear SILVANO FERREIRA DE SENA , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Controle, Avaliação, Auditoria e Planejamento em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

NOMEAR PAULO ROBERTO MONTEIRO BERNARDO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear ACEMIRA MARIA FERREIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio a Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear ANA LUCIA DA COSTA MELLO, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

EXONERAR, a pedido, o Servídor Público Municipal ALEXSANDRO BASTISTA DE ALENCAR, matrícula nº 042270-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo efetivo de Auxiliar de Agente Administrativo

Exonerar a pedido, a servidora Públíca Municipal AMANDA DE SOUZA BATISTA, Mat.: 061286-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem.

Exonerar CLEIDA MARIA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Vigilância Ambiental e Sanitária da Secretaria de Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar FRANCISCA DAS DORES DE LIMA VALE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria de Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar DÉBORA SOUZA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Endemias e Zoonoses da Secretaria de Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar SEGNA RECK MARQUES PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Permanente da Secretaria de Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar LILIA FERREIRA DE OLIVEIRA a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Serviço Ambulatorial Especializado DTS/AIDS (SAE) da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar NEUDA MARIA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula do Programa Agente Comunitário de Saúde (PACS) da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.

CONCEDER, a pedido da Servidora DANIELLI DIAS SALES COSTA, matrícula n° 062221-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 16/10/2024 á 31/12/2024.

Designar para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do Aracati - CE

Nomear MATEUS MACIEL DOS SANTOS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.

CONCEDER, a pedido do Servidor NATANAEL BARBOSA BATISTA, matrícula nº 130262-0, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 12/09/2024 á 31/12/2024.

Exonerar, a pedido, NATANAEL BARBOSA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, para que surtam os efeitos legais.

CONCEDER, a pedido da Servidora MARIA ALDIZIA RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula nº 042666-0, lotado na Secretaria de Saúde do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, até dezembro de 2024.

Nomear CLEIDA MARIA SlLVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Vigilância Ambiental e Sanitária da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear LEUSIVANIA DE OLIVEIRA GUIMARAES DE AVILA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Controle, Avaliação, Auditoria e Planejamento em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº003/2017.

Exonerar, a pedido, MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Vigilância Ambiental e Sanitária da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, a pedido, EDIVANIA OLIVEIRA GUIMARÃES CORREIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Controle, Avaliação, Auditoria e Planejamento em Saúde da Secretaria de Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.

CONCEDER, a pedido do Servidor HALERRANDO DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula nº 130226-4, lotado na Secretaria de Saúde do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE PARTICULAR, sem remuneração, até dezembro de 2024.

Nomear RAFAEL LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente do núcleo de Atenção Psicossocial (CAPS ll), da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/20L7.