DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLÓGICA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI.

Participação no XXXVII Congresso Nacional das secretarias municipais de saúde que acontecerá em Goiânia-GO

INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DISPENSA E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019/14 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, LEI MUNICIPAL 312/2017, DECRETO MUNICIPAL 025/2017 DE ENTIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO PRELIMINAR (PIP) N° 01/2023 -SAÚDE

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal JERUSA RODRIGUES DANTAS, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem.

Exonerar FRANCINICY REIS BENTO OLIVEIRA a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) da Secretaria de Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL.

Nomear JOÃO BATISTA DOS SANTOS NETO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear KARITA PINTO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Material e Património da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Exonerar JEANNE PINTO URCULINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar JULIANA SILVA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Matéria e Património da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar SORAYA REIS BENTO PITHAN, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Transporte Sanitário da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.

Instaurar Processo Disciplinar em face da servidora efetiva MARIA LÚCIA MOTA PORTO, cargo de médica, originariamente vinculada à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE, para apurar eventuais responsabilidades administrativas em virtude de suposto recebimento, em duplicidade, de proventos de remuneração, e de proventos de aposentadoria, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Fica cedida para exercer o cargo de Diretora Executiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião De Aracati- CPSMAR, a servidora ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCÃO.

EXONERAR, MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA, DO CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE.

EXONERAR, JERUSA PESSOA DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE.

NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A INSERÇÃO NO COMITÉ REGIONAL lDE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS POR COVID 19.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO Á MORTALIDADE INFANTIL, FETAL E MATERNO.

Nomear ELLEN FERNANDES BARBOSA, CPF: 079.424.423-81, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear NEUDA MARIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Programa Agente Comunitário de Saúde (PACS) da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.

Nomear JANIELE PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Endemias e Zoonoses da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Exonerar LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DO NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPSII) , DA SECRETARIA DE SAÚDE.

EXONERAR, GABRIELA DA PENHA LIMA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (PACS), DA SECRETARIA DE SAÚDE.

EXONERAR, MARIA RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, DA SECRETARIA DE SAÚDE.

DISCIPLINA A CONCESSÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DE PRODUTIVIDADE A QUE SE REFERE A LEI N° 611, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEAR, ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA , PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÃO , DA SECRETARIA DE SAÚDE.